04/07/2025 | 20h33

DNIT cancela infrações na BR-040 por falhas em radares

Foto: Domínio Público

da Agência iNFRA

O DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) cancelou todas as infrações de trânsito registradas por sete radares eletrônicos na BR-040 (GO/DF) entre fevereiro e junho de 2025. A medida foi tomada após laudos do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) constatarem falhas nos equipamentos, que apresentaram inconsistências nas medições de velocidade.

Todos os autos de infração foram anulados automaticamente, inclusive os por não identificação do condutor, sem necessidade de recurso. Não haverá cobrança para quem não pagou as multas. Já os que efetuaram o pagamento poderão solicitar a restituição pelo Portal de Multas do DNIT.

Os equipamentos reprovados, instalados em Brasília, Valparaíso de Goiás e Luziânia, foram desativados. O DNIT já iniciou os trâmites para adequar os dispositivos às exigências técnicas do Inmetro. Somente após nova aprovação será autorizada sua reativação.

Gestão da BR-040
O trecho da BR-040 entre Cristalina (GO) e Brasília (DF) voltou à gestão do DNIT em agosto de 2024, após encerramento do contrato com a concessionária Via 040. A entidade explicou que parte dos radares em operação era remanescente da antiga concessionária e funcionava em caráter educativo e, com a instalação de novos equipamentos, surgiram dúvidas sobre o modelo de fiscalização, como a suposta medição por velocidade média. Contudo, o DNIT esclareceu que não utiliza o método, ainda não regulamentado no país.

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