Tecon 10: ação de Maersk e MSC no Cade para leilão deve ser reavaliada
da Agência iNFRA O presidente do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), Diogo Thomson, pediu que o tribunal do órgão antitruste avalie o processo que discute a potencial reorganização societária envolvendo a BTP (Brasil Terminal Portuário), operadora do segundo maior terminal de contêineres do Porto de Santos numa sociedade da Maersk com a MSC. A […]
TCU libera leilão de terminal em Fortaleza com ajustes em capacidade
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) deu aval na quarta-feira (2) para o governo fazer seu primeiro leilão de terminal de contêineres. O ativo, chamado de MUC04, está localizado no Porto de Fortaleza (CE). Antes de avançar com a publicação do edital, por sua vez, a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) […]
Entidades pedem clareza sobre ordenamento de navios no acesso a Santos
da Agência iNFRA Entidades que atuam no setor portuário e de cargas questionaram a governança prevista para o ordenamento dos navios no projeto de concessão do canal de acesso aquaviário ao Porto de Santos (SP). Durante audiência pública realizada na terça-feira (1º) pela ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), os participantes destacaram que a proposta […]
Disputa sobre quem paga taxa da seca segue entre empresas de navegação
da Agência iNFRA A seca mais forte associada à falta de dragagem adequada tem levado a uma disputa entre as empresas de navegação que atendem à região de Manaus e os donos de carga por causa da LWS (Low Water Surcharge), conhecida como “taxa de pouca água” ou “taxa da seca”. Alegando custos maiores para […]
Seca se aproxima e falta de dragagem ameaça navegação no Amazonas
da Agência iNFRA Com o pico do período de seca se aproximando e sem as dragagens apropriadas em locais estratégicos, entidades e empresas já se preparam para um cenário de crise no transporte na região amazônica, especialmente no Amazonas. Associações relataram à Agência iNFRA que não estão vendo movimentação por parte do governo para evitar restrições de […]
TCU derruba liminar que suspendeu contrato de pátio logístico em Santos
da Agência iNFRA Os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) derrubaram nesta quarta-feira (19) liminar concedida pelo ministro Augusto Nardes que suspendia os efeitos do contrato firmado pela APS (Autoridade Portuária de Santos) com o Consórcio Portolog para a implantação de um pátio logístico na região do Saboó. O voto revisor foi apresentado […]
ANTAQ publica resoluções para simplificar regras da navegação interior
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) publicou nesta quarta-feira (19) seis novas resoluções que reorganizam as regras da navegação interior no Brasil. As normas, aprovadas pela diretoria colegiada na reunião telepresencial do dia 13 de agosto, substituem as resoluções vigentes e estabelecem critérios para outorga de serviços de transporte, afretamento de […]
ANTAQ convoca servidor para nova substituição na diretoria
da Agência iNFRA Alexandre Palmieri Florambel foi convocado para exercer interinamente o cargo de diretor substituto da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), na vaga decorrente do término do mandato de Flávia Takafashi, em 18 de fevereiro. A convocação foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (18). Alexandre é superintendente de Fiscalização e […]
Canal de Itajaí: restrição a navios se agrava e solução tem embate político
da Agência iNFRA O canal de acesso dos navios aos portos de Itajaí e de Navegantes (SC) teve a restrição aumentada pela Marinha na semana passada, como medida de segurança. Devido ao forte assoreamento na região, a Capitania dos Portos ampliou a chamada FAQ (Folga Abaixo da Quilha), que é a distância que as embarcações […]
ANTAQ aprova manual de sandbox regulatório para o setor aquaviário
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovou um Manual de Sandbox Regulatório, que estabelece as regras para testar novos modelos, tecnologias, serviços e soluções regulatórias no setor aquaviário em ambiente controlado e por período determinado. O manual organiza o processo desde a apresentação e seleção das propostas até o encerramento dos […]
