da Agência iNFRA
A modernização das leis de Concessões e de PPPs, que está em tramitação no Congresso Nacional, será o foco do evento “Futuro das Concessões e PPPs”, promovido pela Agência iNFRA.
O encontro ocorrerá em Brasília, no dia 15 de abril, a partir das 14h30, e conta com o patrocínio da Via Appia Concessões, concessionária de rodovias com atuação nos estados de São Paulo e Minas Gerais. O escritório Queiroz Maluf Reis Sociedade de Advogados atuará como co-organizador.
O “Futuro das Concessões e PPPs” está sendo organizado com o apoio do relator do PL (Projeto de Lei) 7.063/2017 na Câmara, deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). Representantes de governos e do setor produtivo serão convidados a levar suas ideias e a debater, em mesas temáticas, parcerias para investimentos em infraestrutura sob a ótica do processo de modernização das leis que regem o setor.
Ao reunir autoridades e especialistas, o evento busca apoiar a elaboração da proposta que será apresentada aos parlamentares. Jardim afirma que vê o evento organizado pela Agência iNFRA como essencial para o trabalho que está sendo desenvolvido.
“Como relator do projeto que vai estabelecer a modernização das leis de concessões e PPPs, estou auscultando entidades, especialistas. Aguardo com muita ansiedade este encontro. Tenho certeza de que contribuirá muito para o trabalho que estamos fazendo”, diz o relator.
O PL é originário de uma comissão especial, lançada em 2019 para fazer uma profunda mudança nessas leis. Jardim tem explicado que essa proposta maior será alterada, em um novo relatório com mudanças mais pontuais, as quais ele vem apresentando mais recentemente e estão divididas em 20 pontos – confira em reportagem da Agência iNFRA.
“Fortalecimento das Parcerias”
Brendon Ramos, CEO da Via Appia, patrocinadora do evento, lembra que o desenvolvimento da infraestrutura no Brasil depende do fortalecimento da parceria entre os setores público e privado e, por isso, é essencial debater a legislação sobre essa relação.
“Acreditamos que o futuro da infraestrutura passa pelo fortalecimento das parcerias entre os setores público e privado. Por isso, apoiar e promover esse debate é, para nós, uma forma de contribuir ativamente para a construção de um ambiente mais moderno, seguro e eficiente para concessões e PPPs”, afirma Brendon.
Letícia Queiroz de Andrade, sócia do Queiroz Maluf Reis Sociedade de Advogados, assinala que a realidade mostra que as concessões e PPPS são instrumentos estratégicos para o desenvolvimento do país, com mais de R$ 5 trilhões de investimentos realizados ao longo de seus mais de 30 anos de vigência.
“O marco legal desses contratos, que se desenvolvem em um ambiente dinâmico e de relevância estratégica, merece ajustes e atualizações”, defende. “Essa tendência de renovação do marco ganhou sua máxima expressão no PL 7.063/2017. O evento trata justamente do futuro das concessões e PPPs nesse ambiente de transformação.”
