Ana Claudia Franco*
A realização da COP30 (Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas) em Belém (PA), por certo, representa uma oportunidade única para o Brasil firmar sua posição de protagonista da agenda climática mundial. O país será a vitrine das discussões, podendo mostrar ao mundo que é possível, sim, conciliar desenvolvimento socioeconômico e proteção ambiental e climática.
Nesse contexto, é inegável o papel do setor de infraestrutura como motor das necessárias transformações. Em que pese se tratar, em linhas gerais, de um setor carbono-intensivo, é também aquele com o maior potencial de mitigação e adaptação climática.
Projetos de energia limpa, de mobilidade de baixa emissão de carbono, o avanço das metas de saneamento e de gestão de resíduos sólidos, impulsionam a economia verde em consonância com os recentes planos e programas governamentais e políticas públicas, especialmente com o novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), com o Plano de Transição Ecológica e com o mercado regulado de carbono (Lei nº 15.042/2024), instrumentos estes convergentes e alinhados aos objetivos de descarbonização e adaptação climática brasileiros.
Com critérios ESG cada vez mais incorporados a concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas), a infraestrutura brasileira pode se tornar um polo de atração de capital internacional, desde que assegure previsibilidade regulatória e métricas confiáveis de impacto. A recém-publicada TSB (Taxonomia Sustentável Brasileira), instituída pelo Decreto nº 12.705/2025, certamente contribuirá para esse mister.
A COP30 também será uma grande oportunidade para o fortalecimento da cooperação entre governos, bancos de desenvolvimento e setor privado, criando um ambiente propício a inovações voltadas à infraestrutura verde e resiliente.
Nesse sentido, a escolha de Belém como cidade-sede não foi ao acaso. A cooperação federativa e regional certamente permitirá que investimentos estratégicos em infraestrutura sejam vetores não só da descarbonização, mas, também, da redução de desigualdades históricas e valorização da bioeconomia da região amazônica.
Para que os compromissos assumidos em Belém não se percam no discurso, será fundamental aprimorar os sistemas de monitoramento, verificação e reporte de emissões, além de fortalecer a governança ambiental e climática nos três níveis da federação.
Portanto, a COP30 não se caracteriza apenas como um evento diplomático, mas, sim, como um “ponto de não retorno” na forma como o país investe e executa os projetos de infraestrutura. A partir dela, o Brasil terá a grande oportunidade de consolidar o seu modelo de desenvolvimento aliado à descarbonização e à adaptação climática, firmando-se como referência global em infraestrutura sustentável – aquela que une propósito, eficiência e sustentabilidade.
*Ana Claudia Franco é sócia da prática de direito ambiental, mudanças climáticas e ESG do Toledo Marchetti Advogados.
As opiniões dos autores não refletem necessariamente o pensamento da Agência iNFRA, sendo de total responsabilidade do autor as informações, juízos de valor e conceitos descritos no texto.
