TCU: Recomendação de renovação da Enel RJ foi feita com base em dados incertos
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou acórdão nesta quarta-feira (22) que afirma que a recomendação de renovação da concessão da Enel Rio de Janeiro feita pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) teve como base indicadores “sobre os quais recaem incertezas relevantes quanto à sua fidedignidade”. A […]
Enel atualiza iluminação pública em oito cidades do Rio
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A Enel Rio avançou na reforma da iluminação pública de oito cidades em sua área de concessão no interior do estado. Ao todo, segundo a distribuidora, está planejada a troca de mais de 5 mil lâmpadas fluorescentes ou incandescentes por modelos de LED, fazendo o conjunto de cidades economizar quase […]
Reajuste tarifário médio da Light para 2026 será de 8,59%, decide ANEEL
Marisa Wanzeller, Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (10) o reajuste tarifário médio de 8,59% para a Light, a partir de 15 de março de 2026. O aumento foi superior ao proposto pela área técnica, de 3,81% na média, e […]
ANEEL aprova reajuste médio de 15,46% para tarifas da Enel RJ
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (10) um reajuste médio de 15,46% para as tarifas da Enel Rio de Janeiro. Sendo os efeitos na baixa tensão de 14,23% e na alta tensão de 19,94%. O resultado do reajuste considerou a projeção de compensação de créditos de PIS/Cofins com […]
Acórdão do STF sobre devolução de tributos divide setor elétrico
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA* O texto final do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a devolução de créditos de ICMS cobrados por distribuidoras de energia na conta de luz sobre o PIS/Cofins gerou diferentes interpretações no setor. O acórdão foi publicado nesta quarta-feira (10), embora o julgamento tenha ocorrido em agosto […]
STF publica acórdão sobre devolução do ICMS na conta de luz
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O STF (Supremo Tribunal Federal) publicou nesta quarta-feira (10) o acórdão do processo que trata da devolução do ICMS cobrado por distribuidoras de energia na conta de luz sobre o PIS/Cofins. A decisão da corte pode impactar em bilhões distribuidoras de energia como a Light, Cemig, […]
Decisão contra empréstimos deve aumentar endividamento da Enel RJ
Marisa Wanzeller, Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A decisão da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) desta terça-feira (21) de negar à Enel Rio de Janeiro o refinanciamento de empréstimos contraídos pela companhia com empresas do mesmo grupo deve aumentar o endividamento da distribuidora, avaliam especialistas ouvidos pela Agência iNFRA. Os mútuos […]
Diretoria da ANEEL nega recurso da Enel RJ para refinanciar mútuos
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) negou, por voto dos quatro diretores presentes na reunião nesta terça-feira (21), o recurso da Enel Rio Janeiro que pedia o refinanciamento de empréstimos contraídos pela distribuidora com empresas do mesmo grupo, conhecidos como mútuos. O relator, Fernando Mosna, manteve a linha […]
TRF-1 nega pedido da Enel RJ e mantém processo sobre mútuos na ANEEL
da Agência iNFRA A juíza Isaura Cristina de Oliveira Leite, da Justiça Federal da 1ª Região, indeferiu pedido de liminar impetrado pela Enel RJ pela retirada de processo sobre os empréstimos realizados entre empresas do mesmo grupo (conhecidos no mercado como “mútuos”) da pauta da reunião de diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) […]
TCU recomenda que MME e ANEEL tratem de furtos de energia e custos para distribuidoras
Gabriel Vasconcelos e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou nesta quarta-feira (3) recomendações ao MME (Ministério de Minas e Energia) e à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) relacionadas à sustentabilidade econômico-financeira das distribuidoras de energia. Dentre os itens, estão o tratamento das perdas não técnicas (furtos de […]
