Hidrovia Tietê-Paraná: obra em reta final promete reduzir custos

da Agência iNFRA A ampliação da Hidrovia Tietê-Paraná, um dos principais corredores de escoamento da produção no país, entra na fase final com 97% das obras concluídas no trecho de Nova Avanhandava, no interior de São Paulo. A intervenção deve ser finalizada até 30 de junho, segundo o Ministério de Portos e Aeroportos. Com investimento […]
Da cobrança à solução: a mudança da PGF na agenda de transações públicas

Adriana Maia Venturini* Há uma transformação relevante em curso na forma como o Estado brasileiro lida com a recuperação de créditos públicos. No âmbito da PGF (Procuradoria-Geral Federal), essa agenda ganhou impulso e passou a incorporar instrumentos mais sofisticados para o tratamento de passivos complexos, com impacto simultâneo sobre arrecadação, regulação e políticas públicas. Responsável […]
ANTT avalia antecipar conservação em trecho da BR-381/MG

da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) avalia uma solução para antecipar obras de conservação em um dos trechos mais críticos da BR-381/MG, entre Belo Horizonte e Caeté. O segmento, com cerca de 30 quilômetros e alto volume de tráfego, é alvo de tratativas com a concessionária Nova 381 S.A. A proposta […]
Derrocamento do Pedral do Lourenço avança com aval do Ibama

Marília Sena, da Agência iNFRA O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) autorizou a SV (Supressão Vegetal) para a montagem do canteiro de obras para a derrocagem do Pedral do Lourenço, obra para ampliar a capacidade de navegação no rio Tocantins. De acordo com o secretário nacional de Hidrovias do Ministério […]
Concessão da Rota 2 de Julho passará por ajustes no TCU, diz secretária

Marília Sena, da Agência iNFRA A secretária nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes, Viviane Esse, afirmou que o TCU (Tribunal de Contas da União) pediu esclarecimentos técnicos sobre o projeto de concessão da Rota 2 de Julho, que envolve as BRs-116/324, na Bahia, e que ele provavelmente ainda passará por ajustes. Segundo ela, […]
MPF articula acordo para regularizar acessos à BR-101 em Palmares (PE)

da Agência iNFRA O MPF (Ministério Público Federal) promoveu uma reunião técnica nesta quarta-feira (11) para discutir a regularização de acessos na BR-101 no município de Palmares, na Zona da Mata Sul de Pernambuco. A iniciativa busca solucionar irregularidades apontadas pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e evitar a judicialização do caso. O […]
Diretoria da ANTT aprova audiência sobre concessão das BRs 116 e 392/RS

Luiz Araújo, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, nesta sexta-feira (27), a abertura da audiência pública sobre a concessão do lote rodoviário chamado Rota Portuária do Sul, que abrange trechos da BR-116 no Rio Grande do Sul e da BR-392, também no estado. Cerca de 460 quilômetros compõem o projeto, […]
TCU aponta falhas em medições no DNIT; órgão estornará valores extras

Luiz Araújo, da Agência iNFRA Uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) identificou casos de superfaturamento em manutenções rodoviárias do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) provocados por falhas na medição desses contratos. O DNIT reconheceu as inconsistências e atribuiu os equívocos a falhas nas planilhas utilizadas para calcular os quantitativos. A […]
Governo investe R$ 572,6 mi em 54 terminais no Norte

da Agência iNFRA O governo federal vai investir R$ 572,6 milhões na operação e manutenção de 54 terminais hidroviários na Região Norte pelos próximos 730 dias. De acordo com o MPor (Ministério de Portos e Aeroportos), os recursos, viabilizados pelo Novo PAC, garantem o funcionamento contínuo das chamadas Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte no […]
MPF volta a pedir suspensão imediata de explosões no Pedral do Lourenço

O MPF (Ministério Público Federal) apresentou recurso à Justiça Federal para suspender imediatamente as obras de dragagem e explosão no Pedral do Lourenço, no Rio Tocantins, no Pará. O órgão contesta decisão de dezembro que autorizou a continuidade do empreendimento. Na ação, o MPF aponta contradições, omissões e falhas na decisão judicial, além de impactos […]