Petróleo: Imposto sobre exportação de 12% é mantido por mais 60 dias
da Agência iNFRA O governo federal decidiu nesta quinta-feira (9) manter o imposto sobre exportação de petróleo com alíquota cheia, de 12%, por mais 60 dias, mas prevendo uma reavaliação do instrumento após 30 dias. A resolução foi aprovada em reunião extraordinária do comitê executivo da Camex (Câmara de Comércio Exterior), do MDIC (Ministério do […]
Operação federal impõe prejuízo de R$ 100 mi ao garimpo ilegal
da Agência iNFRA A operação de desintrusão do governo federal na Terra Indígena Sararé, em Mato Grosso, ultrapassou 90 dias e já causou um prejuízo superior a R$ 100 milhões aos garimpeiros ilegais. De acordo com o governo, a ação resultou na apreensão e inutilização de 3,8 toneladas de explosivos, na destruição de 199 acampamentos, […]
Shell: Adjacências do pré-sal serão ofertadas e diálogo com governo avança
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O presidente da Shell no Brasil, Cristiano Pinto da Costa, disse nesta terça-feira (19) ter “convicção” de que blocos adjacentes ao pré-sal brasileiro, no Sudeste, serão colocados em leilão para serem concedidos ao mercado. Segundo o executivo, as conversas sobre isso com o governo federal estão “avançadas” e trata-se de […]
Governo deve anunciar MP com subvenção para gasolina nesta quarta (13)
da Agência iNFRA O governo deve anunciar na tarde desta quarta-feira (13) a edição de uma MP (Medida Provisória) com subvenção para a gasolina. O valor deve ser próximo ou equivalente ao tributo federal incidente sobre o combustível, disseram fontes à Agência iNFRA. A medida, com validade imediata a partir da publicação, é vista como […]
Governo espera aprovação do PLP da gasolina nesta semana, diz Durigan
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta segunda-feira (11) que o PLP (Projeto de Lei Complementar) 114/2026, que possibilita a isenção de impostos dos combustíveis com recursos extraordinários do petróleo, deve ser aprovado nesta semana. Ele disse ter conversado nesta manhã com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo […]
Governo libera R$ 81 mi bloqueados da ANTT; parte irá para outras agências
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O MPO (Ministério do Planejamento e Orçamento) publicou portaria que ajusta o orçamento da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Foram liberados R$ 81,2 milhões que haviam sido bloqueados em março para cumprimento das metas fiscais. A recomposição ocorreu por meio de remanejamento de recursos do Ministério das Cidades. A Portaria 134 […]
Bloqueio em recursos da ANTT afeta orçamentos críticos de outras agências
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Grande parte do reforço que as agências reguladoras tiveram em seus orçamentos a partir de articulação feita junto ao Congresso foi afetada pelo bloqueio anunciado pelo governo federal na semana passada. Embora, entre as reguladoras ligadas ao setor de infraestrutura, só a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) tenha tido recursos […]
TCU rejeita recurso do governo sobre cortes no orçamento de reguladoras
Marisa Wanzeller e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) rejeitou nesta quarta-feira (1º) embargos de declaração encaminhados pela Casa Civil e pelo MPO (Ministério do Planejamento e Orçamento) contra decisão da corte sobre autonomia financeira das agências reguladoras. Um acórdão do último mês determinou que o governo […]
Leilão do Tecon 10 deve ficar para ‘outubro ou novembro’, diz ministro
da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que o leilão do Tecon Santos 10, megaterminal de contêineres previsto para o Porto de Santos (SP), deve ficar para o segundo semestre deste ano, entre outubro e novembro. As informações foram divulgadas pelo jornal “A Tribuna” e confirmadas pela Agência iNFRA. […]
Metrô de Recife: Proposta vai à audiência com previsão de contrato em 2027
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O poder público tenta viabilizar a assinatura da concessão do sistema metroferroviário do Recife no primeiro trimestre de 2027. A previsão foi apresentada nesta quinta-feira (5) pelo secretário de Projetos Estratégicos do estado, Rodrigo Ribeiro, durante audiência pública destinada à apresentação da proposta. O encontro reuniu representantes do governo estadual, do governo […]
