da Agência iNFRA
Apenas dois eventos climáticos extremos – deslizamento na BR-101 (SP/RJ), em 2023, e alagamentos nas BR-386-290-448 no Rio Grande do Sul, em 2024 – geraram um custo superior a R$ 550 milhões para a recuperação dos danos provocados nessas rodovias.
“Queremos ser preventivos, investir antes para minimizar os impactos, ou vamos esperar a tragédia ocorrer e responder depois, com custos muito maiores para a sociedade?”, questionou o CEO da Motiva (antiga CCR), Miguel Setas, responsável pela administração das duas estradas.
Setas participou do painel “Brasil: Infraestrutura em Risco – Resiliência ou Colapso?”, durante o “CNN Talks + iNFRA: COP30”, realizado em 8 de julho pela CNN Brasil e Agência iNFRA, com patrocínio da Enel Brasil.
Em 2024, o Brasil registrou 3.620 alertas de riscos de calamidades climáticas, segundo o Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais), número considerado o maior desde 2011, lembrou Setas, que esteve no painel ao lado do diretor-geral substituto da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Guilherme Sampaio, do presidente da CNT (Confederação Nacional dos Transportes), Vander Costa, e da diretora da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Flávia Takafashi.
O ambiente regulatório sobre o qual se desenham os novos contratos precisará responder a esta realidade, conforme pontuaram os participantes do evento, o que demandará adequação de contratos, previsibilidade tarifária e incentivo a instrumentos financeiros verdes, indicados como caminhos estratégicos para proteger ativos, atrair capital privado e reduzir os custos para a sociedade no longo prazo.
“Temos como política o direcionamento de 1% da tarifa de pedágio dos novos contratos para projetos de infraestrutura resiliente. Um norteador para planejar, monitorar e endereçar as ações do setor”, disse Guilherme Sampaio, diretor-geral substituto da ANTT.
“Mais barato que consertar”
Sampaio ainda destacou o incentivo às debêntures verdes e citou a concessão da BR-116/SP/RJ (Via Dutra), que emitiu R$ 10 bilhões em debêntures, parte delas com um incentivo especial para investimentos para adaptação das infraestruturas a eventos extremos. “Grande parte dessas emissões são de debêntures verdes financiadas pelo BNDES. Um círculo virtuoso em que você incentiva a concessionária e o mercado financeiro com um banco de desenvolvimento”, completou o diretor-geral.
Para Vander Costa, presidente da CNT, o setor privado tem se colocado como um parceiro estratégico para a construção conjunta de estratégias de mitigação de adversidades climáticas. “O Brasil vive um grande programa de concessões, e o setor privado já mostra agilidade na adoção de estruturas resilientes. Prevenir é sempre mais barato do que consertar”, lembrou o presidente da confederação.
Portos
No setor portuário o desafio é encontrar uma modelagem atrativa para os contratos incorporarem práticas sustentáveis e resilientes. “Os portos são a fronteira do processo de descarbonização, tanto pela descarbonização quanto pela exportação de combustíveis e energia. O que a gente tem visto é como tornar os contratos de arrendamento atrativos”, comentou a diretora da ANTAQ Flávia Takafashi.
Os trabalhos se intensificaram desde 2022, quando um estudo conduzido pela agência de portos apontou para os riscos que as mudanças climáticas traziam para grandes portos do país. “Até 2022, os portos não falavam em adaptação ou resiliência climática. A partir desse estudo, houve uma corrida por adaptações, principalmente nos portos públicos”, explicou a diretora da agência.
