ANTT aprova relatório final para concessão da Rota Agro Central, entre RO e MT
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou nesta quarta-feira (18) o relatório final da minuta do projeto de concessão do Lote CN3, chamado de Rota Agro Central. Antes de o edital ser divulgado, a modelagem precisará passar pelo TCU (Tribunal de Contas da União). A estruturação prevê a transferência […]
MPor prevê edital de concessão do canal de acesso de Paranaguá em junho e audiência de Santos em julho
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) pretende publicar ainda neste mês o edital para a concessão do canal de acesso do Porto de Paranaguá (PR), que vai estrear o formato no país. Com isso, o leilão ocorreria entre agosto e setembro. A previsão foi dada à Agência iNFRA pelo […]
Governo decreta caducidade da K-Infra Rodovia do Aço; DNIT assume até nova concessão
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O governo federal decretou nesta terça-feira (3) a caducidade da concessão de titularidade da concessionária K-Infra na BR-393/RJ (Rodovia do Aço), por descumprimento de cláusulas contratuais e disposições legais. O decreto foi publicado no DOU (Diário Oficial da União). A gestão da rodovia será retomada pelo poder público por meio […]
ONG entra na justiça contra leilão da ANP após MPF recomendar cancelamento do certame
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA Em mais um movimento da onda de questionamentos ao próximo leilão de áreas de petróleo, o Instituto Arayara, ONG sediada no Paraná, entrou com cinco ACPs (ações civis públicas) na justiça federal dos estados do Pará, Mato Grosso, Rio Grande do Norte e no Distrito Federal. A ONG questiona a […]
Ministério diz que pode ajustar processos competitivos em rodovias e garante que haverá competição por ‘Régis e Fernão Dias’
Gabriela Vilaça, para a Agência iNFRA O secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, afirmou que os processos competitivos para aquisição de rodovias que tiveram contratos repactuados poderão passar por mudanças depois do próximo certame, o da EcoRodovias 101, concessão da BR-101/ES, previsto para junho. A informação foi dada em conversa com a Agência iNFRA […]
TCU nega pedido de reexame da ANTT em caso envolvendo reajuste tarifário da BR-116/PR/SC
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) negou na última quarta-feira (14) o pedido de reexame solicitado pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) em processo de auditoria envolvendo reajuste tarifário no contrato de concessão da BR-116-PR/SC, no trecho Curitiba e divisa de Santa Catarina com Rio Grande do Sul). Segundo […]
TCU aprova primeira concessão do canal de acesso ao porto, em Paranaguá
Marília Sena, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou, na última quarta-feira (23), o processo de concessão do canal de acesso aquaviário ao porto de Paranaguá, no estado do Paraná. O leilão será o primeiro projeto brasileiro de concessão de infraestrutura de acesso aquaviário em portos organizados. Leia o acórdão neste link. […]
Diretor-geral da ANEEL diz que Enel SP melhorou, mas que é preciso avaliar se é suficiente
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, afirmou nesta quinta-feira (10) que a Enel São Paulo tem melhorado a sua performance operacional desde que a reguladora emitiu termo de intimação que pode levar à recomendação de caducidade da concessão. No entanto, ele disse que é preciso […]
Assinatura para transferência da gestão das rodovias da ViaBahia ao DNIT deve ocorrer na próxima terça (15)
da Agência iNFRA A ViaBahia informou, em fato relevante nesta sexta-feira (11), que foi antecipada para a próxima terça-feira (15) a assinatura de aditivo ao contrato de concessão das rodovias BR-116, BR-324, BA-526 e BA-528, necessário para a transferência da gestão das rodovias ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). A assinatura estava prevista […]
ViaBahia: Audiências públicas da concessão da BR-324/116/BA serão realizadas em maio
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, nesta segunda-feira (7), em reunião extraordinária, a realização de quatro audiências públicas para a apresentação da proposta de concessão do lote rodoviário BR-324/116/BA, atualmente operado pela ViaBahia. De acordo com a agência, as sessões serão realizadas nas seguintes datas: 5 […]
