Dimmi Amora, da Agência iNFRA

Os estudos em desenvolvimento pelo Governo Federal para a relicitação das rodovias da 1ª etapa de concessões no Sudeste no Brasil, cujos contratos estão para vencer em 2021, foram direcionados para que elas acrescentem mais rodovias aos trechos concedidos e vão mudar a atual configuração das concessões.

As três concessões que vencem em 2021 são as da CCR Nova Dutra (BR-116/RJ-SP), da Concer (BR-040/RJ-MG) e da CRT (BR-116/RJ-MG). Elas praticamente se cruzam na chegada ao Rio de Janeiro e a intenção é mudar a configuração atual para colocar mais trechos de rodovias dentro do sistema de concessão.

No caso da Dutra, os trabalhos indicam que a concessão comece em São Paulo e vá até o entroncamento com a BR-465, em Seropédica, no fim da região metropolitana do Rio de Janeiro. Além de incluir a BR-465, a concessão seguiria por trechos da BR-101 nessa região até Ubatuba, em São Paulo.

A obra de duplicação da BR-101 é considerada de alta complexidade, porque a pista passa por áreas montanhosas. Logo, a indicação é de que uma concessão com a Dutra – a principal rodovia do país – seria tecnicamente mais adequada para garantir a realização do projeto. A intenção é fazer da Dutra uma rodovia de nível A, com o tráfego das cidades separado do tráfego de longo curso, e com pagamento por quilômetro rodado na pista.

Arco Metropolitano
Toda a extensão hoje entre Seropédica e a cidade do Rio de Janeiro da BR-116 (Dutra) e o chamado Arco Metropolitano do Rio de Janeiro seriam incorporados a outra concessão, a que hoje é a CRT. A CRT faz a ligação entre Rio de Janeiro e Além Paraíba (MG).

Essa nova concessionária ainda ganharia parte de outro trecho da BR-116 que o governo tentou licitar sem sucesso ano atrás, o que vai da divisa de Além Paraíba a Governador Valadares (MG).

No caso da Concer, os técnicos chegaram a analisar a junção dessa concessão com o trecho da BR-040 entre Minas Gerais e Brasília, licitado em 2013 cuja concessionária, a Via 040, já formalizou o pedido de devolução amigável. Mas as análise apontam que não haverá tempo para solucionar esse impasse antes dos procedimentos necessários para a relicitação da Concer, que pode também ter a caducidade do contrato deferida pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) nas próximas semanas.

A única incorporação prevista a esse trecho até o momento é a de uma estrada federal com características turísticas, entre Teresópolis e Petrópolis (RJ), mas que não prevê cobrança de pedágio no trecho.