Pavimentação: ANTT propõe mudança em contratos de concessão

Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) apresentou às concessionárias de rodovias uma proposta de mudança contratual e regulatória para incluir nas concessões a reconstrução dos pavimentos rodoviários. Ao aderir à proposta de inclusão como obra obrigatória, a concessionária terá um conjunto de responsabilidades contratuais específicas a cumprir, como a […]
Plus Byte SRL vence leilão da Ponte São Borja e Santo Tomé com outorga de US$ 29 milhões

Sheyla Santos, da Agência iNFRA A Pluz Byte SRL venceu nesta quarta-feira (16) o leilão da concessão da Ponte Internacional que liga São Borja (RS) a Santo Tomé, na Argentina, pelo prazo de 25 anos. O valor de outorga fixa ofertado foi de US$ 29 milhões, ágio de 9,43%. O montante total previsto, incluindo investimentos […]
K-Infra diz que vai reassumir concessão da Rodovia do Aço, mas governo e ANTT não veem aval para concessionária voltar

Sheyla Santos e Dimmi Amora, da Agência iNFRA A concessionária K-Infra disse que vai retomar nesta sexta-feira (4) a concessão da BR-393/RJ (Rodovia do Aço) sob alegação de que o retorno à administração do trecho foi autorizado por decisão liminar do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes. O Ministério dos Transportes e a […]
ANTAQ marca reunião extraordinária para tratar da concessão da Hidrovia do Rio Paraguai

da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) marcou para esta quarta-feira (25) reunião extraordinária para tratar da concessão da Hidrovia do Rio Paraguai. A hidrovia já foi tema de duas audiências públicas, em Brasília (DF) e em Corumbá (MS). A reunião será transmitida pelo YouTube da agência, a partir das 8h30. A […]
ANTT remarca para 27 de agosto audiência sobre revisão contratual da concessão da Ponte Rio-Niterói

da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) remarcou para o dia 27 de agosto a sessão presencial da Audiência Pública 3/2025, para discutir sobre possíveis atualizações contratuais da concessão da Ponte Rio-Niterói, operada pela concessionária Ecovias Ponte. A sessão será em Niterói (RJ). A audiência estava prevista para ocorrer nesta quinta-feira (26), […]
ANTT aprova relatório final para concessão da Rota Agro Central, entre RO e MT

Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou nesta quarta-feira (18) o relatório final da minuta do projeto de concessão do Lote CN3, chamado de Rota Agro Central. Antes de o edital ser divulgado, a modelagem precisará passar pelo TCU (Tribunal de Contas da União). A estruturação prevê a transferência […]
MPor prevê edital de concessão do canal de acesso de Paranaguá em junho e audiência de Santos em julho

Amanda Pupo, da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) pretende publicar ainda neste mês o edital para a concessão do canal de acesso do Porto de Paranaguá (PR), que vai estrear o formato no país. Com isso, o leilão ocorreria entre agosto e setembro. A previsão foi dada à Agência iNFRA pelo […]
Governo decreta caducidade da K-Infra Rodovia do Aço; DNIT assume até nova concessão

Sheyla Santos, da Agência iNFRA O governo federal decretou nesta terça-feira (3) a caducidade da concessão de titularidade da concessionária K-Infra na BR-393/RJ (Rodovia do Aço), por descumprimento de cláusulas contratuais e disposições legais. O decreto foi publicado no DOU (Diário Oficial da União). A gestão da rodovia será retomada pelo poder público por meio […]
ONG entra na justiça contra leilão da ANP após MPF recomendar cancelamento do certame

Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA Em mais um movimento da onda de questionamentos ao próximo leilão de áreas de petróleo, o Instituto Arayara, ONG sediada no Paraná, entrou com cinco ACPs (ações civis públicas) na justiça federal dos estados do Pará, Mato Grosso, Rio Grande do Norte e no Distrito Federal. A ONG questiona a […]
Ministério diz que pode ajustar processos competitivos em rodovias e garante que haverá competição por ‘Régis e Fernão Dias’

Gabriela Vilaça, para a Agência iNFRA O secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, afirmou que os processos competitivos para aquisição de rodovias que tiveram contratos repactuados poderão passar por mudanças depois do próximo certame, o da EcoRodovias 101, concessão da BR-101/ES, previsto para junho. A informação foi dada em conversa com a Agência iNFRA […]