MPF aciona Justiça para regularizar faixa de domínio da Malha Sul
da Agência iNFRA O MPF (Ministério Público Federal) entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal do Rio Grande do Sul para obrigar órgãos federais e a Rumo Malha Sul a avançarem na regularização das faixas de domínio e na avaliação de riscos ao longo da Malha Sul ferroviária. A ação envolve trechos no […]
Cemig obtém aval para renovar concessão da UHE Sá Carvalho
da Agência iNFRA A Cemig obteve autorização do MME (Ministério de Minas e Energia) para renovar por 30 anos a concessão da UHE (Usina Hidrelétrica) Sá Carvalho, cuja concessão terminaria em agosto deste ano. A hidrelétrica possui 78 MW (megawatts) de capacidade instalada. Sá Carvalho é a primeira de três concessões da companhia com vencimento […]
ANEEL abre consulta sobre uso de redes subterrâneas na distribuição
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) abriu uma consulta pública para discutir a adoção de redes subterrâneas pelas distribuidoras de energia. A consulta pública 29/2026 começa na quinta-feira (27) e receberá contribuições até 12 de outubro. A discussão envolve a possibilidade de estabelecer metas para que as concessionárias e permissionárias transfiram […]
TCU libera avanço da relicitação de terminais da Ferrovia Norte-Sul
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu nesta quarta-feira (19) dispensar a análise prévia de mérito dos processos de relicitação da concessão de cinco terminais de carga da FNS (Ferrovia Norte-Sul), o que, na prática, libera o governo para avançar com os editais. Os contratos atuais estão próximos do […]
BNDES apresenta concessão de saneamento de RO, com R$ 4 bi de investimento
da Agência iNFRA A apresentação a investidores do projeto de concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do estado de Rondônia está acontecendo nesta semana. O primeiro encontro foi realizado nesta segunda-feira (17) e apresentações individuais a interessados ocorrem a partir desta terça (18). A concessão, estruturada pelo BNDES (Banco Nacional de […]
Consórcio Zad Feira de Santana vence leilão de estacionamento rotativo
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA O Consórcio Zad Feira de Santana venceu, nesta terça-feira (4), a concessão de serviços de estacionamento rotativo público, também conhecido como Zona Azul, no município de Feira de Santana (BA). O certame foi realizado na B3, em São Paulo (SP), sob uma combinação de critérios de melhor técnica e maior […]
Taesa energiza reforço e adiciona R$ 19 mi à receita anual
da Agência iNFRA A Taesa (Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A.) informou que o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) liberou a energização do segundo banco de autotransformadores da Subestação Assis, em São Paulo, reforço autorizado pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) em 2023 e implantado pela concessionária ATE Transmissora de Energia. Com a […]
ANTT aprova revisão tarifária da Nova 381; pedágios sobem em agosto
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou a primeira revisão ordinária e o reajuste da Tarifa Básica de Pedágio da concessionária Nova 381. Os novos valores entram em vigor no dia 6 de agosto nas cinco praças de pedágio da BR-381/MG. O processo combinou o reajuste anual pela inflação e a […]
Governo fará contraproposta ao Paraguai sobre concessão de hidrovia
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O governo brasileiro está estruturando uma contraproposta sobre a modelagem da concessão da Hidrovia do Paraguai para enviar ao governo paraguaio. Os países ainda não chegaram a um acordo sobre como o projeto vai encaminhar a responsabilidade pela regulação das operações hidroviárias no trecho concedido, discussões que envolvem também a Bolívia. […]
MP entra com ação contra Neoenergia Brasília por “falhas” no serviço
da Agência iNFRA O MPDFT (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios) ingressou com ação civil pública contra a Neoenergia Brasília alegando descumprimento de indicadores de qualidade pela distribuidora em algumas regiões do Distrito Federal. A ação apresenta dados da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) de DEC e FEC (duração e frequência de interrupções) […]
