Arnaldo Jardim entende que proposta do governo ‘aumenta aversão ao risco’ na operação do sistema elétrico e pede revisão
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) avalia que a proposta apresentada pela CCEE (Câmara de Comercialização de Energia) e pelo ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) sobre avaliação de riscos dos modelos computacionais do setor elétrico, que está em debate no governo, aumenta o nível de aversão ao risco para […]
Debate sobre minerais críticos vai de debêntures incentivadas à busca por capital estrangeiro
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A discussão sobre a política brasileira para minerais críticos e estratégicos no governo e no Congresso Nacional requer a busca de estímulos econômicos à cadeia de exploração e manufatura – como emissão de debêntures incentivadas e estímulo à atração de capital ou conhecimento técnico na área no exterior – até a melhora […]
Associações de infraestrutura pedem que Senado acelere votação do PL de Concessões e PPPs
da Agência iNFRA Um grupo de sete entidades ligadas ao setor de infraestrutura pediu que o Senado acelere a análise e aprovação do PL (Projeto de Lei) 7.063/2017, que reformula leis de concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas). O texto foi aprovado pela Câmara no início de maio, e aguarda andamento no Senado. Um ofício com […]
Ministro Alexandre Silveira irá à comissão da Câmara em 9 de julho para falar da MP do setor elétrico
da Agência iNFRA A CME (Comissão de Minas e Energia) da Câmara dos Deputados receberá o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, no dia 9 de julho. A reunião extraordinária debaterá a MP (Medida Provisória) 1.300/2025, que trata da reforma do setor elétrico. A data foi informada na manhã desta quarta-feira (11) pelo presidente […]
Agência iNFRA e Esfera: em evento, autoridades falam em R$ 500 bi em investimentos privados para a infraestrutura no Brasil, com aposta na segurança jurídica
da Agência iNFRA O ano de 2025 se desenha como um dos mais promissores para investimentos do setor privado em infraestrutura. A atração desses recursos é uma das principais apostas do governo federal para manter a economia girando. Para isso, ministérios estratégicos receberam aval para ampliar a carteira de concessões e modelar projetos com segurança […]
Projeto da Nova Lei de Concessões e PPPs propõe mudar Lei de Crimes Ambientais
O substitutivo do deputado federal Arnaldo Jardim ao PL 7.063/2017 vai alterar as leis de concessões, de PPPs, de relicitação e também a de crimes ambientais.
“Futuro das Concessões e PPPs”: Entes subnacionais defendem fundos para garantir PPPs e prazo célere para reajustes em PL
da Agência iNFRA Os governos subnacionais têm acompanhado de perto a tramitação do PL 7.063/2017, que moderniza a legislação para concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas). Com as carteiras de projetos estaduais e municipais cada vez mais robustas, os primeiros desafios já se mostram claros, sendo um dos principais a necessidade de haver garantias financeiras aos […]
Prazo para reequilíbrio de concessões precisa ser rápido
da Agência iNFRA A necessidade de rapidez na análise dos pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro nos contratos de concessão é um consenso entre reguladores e concessionárias. O superintendente da Via Appia Concessões, Bruno Palialol, sugeriu que o PL 7.063/2017, que atualiza as regras para concessões e PPPs, fixe prazos ou determine que isso seja feito por […]
Avançar nas decisões ambientais pode alavancar número de concessões e PPPs
da Agência iNFRA O avanço de outros projetos de lei, como o do licenciamento ambiental, foi visto como fundamental para garantir mais segurança para seguir com projetos de concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas) pelos debatedores do painel sobre impactos econômicos da modernização das leis de Concessões e de PPPs, durante o evento “Futuro das Concessões e PPPs”, […]
Relator deve apresentar novo parecer do PL das Concessões e PPPs na próxima reunião de líderes
da Agência iNFRA O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator da Lei de Concessões e PPPs (PL 7.063/2017), disse nesta terça-feira (15) que na semana que vem deve apresentar na reunião do colégio de líderes novo parecer da proposta. O projeto tramita em regime de urgência e, assim que o parecer for apresentado, o texto poderá […]
