Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA
Com dificuldades para obter financiamento de R$ 3 bilhões para conclusão do projeto de extensão da vida útil da usina nuclear de Angra 1, a Eletronuclear recorreu ao governo federal para obter as garantias financeiras necessárias ao empréstimo. Para isso, será preciso aval da Cofiex (Comissão de Financiamentos Externos), ligada ao Ministério do Planejamento, que deve sair ainda neste ano.
O presidente da Eletronuclear, Raul Lycurgo, afirmou para a Agência iNFRA que essa foi a alternativa encontrada porque a Eletrobras se recusou a ser avalista alegando que tinha essa obrigação por não ter mais o controle da empresa. Já a atual controladora, a ENBPar (Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional), não tem musculatura financeira suficiente para dar tal garantia.
“O que a Eletrobras diz é que, como não tem mais o controle, não tem a obrigação de aportar. Isso porque, quando teve a privatização, nada ficou acertado no acordo de investimentos sobre Angra 1 e Angra 2, só sobre a conclusão de Angra 3. E a ENBPar é pequena, então tem que subir pra União. Mas esse processo de garantia soberana é um processo lento”, afirmou Lycurgo.
Os próximos passos
A Eletronuclear iniciou em agosto o processo para que a União seja avalista do financiamento. O assunto deve ser discutido na próxima reunião trimestral da Cofiex, marcada para o dia 12 de dezembro, quando a comissão deve assegurar a garantia. Depois disso, ainda será preciso estabelecer as contragarantias entre o governo e a empresa.
Superado esse trâmite, a Eletronuclear poderá avançar na negociação do financiamento. O plano A é obtê-lo junto ao Eximbank, banco de crédito à exportação dos Estados Unidos. É o caminho natural, uma vez que a usina de Angra 1 foi construída pela norte-americana Westinghouse e já teve empréstimo do banco, que já demonstrou interesse na nova operação.
O problema é que a relação do Eximbank no passado era com a Eletrobras. Sem a empresa na nova operação, fica mais complexa a aprovação. Por isso, Lycurgo explica que a Eletronuclear já trabalha com um plano B, que é buscar o recurso junto ao NDB (Novo Banco de Desenvolvimento), mais conhecido como Banco dos Brics. A instituição atualmente é comandada pela ex-presidente Dilma Rousseff.
Ciclo de obras
Com a expectativa de o dinheiro entrar no caixa em 2025, o cronograma previsto é que as obras de modernização durem até 2027. As intervenções já começaram e, em 2024, foi obtida uma verba inicial de R$ 850 milhões.
Destes, R$ 450 milhões foram captados no mercado junto aos bancos BTG e ABC e outros R$ 400 milhões obtidos por meio de um contrato de mútuo (tipo de empréstimo diferenciado) via ENBPar.
“Então, para o primeiro ano, nós captamos. E isso nos dá tempo de buscarmos um financiamento de longo prazo para captar tudo, inclusive para fazer o pré-pagamento da dívida que está aberta, já que será um financiamento de longo prazo”, afirmou Lycurgo, que explicou ainda que as primeiras parcelas do empréstimo de R$ 450 milhões começam a vencer em 2025.
O projeto para aumentar a durabilidade operacional da usina por mais 20 anos tem orçamento total de R$ 3,5 bilhões, sendo que R$ 518 milhões já foram executados. Na última semana, o governo federal autorizou a prorrogação do funcionamento da planta, cuja licença expiraria no final deste ano, condicionada à conclusão das intervenções necessárias.
