Ludmylla Rocha e Leila Coimbra, da Agência iNFRA
A associação que representa as distribuidoras de energia, considera “difícil” que o valor previsto pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) para a primeira tranche do empréstimo para cobrir os gastos decorrentes da crise hídrica, de R$ 5,6 bilhões, seja suficiente para sanar o déficit até abril, como previsto.
“Como o valor leva em consideração uma projeção de despachos térmicos até o mês de abril, a possibilidade de acerto no valor é muito difícil neste momento, porque trata de uma projeção de cenários de afluência hídrica. O valor não sana o déficit atual, ele é uma previsão de como a ANEEL, baseada nos dados projetados pelo ONS [Operador Nacional do Sistema Elétrico] espera que seja o comportamento da conta bandeira até o mês de abril”, avaliou o presidente da Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica), Marcos Madureira, à Agência iNFRA.
A proposta da agência reguladora está sob consulta pública. O valor apresentado considera que o saldo da Conta Bandeiras será negativo em R$ 1,5 bilhão em abril, mês no qual está previsto o fim da cobrança da bandeira “Escassez Hídrica”.
Segundo Madureira, no entanto, em dezembro passado o saldo da conta Bandeiras foi deficitário em R$ 10,6 bilhões, ou seja, será preciso que os recursos pagos entre janeiro e abril cubram pouco mais de R$ 9 bilhões das despesas com térmicas. As receitas de novembro e dezembro com o acionamento das bandeiras somaram R$ 3,31 bilhões.
Para se chegar ao valor do empréstimo, serão somados ainda os custos com importação de energia em julho e agosto de 2021 (R$ 0,8 bilhão), o programa de redução voluntária para o mercado cativo (R$ 1,7 bilhão) e os diferimentos de 2021 das distribuidoras (R$ 1,6 bilhão), totalizando os R$ 5,6 bilhões.
A conta da ANEEL considera um teto de custo de R$ 1.000/MWh para geração termelétrica, e sem geração fora da ordem de mérito nos subsistemas Nordeste e Norte. A decisão mais recente do CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico) limitou o preço para o despacho de térmicas de R$ 600/MWh o CVU (Custo Variável Unitário) e o despacho em si a 10.000 MWmédios.
Madureira lembra que mesmo o valor de dezembro já demonstra um despacho reduzido em relação aos meses anteriores: “Como o despacho térmico em dezembro foi menor, o saldo do mês foi positivo e com isso reduziu o déficit”, explicou.
Velocidade importa
Madureira explica que as empresas estão ansiosas pelas operações, já que estão arcando com os custos previstos pelo empréstimo. “A nossa expectativa sim é de que seja o mais pronto possível o financiamento, a ANEEL já está com o final da consulta pública para o dia 13 de fevereiro, esperamos que os trâmites que têm que ser tomados aí com os bancos que estão sendo trabalhados paralelamente pelo Ministério de Minas e Energia possam ainda trazer esse custo no mês de fevereiro. Como a gente já disse, é um período já bem adiantado”, declarou.
Ele afirma que, mesmo com a operação se iniciando neste mês, as distribuidoras devem carregar custos pelo menos pelos próximos dois meses: “As distribuidoras ainda terão que carregar valores, mesmo que o empréstimo saia em fevereiro, até o mês de abril com amortizações mensais do déficit que permanecerá pelos valores líquidos da Conta Bandeiras nos meses de janeiro (ainda por fechar valores), fevereiro, março e abril”.
Nova tranche
Na proposta da ANEEL foi aberta a possibilidade de uma nova tranche do empréstimo, no valor de R$ 5,2 bilhões, ser aprovada até maio mediante nova avaliação. Segundo o presidente da Abradee, “não há nenhuma previsão agora de ela não ser necessária”.
A expectativa é que a nova operação cubra principalmente os custos das usinas contratadas por meio de Procedimento de Leilão Simplificado, realizado em outubro para contratação de energia de reserva de capacidade. O suprimento começará em maio e se estende até dezembro de 2025.
