ANTAQ: diretor-geral elogia parecer da AGU sobre substituições nas agências
da Agência iNFRA O diretor-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Frederico Dias, avaliou positivamente o parecer da AGU (Advocacia-Geral da União), que orienta as agências reguladoras a substituir interinamente os seus diretores-gerais, após o término dos mandatos, por membros do próprio colegiado. A solução anterior defendida pela AGU, de 2020, orientava as agências que, […]
Proposta do MPor revê regras para prorrogação de contratos via reequilíbrio
da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) apresentou uma outra proposta à revisão da Portaria 530/2019, para que seja criado um cenário mais flexível à prorrogação do prazo dos arrendamentos portuários, em especial nas extensões concedidas para reequilibrar os contratos. Hoje, a prorrogação – que objetiva recompor o equilíbrio econômico-financeiro dos arrendatários – […]
MPor quer prever mudança no perfil de carga nos portos pós-licitação
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) propôs que a regulamentação que orienta a gestão dos arrendamentos portuários passe a prever a possibilidade de os contratos sofrerem uma alteração do perfil de carga definido anteriormente na licitação. Se concretizada, a nova previsão pode tornar esse tipo de mudança mais acessível […]
Rio Negro tem restrições, mas com situação menos severa que em 2023
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O Rio Negro, no Amazonas (AM), já apresenta restrições para a navegação, com nível de 16,97 metros registrado na última medição realizada nesta quarta-feira (21) em Manaus (AM). O diretor-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Frederico Dias, afirmou que, apesar do cenário de alerta, os dados atuais apontam […]
ANTAQ aprova edital para 1º arrendamento de contêiner em mais de dez anos
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovou nesta quinta-feira (22) o edital de leilão do primeiro terminal de contêineres licitado no Brasil em mais de dez anos. O ativo está localizado no Porto Organizado de Fortaleza (CE), chamado de MUC04, e será ofertado ao mercado pelo MPor (Ministério de […]
Sistemas de ministérios e agências ficam fora do ar após falha de segurança
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA Sistemas de vários ministérios, agências reguladoras e autarquias federais, além de tribunais, estão fora do ar. O principal afetado é o SEI (Sistema Eletrônico de Informações), usado para movimentar processos digitais na esfera federal. O motivo foi uma falha de segurança na tecnologia de programação PHP, que é utilizada […]
Terminal no Porto do Itaqui amplia movimentação de fertilizantes
da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) informou que o projeto de arrendamento do terminal IQI16, no Porto do Itaqui (MA), prevê R$ 147,01 milhões em investimentos para ampliar a capacidade de movimentação e armazenagem de fertilizantes. A iniciativa contempla a requalificação de uma área de aproximadamente 21,8 mil metros quadrados destinada […]
ANTAQ: técnicos sugerem punição de sobre-estadia irregular por contêiner
Vinicius Werneck, da Agência iNFRA A área técnica da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) sugeriu que cobranças irregulares de sobre-estadia sejam penalizadas individualmente por contêiner. Essa e outras propostas – que ainda passarão por uma série de discussões dentro da agência – integram uma AIR (Análise de Impacto Regulatório) preliminar submetida à tomada de subsídios […]
Centronave alerta para risco ao transporte durante seca em Manaus
da Agência iNFRA O Centronave (Centro Nacional de Navegação Transatlântica) alertou para o risco de interrupção do transporte marítimo de cargas para Manaus durante a seca de 2026, caso as empresas de navegação não consigam recuperar os custos extraordinários das operações por meio da cobrança da sobretaxa de seca. A entidade questiona as novas exigências […]
Presidente da APS defende mais autonomia e cita atraso do Tecon 10
da Agência iNFRA O presidente da APS (Autoridade Portuária de Santos), Anderson Pomini, criticou nesta quarta-feira (7) que decisões relativas ao setor portuário federal fiquem concentradas em Brasília, referindo-se às competências que são mantidas sob o governo federal. Para ele, o modelo de “gerenciamento à distância” adotado no Brasil foi um erro. “Sob o pretexto de que […]
