ANTAQ aprova manual de sandbox regulatório para o setor aquaviário

da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovou um Manual de Sandbox Regulatório, que estabelece as regras para testar novos modelos, tecnologias, serviços e soluções regulatórias no setor aquaviário em ambiente controlado e por período determinado. O manual organiza o processo desde a apresentação e seleção das propostas até o encerramento dos […]
ANTAQ priorizará pedidos emergenciais para operação em rios na Amazônia

Vinicius Werneck, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) dará prioridade à análise de pedidos emergenciais de autorização especial para instalação e utilização de estruturas flutuantes, píeres provisórios e outras soluções para transbordo ou baldeação de cargas na região amazônica. A medida também abrange pedidos excepcionais de fretamento de embarcações adequadas a […]
ANTAQ adia aval a leilão de terminal no Pará por defasagem em estudos

Vinicius Werneck, da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) decidiu nesta quinta-feira (13) não aprovar, neste momento, a licitação do terminal VDC29, no Porto Organizado de Vila do Conde (PA). Antes de dar continuidade à análise, a agência fará uma consulta ao MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) para […]
ANTAQ rejeita pedido da Abratec e confirma legalidade da licitação do condomínio logístico no Porto de Santos

da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) manteve a licitação realizada pela APS (Autoridade Portuária de Santos) para a implantação de um condomínio logístico numa área de 260 mil metros quadrados no Porto de Santos (SP). Em decisão unânime na reunião de diretoria desta quinta-feira (13), o colegiado rejeitou pedido da Abratec […]
Entidades pedem aprofundamento do canal de acesso ao porto de Rio Grande

Vinicius Werneck, da Agência iNFRA Representantes de empresas e entidades comerciais gaúchas pediram, durante audiência pública nesta terça-feira (11), que o aprofundamento dos canais de acesso ao Porto de Rio Grande (RS) esteja previsto na proposta de concessão do Saip Sul-Mirim (Sistema Aquaviário Integrado do Sul e Lagoa Mirim), no Rio Grande do Sul. O […]
ANTAQ marca audiência sobre concessão do canal do Porto de Santos

da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) marcou para 1º de setembro, a partir das 14h, a sessão presencial para receber contribuições aos documentos da proposta de concessão do canal de acesso ao Porto de Santos (SP). A decisão foi tomada pelo diretor-geral da agência, Frederico Dias, nesta terça-feira (11). O evento […]
MPTCU pede cautelar para suspender renovação do terminal de contêineres BTP

da Agência iNFRA O Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) pediu a suspensão imediata dos efeitos da renovação antecipada do contrato do terminal de contêineres BTP (Brasil Terminal Portuário) no Porto de Santos (SP). O subprocurador Lucas Rocha Furtado quer uma auditoria independente no plano de investimentos que baseia a renovação […]
Setor portuário cobra ‘medidas urgentes’ a Complexo Itajaí-Navegantes

da Agência iNFRA Entidades representativas do setor portuário manifestaram à ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), à Secretaria Nacional de Portos e à Codeba (Companhia Docas do Estado da Bahia) preocupação com as restrições de navegabilidade no Complexo Portuário de Itajaí-Navegantes (SC). O alerta se deve às limitações de profundidade do canal de acesso e […]
TCU trava obra para aprofundar canal de Santos; agentes falam em colapso

Luiz Araújo e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) impediu a APS (Autoridade Portuária de Santos) de dar início às obras para o aprofundamento do canal de acesso ao Porto de Santos (SP). Em nova decisão sobre o tema tomada nesta quarta-feira (5), o plenário acatou um recurso de […]
Após inaugurar TUP, Maersk tira carga de terminal público em Suape

da Agência iNFRA A Maersk informou que está retirando as operações de carga e descarga de contêineres no Tecon 1, terminal de contêineres público do porto de Suape (PE), a partir de agosto. A ação ocorre após a APM Terminals, do mesmo grupo econômico da Maersk, inaugurar um TUP (Terminal de Uso Privado) na mesma […]