Governo oficializa suspensão dos preparativos para o leilão do Tecon 10
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) encaminhou à ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) ofício que suspende os preparativos para o leilão do Tecon 10, megaterminal de contêineres previsto para o Porto de Santos (SP). A medida decorre da decisão do governo federal de reavaliar o formato do certame, […]
TCU aponta falhas em arrendamento de terminal no Porto de Itaqui
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) analisou o processo de arrendamento do terminal IQI16, localizado no Porto do Itaqui (MA), e identificou impropriedades na modelagem que deverão ser corrigidas antes da publicação do edital. Destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, especialmente fertilizantes, o terminal ocupa uma área de […]
TCU aprova terminal em Itaqui, mas pede detalhes sobre restrição em leilão
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou, nesta quarta-feira (15), a proposta de arrendamento portuário da área IQI16, no Porto de Itaqui (MA), mas recomendou ao MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) e à ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) que, antes do leilão, detalhem melhor a cláusula de […]
ANTAQ abre consulta e audiência públicas sobre fiscalização portuária
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) realizará, na próxima quinta-feira (16), audiência pública com o objetivo de aperfeiçoar a proposta de atualização da Resolução 75/2022, que trata da fiscalização dos serviços portuários e da definição de infrações administrativas. A sessão está marcada para às 14h30, com transmissão neste link. As contribuições […]
Tecon 10: Gilmar Mendes lista desafios e diz que lei deve coibir abusos
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O risco de impacto de decisões regulatórias equivocadas foi destacado pelo ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), em evento realizado na segunda-feira (13), em Brasília, sobre o Tecon 10, megaterminal de contêineres previsto para o Porto de Santos (SP). “O porto é uma infraestrutura estratégica. Qualquer decisão regulatória nesse campo […]
São Sebastião: MPor avalia reduzir arrendamento para manter parte pública
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) está discutindo “novas diretrizes e parâmetros” para o projeto de arrendamento de terminal multipropósito no Porto de São Sebastião (SP). Essa foi a justificativa para a pasta solicitar à ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) o “imediato sobrestamento” da análise das respostas à […]
ANTAQ registra alta de 3,8% na movimentação portuária em fevereiro
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) divulgou os dados de movimentação portuária referentes a fevereiro de 2026, que somaram 101 milhões de toneladas, alta de 3,78% em relação ao mesmo mês de 2025. Entre as cargas com maior crescimento, destacaram-se o carvão mineral, com aumento de 48,8% (1,6 milhão de toneladas), […]
MPF pede limite à cobrança de “taxa seca” no Amazonas
da Agência iNFRA O MPF (Ministério Público Federal) recomendou que órgãos reguladores e empresas de navegação limitem a cobrança da chamada “taxa seca” no Amazonas apenas a períodos de estiagem efetiva. A medida foi direcionada à ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), à Capitania Fluvial dos Portos da Amazônia Ocidental e a entidades representativas do […]
ANTAQ agenda audiência para concessão do canal de acesso de Santos
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) agendou para o dia 23 deste mês a audiência pública sobre o processo de concessão do canal de acesso ao Porto Organizado de Santos (SP). O evento será realizado de forma virtual, com início às 14 horas. A sessão será transmitida pelo canal da ANTAQ […]
ANTAQ aprova revisão de regras para processos da diretoria
Luiz Araújo, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovou nesta quinta-feira (9) proposta de alterações na Resolução 66/2022, que disciplina o andamento de processos em sua diretoria. As mudanças incluem revisões de prazos e a exigência de fundamentação para o trâmite em fases iniciais. A minuta será submetida à consulta pública […]
