iNFRADebate: BR do Mar – a não prorrogação do Reporto dá ensejo ao reequilíbrio dos contratos de arrendamento portuário?
Rafael Wallbach Schwind* Foi publicada no último dia 7 de janeiro a Lei Federal 14.301, que, dentre outras medidas, instituiu o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar). A lei é o resultado de discussões que se estenderam por longo tempo e foi recebida com entusiasmo pelo setor de transportes aquaviários. Devido […]
Concessões rodoviárias são aprovadas no TCU, mas com restrições a modelo de fiscalização da ANTT
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) aprovaram na última quarta-feira (28) duas grandes concessões rodoviárias, com investimentos superiores a R$ 22 bilhões nos próximos 30 anos: a Ligação Rio-São Paulo, que inclui trechos da BR-101 e da BR-116 entre os dois estados, e a BR-381-262/MG-ES. A aprovação dos […]
Conselho de secretários de transportes reclama de perda de R$ 722 milhões com isenção da CIDE
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Consetrans (Conselho Nacional de Secretários de Transportes), órgão que reúne os secretários de transportes estaduais do país, apresentou cálculo estimando em R$ 722 milhões a perda de recursos dos governos estaduais e municipais com a redução da alíquota da CIDE sobre o diesel. A medida foi uma das anunciadas pelo […]
