Inel pede para entrar em ação judicial que suspendeu renovação da Enel
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O Inel (Instituto Nacional de Energia Limpa) entrou, nesta segunda-feira (13), com um pedido na Justiça Federal para ingressar como “coautor” na ação movida pela prefeitura de São Paulo contra a Enel São Paulo, que levou à suspensão do processo de renovação da concessão da distribuidora na ANEEL (Agência Nacional […]
ANA abrirá audiência sobre norma para reúso de água ainda neste mês
da Agência iNFRA A diretora-presidente da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico), Veronica Sánchez, anunciou que a norma de referência para o reúso de água terá a consulta pública aberta pela agência ainda neste mês. De acordo com a diretora-presidente, a norma tem como objetivo dar segurança jurídica para que as empresas possam utilizar […]
Recursos de geradores sobre apagão de 2023 são sorteados na ANEEL
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) sorteou nesta segunda-feira (13) a relatoria de recursos administrativos interpostos por geradores eólicos e solares contra multas aplicadas pela reguladora referente ao apagão de agosto de 2023. Os dois maiores processos (itens 6 e 8 do sorteio), com mais agentes envolvidos, serão relatados pelo diretor […]
Norte Energia aponta riscos da revisão do hidrograma de Belo Monte
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A revisão do hidrograma da hidrelétrica de Belo Monte afetaria a estrutura do projeto e colocaria em risco a segurança energética do país, disse à Agência iNFRA o presidente da Norte Energia, Paulo Roberto Pinto. O hidrograma é a vazão de água que deve ser liberada e o volume disponível para […]
Free Flow: MPF questiona legalidade em cobrança de multas na Via Dutra
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Na ação judicial movida em São Paulo em relação ao free flow na concessão da Rodovia Presidente Dutra, o MPF (Ministério Público Federal) alegou que a cobrança do pedágio sem cancela na pista expressa de Guarulhos não teria “natureza jurídica” de pedágio por ser um serviço alternativo oferecido para motoristas evitarem […]
Política tenta ‘dragar’ free flow e preocupa concessionárias
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A tentativa de alguns atores de arrastar o modelo do free flow para a arena política acendeu um sinal amarelo no setor rodoviário, que teme uma nova onda de desinformação sobre a tecnologia e atrasos na implementação do sistema no Brasil. O que há pouco tempo era mais concentrado na […]
Agências retomam reuniões de comitê com foco em recompor o orçamento
Amanda Pupo, da Agência iNFRA As agências reguladoras retomaram nesta semana as reuniões do Coarf (Comitê das Agências Reguladoras Federais) com a eleição do diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Guilherme Sampaio, como presidente do órgão e Tiago Faierstein, que comanda a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), como vice-presidente. Após um período […]
Renan Filho critica ‘diferença entre discurso e prática’ de Tarcísio
da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, publicou um vídeo nas redes sociais nesta sexta-feira (10) para falar sobre as obras na BR-319/AM, resgatando um vídeo do então ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas – hoje governador de São Paulo e possível nome da direita para o Planalto em 2026 – em que […]
Comissão da MP 1.304 marca audiências com representantes do setor
da Agência iNFRA A Comissão Mista que analisa a MP (Medida Provisória) 1.304 no Congresso Nacional marcou uma série de audiências públicas sobre a medida para a próxima semana. Serão três dias para ouvir agentes e especialistas do setor. Veja os temas e o calendário: Terça-feira (14), às 14h30: Aproveitamento do gás natural da União, […]
Funai sugere estudo de impacto em obras de pavimentação próximas de aldeias
da Agência iNFRA O DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) realizou uma reunião com representantes da Funai para tratar sobre terras indígenas que estão na área de influência das obras de pavimentação da BR-110 e BR-316, em Pernambuco. A Funai indicou a realização de um Estudo do Componente Indígena da área, seguindo um termo […]
