da Agência iNFRA
A diretora da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Ludimila Lima apresentou voto recomendando ao MME (Ministério de Minas e Energia) a renovação da concessão da Enel Rio de Janeiro. O processo está no bloco da pauta da reunião de diretoria da próxima terça-feira (24). A empresa tem contrato até 2026.
Segundo análise da área técnica, a Enel Rio atendeu às exigências de eficiência econômico-financeira por não ter descumprido os critérios por dois anos consecutivos desde 2021, como exige o Decreto 12.068/2024. Isso foi alcançado por ter realizado aporte de R$ 2,8 bilhões em 2022, segundo o voto. Já referente a 2023, foi apontado descumprimento financeiro preliminar e necessidade de um aporte adicional de R$ 2,57 bilhões para equacionamento.
De acordo com o texto, a empresa cumpriu os critérios de continuidade e qualidade do fornecimento desde 2021.
Equatorial Pará
Também está no bloco da pauta o pedido da renovação antecipada da Equatorial Pará, que tem concessão até 2028. A diretora Agnes Costa, relatora do processo, também divulgou voto recomendando a renovação por atendimento dos critérios técnicos pela empresa. Leia a pauta com os votos neste link.
