da Agência iNFRA
O governo federal lançou nesta quarta-feira (24) a primeira fase do Voa Brasil, programa federal de incentivo à compra de passagens aéreas, que custem até R$ 200 o trecho, excluindo a tarifa de embarque. O programa tem seu público restrito a aposentados pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que não tenham viajado de avião nos últimos 12 meses e possuam conta no site gov.br nos níveis ouro e prata. A iniciativa não irá incluir pensionistas e estudantes de baixa renda do ProUni (Programa Universidade para Todos).
A Portaria 339/2024, do ministério de Portos e Aeroportos, que institui o programa Voa Brasil, foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25). Acesse o ato neste link.
No ano passado, Márcio França, então ministro de Portos e Aeroportos, anunciou o programa sem apresentar estudos técnicos. O novo ministro, Silvio Costa Filho, empossado em setembro do ano passado, chegou a prever o lançamento do programa para janeiro deste ano, mas foi adiado diversas vezes. Inicialmente, o programa seria limitado a quatro passagens ao ano e seria destinado a pessoas aposentadas, de baixa renda e estudantes com bolsa pelo ProUni.
Sobre os sucessivos adiamentos, Costa Filho, afirmou “não ser fácil” fazer um programa para 23 milhōes de aposentados. A pasta espera incluir estudantes de baixa renda na segunda fase do programa, que deve ser lançada até o fim do primeiro semestre de 2025. “A gente vai fazer a segunda fase para estudantes do Prouni, do Pronatec”, disse o ministro. Não há previsão de inclusão de pensionistas.
Costa Filho afirmou que o programa não envolve subsídio por parte do governo e que as companhias aéreas disponibilizaram três milhões de passagens ociosas de até R$ 200. “Essas [três milhões de] passagens são novas, que as companhias estão ofertando dentro do seu planejamento estratégico”, afirmou.
Na prática, para poder comprar duas passagens aéreas anuais com este valor mais barato, os aposentados pelo INSS devem acessar este link para ver as passagens disponibilizadas pelas companhias aéreas. De acordo com o programa, a adesão das companhias será voluntária. O pagamento dos bilhetes deverá ser feito pelo próprio aposentado diretamente à companhia aérea, sem aporte do governo.
Assentos ociosos
Segundo o secretário nacional de Aviação Civil, Tomé Franca, parte das três milhões de passagens disponibilizadas já começaram a ser comercializadas e representam apenas 3% do total de assentos ociosos.
Na cerimônia de lançamento, o CEO da Azul Linhas Aéreas, John Hodgerson, disse haver assentos vazios em cada voo da empresa e estar “animado” por poder incluir mais pessoas. “Isso não quer dizer que as outras pessoas têm que pagar mais. Mas [o aposentado] têm que planejar, têm que comprar com antecedência. Não pode voar nos feriados, né? Mas os aposentados são um povo mais flexível, não têm emprego. Então eles voltam a viajar quando não é o pico do pico”, disse o CEO.
Além da Azul, também participaram da cerimônia representantes das companhias aéreas Gol, Latam e Voepass Linhas Aéreas, e representantes do governo, como o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e a ministra-substituta do Turismo, Ana Carla Lopes.
