Governo do MS quer manter concessões de rodovias com delegação de trechos federais

da Agência iNFRA

O governador do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, afirmou que o estado manterá o modelo de parceria com o governo federal para a concessão de mais 900 quilômetros de rodovias estaduais em conjunto com rodovias federais.

“Tenho conversado com o governo federal para delegar ao estado e a gente faz a concessão. Tem funcionado bem. Já tem uma federal nesse modelo”, disse Riedel num jantar oferecido a empresários em São Paulo na última terça-feira (1º) após a realização de um dia de apresentações, chamado de MS Day.

Foram feitas duas concessões rodoviárias que somam 600 quilômetros, com trechos federais incluídos. Os novos trechos em concessão estão em estudos finais de pré-viabilidade e, segundo a secretária de Parcerias do governo, Eliane Detoni, devem ter seus PMIs (Procedimentos de Manifestação de Interesse) apresentados ao mercado em breve. A ideia em andamento é que sejam pelo menos duas concessões.

As rodovias do estado devem ser incentivadas pela criação de uma nova rota no estado que ligaria por rodovias diretamente o Brasil aos portos do norte do Chile, chamada de Rota Bioceânica. Essa rota se viabilizou com a decisão do Paraguai de pavimentar uma rodovia no norte do país que chega a Carmelo Peralta, na fronteira com Porto Murtinho, no Mato Grosso do Sul. 

Aeroportos regionais
Em Porto Murtinho, está sendo construída uma ponte de 1,3 quilômetro no rio Paraguai até Carmelo Peralta para que se possa criar uma ligação totalmente pavimentada que iria de São Paulo até os portos chilenos.

“Cria uma alternativa. Tem viabilidade para commodities? Difícil. Mas para produtos de valor mais agregado, para o mercado asiático, cria uma janela de oportunidade”, disse o governador.

Riedel também apresentou a proposta de fazer a concessão de três aeroportos regionais do estado, Bonito, Dourados e Três Lagoas, em modelo de parceria com a iniciativa privada, que levaria também outros aeródromos menores do estado.

Outro projeto que foi apresentado é o da construção de um TUP (Terminal de Uso Privado) em Porto Murtinho, na Hidrovia do Paraguai. O projeto, segundo o governador, pode ser levado a leilão ainda neste ano. A ideia é que o governo local ofereça uma área estratégica para a implantação do terminal voltado a granéis líquidos e também minerais e vegetais, que seria construído pela iniciativa privada.

Universalização em 2029
Riedel também apresentou projetos que já foram concessionados com sucesso após a estruturação, a partir de 2015, de uma secretaria de parcerias no estado. De acordo com o governador, o estado será o primeiro a chegar aos números de universalização do saneamento básico do país, o que já pode ser alcançado a partir de 2029. A meta do novo marco do saneamento é o ano de 2033.

“Há oito anos, tínhamos 32% de cobertura e já alcançamos 64%”, lembrou o governador sobre o serviço que é concedido no estado inteiro.

Além das concessões, o estado também tem garantido um volume elevado de investimentos com recursos próprios, segundo ele com 12,5% da Receita Corrente Líquida usada para essa finalidade.

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