Dimmi Amora, da Agência iNFRA
O Consetrans (Conselho Nacional de Secretários de Transportes), órgão que reúne os secretários de transportes estaduais do país, apresentou cálculo estimando em R$ 722 milhões a perda de recursos dos governos estaduais e municipais com a redução da alíquota da CIDE sobre o diesel.
A medida foi uma das anunciadas pelo governo para acabar com a greve dos caminhoneiros. Pela lei, parte da CIDE é repassada para estados (75%) e municípios (25%). Esse dinheiro tem que ser usado para investimentos em melhoria e ampliação do sistema de transportes. Na prática, está servindo basicamente para manutenção das rodovias estaduais e municipais.
De acordo nota assinada pelos 27 secretários, a medida “poderá reduzir drasticamente os investimentos em obras nas rodovias brasileiras, e ocasionará outros impactos negativos ao desenvolvimento do país nos próximos anos”.
Segundo o presidente do Cosetrans e secretário de Infraestrutura do Mato Grosso, Marcelo Duarte, os R$ 0,05 centavos por litro descontados teriam impacto irrisório na redução do preço dos combustíveis. Por isso, os 27 secretários afirmaram ser contrários à medida que “ocasionará enorme redução dos investimentos em manutenção e conservação das rodovias do país, visto que os Estados trabalham há anos com previsão de investimento feita com base no repasse dos recursos da Cide”.
De acordo com os cálculos obtidos pela Agência iNFRA, a verba prevista por ano para a CIDE era de R$ 1,8 bilhão. Com a redução da alíquota do Diesel, o valor vai baixar para próximo dos R$ 1,08 bilhão. São Paulo é o estado que mais perde recursos, cerca de R$ 123 milhões em um ano, seguido de Minas Gerais, com R$ 79,5 milhões e Bahia, com R$ 47 milhões.
