Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA
O presidente da FNCE (Frente Nacional dos Consumidores de Energia), Luiz Barata, avalia como “um sofismo” afirmações que alegam que o tratamento dado ao ressarcimento do “curtailment”, os cortes obrigatórios de geração, pelo texto aprovado da MP (Medida Provisória) 1.304 “não vai aumentar a conta de luz”. “Se a conta vai cair menos, ela vai aumentar sim”, disse à Agência iNFRA.
Ele se refere a uma análise apresentada pela Volt Robotics nesta quinta-feira (6), que aponta que o consumidor tem um colchão de R$ 3,8 bilhões devidos pelos geradores por contratos de energia de reserva não cumpridos por conta dos cortes. No entendimento da consultoria, com a MP, os agentes serão ressarcidos em R$ 2,8 bilhões, mantendo assim cerca de R$ 1 bilhão a ser usado na redução das tarifas. Logo, “o consumidor teria uma redução tarifária menor”, não um aumento de tarifa.
Barata discorda do entendimento e aponta que “o saldo da conta de reserva é dos consumidores”. “Se você vai usar parte desse saldo, você está usando o dinheiro dos consumidores”, afirmou.
Vetos ao texto
O ex-diretor-geral do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) diz que sua visão geral sobre o texto aprovado não é positiva. “Apesar de todo o discurso de que o movimento é no sentido de reduzir o custo da energia, a avaliação é que o texto está indo na direção contrária”, diz. Como exemplo, Barata cita a extensão dos contratos para termelétricas a carvão, além do próprio reembolso aos geradores pelo curtailment.
A frente defende que o dispositivo inserido na MP pelo plenário da Câmara dos Deputados para os cortes de geração seja vetado pelo presidente Lula, especialmente por tratar de ressarcimento de “questões futuras”. O trecho acrescentado ainda prevê que os valores sejam pagos via ESS (Encargos de Serviços do Sistema), que são compartilhados entre consumidores dos mercados regulado e livre.
A Abrace (Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres) compartilha o entendimento e já enviou pedido à Presidência da República e a ministérios do governo pelo veto do dispositivo. Segundo a associação, a medida irá transferir “quase todos os custos” pelos cortes de geração aos consumidores de energia. O cálculo da entidade é que até o fim de 2025 o montante total pode chegar a R$ 7 bilhões.
