Dimmi Amora, da Agência iNFRA
A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, afirmou que o governo federal está indicando que a continuação das obras da Ferrovia Transnordestina em Pernambuco será feita pela Infra S.A., estatal vinculada ao Ministério dos Transportes, com recursos públicos.
Respondendo a pergunta da Agência iNFRA após cerimônia no Palácio do Planalto na última quarta-feira (12), a governadora disse que a obra foi apresentada pelo governo estadual como uma das três prioridades em infraestrutura no estado, solicitadas pelo governo federal para compor a carteira do Novo PAC.
Ela classificou a continuação das obras como de “extrema importância” para o desenvolvimento do estado, pelas conexões logísticas que ela vai proporcionar. E, por isso, a intenção é que ela tenha continuidade como obra pública até que se encontre viabilidade para que ela passe para o setor privado, em algum dos modelos possíveis no setor.
“Essa é a negociação que estamos trabalhando para anunciar no PAC”, disse Raquel.
Ela explicou, no entanto, que as definições sobre o Novo PAC ainda estão acontecendo. Segundo a governadora, o presidente Lula confirmou na reunião que o lançamento do programa seria até o final deste mês. Porém, os governadores ainda serão chamados para uma nova rodada de avaliação dos projetos que vão entrar no programa em seus estados, sem data marcada para isso.
“Vamos ser chamados aqui para apresentar individualmente [os projetos]. Tivemos uma série de reuniões bilaterais com a Casa Civil e os ministérios finalísticos para colocar as prioridades. Seremos chamados mais uma vez para que seja apresentado. Depois dessa conclusão, segundo a Casa Civil, é que será apresentado o Novo PAC”, explicou a governadora, lembrando que obras de barragens no estado também estão priorizadas.
Cisão da malha
No final do ano passado, o governo federal terminou um processo de reestruturação da concessão da Nova Transnordestina, que pelo projeto original ligaria o Piauí aos portos de Pecém (CE) e Suape (PE).
Na reestruturação, a concessionária ficaria responsável por finalizar apenas o trecho entre Pecém e o interior do Piauí. A parte de Pernambuco, que já está parcialmente construída, seria devolvida ao governo com indenização à concessionária. O CEO da companhia defendeu que essa é a maneira de viabilizar a concessão.
A decisão, que contou com a anuência do governo anterior de Pernambuco, desagradou fortemente à nova gestão, que está trabalhando para que a solução não seja o abandono total da malha já implantada e que ela seja construída com as mesmas condições dadas ao concessionário da Transnordestina, evitando uma vantagem concorrencial no futuro.
O atual presidente da Infra S.A., Jorge Bastos, já defendeu, em entrevista à Agência iNFRA, que a empresa tem condições de seguir tocando obras ferroviárias no país. A intenção do governo anterior, ao fundir as estatais Valec e EPL, era que a empresa focasse apenas em elaboração de planos e projetos e abandonasse a parte de construção ferroviária.
Financiamento
Raquel Lyra esteve no Palácio do Planalto para assinar um contrato de financiamento com a Caixa de R$ 1,7 bilhão para obras de infraestrutura no estado, com recursos do Finisa (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento).
O fundo é voltado para infraestrutura social e mobilidade, e os recursos emprestados vão se juntar a outro R$ 1,8 bilhão que o governo já tem de outras instituições para obras diretas em rodovias, saneamento, saúde e segurança pública.
Raquel Lyra disse ainda que esses recursos vão também servir para dar como contrapartida do estado em projetos de infraestrutura que estão sendo retomados no estado, entre eles os do Minha Casa, Minha Vida.
“É a maior operação de crédito que a Caixa já fez com qualquer ente público do Brasil. Há uma clara decisão de garantir que investimentos de bancos públicos de fato possam ser entregues aos subnacionais”, disse a governadora.
