Enel SP recorre de decisão da ANEEL que instaurou processo de caducidade
Lais Carregosa, da Agência iNFRA A Enel São Paulo recorreu da decisão da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) no âmbito do TI (Termo de Intimação), que resultou na abertura de um processo específico para analisar a recomendação de caducidade da concessão. Em pedido de reconsideração apresentado na quinta-feira (23), a empresa solicita a suspensão […]
SP adia previsão de leilões de resíduos sólidos para começo de 2027
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA A Semil-SP (Secretaria de Meio Ambiente, Logística e Infraestrutura do Estado de São Paulo) lançou um guia prático sobre o Integra Resíduos, o programa que busca separar o estado paulista em blocos para a prestação regionalizada dos serviços de resíduos sólidos urbanos. A secretaria vem trabalhando desde o ano passado […]
MPor cria GT para avaliar uniformização de políticas de concessões da pasta
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) instituiu um GT (grupo de trabalho) para discutir a uniformização das regras aplicáveis às concessões nos diferentes modais de transporte sob sua competência. A iniciativa, formalizada em portaria publicada nesta sexta-feira (17), busca avaliar possíveis convergências entre os marcos regulatórios de aeroportos, portos […]
ANTAQ agenda audiência para concessão do canal de acesso de Santos
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) agendou para o dia 23 deste mês a audiência pública sobre o processo de concessão do canal de acesso ao Porto Organizado de Santos (SP). O evento será realizado de forma virtual, com início às 14 horas. A sessão será transmitida pelo canal da ANTAQ […]
Agência aprova relatório final de prorrogação de contrato da FCA
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou nesta quinta-feira (9) o relatório final do projeto de prorrogação do contrato da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), operada pela VLI. Segundo o relator do processo, o diretor-geral Guilherme Sampaio, mais de R$ 24 bilhões de investimentos estão previstos, a serem realizados em especial na ampliação […]
Justiça libera processo que pode levar à caducidade da Enel SP
Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O processo do TI (Termo de Intimação) da Enel São Paulo, que pode levar à caducidade da concessão, sofreu mais uma reviravolta na quarta-feira (25). A juíza substituta Pollyanna Alves, que havia concedido uma liminar para suspender a deliberação pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), voltou […]
Diretor da ANEEL retira de pauta processo da Enel SP após decisão judicial
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Gentil Nogueira retirou da pauta da reunião desta terça-feira (24) o processo do TI (Termo de Intimação) da Enel São Paulo, que pode levar à caducidade da concessão. Ele disse que recebeu na segunda-feira (23) ofício da Procuradoria Federal junto à […]
ANEEL: É preciso novo processo para caducidade da Enel SP, diz Procuradoria
Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A Procuradoria Federal junto à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) indicou na segunda-feira (23) que uma eventual caducidade da concessão da Enel São Paulo deve ser tratada dentro de um novo processo administrativo, diferente do termo de intimação que já tramita na agência. […]
Está aberta consulta pública para concessão de resíduos sólidos em MG
da Agência iNFRA O Cides/MG (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba) abriu consulta pública para o projeto de concessão dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos em 13 municípios de Minas Gerais. A modelagem prevê investimentos de R$ 251 milhões e poderá beneficiar cerca de 300 mil habitantes. O […]
ANEEL pauta caducidade da Enel SP, mas Justiça suspende processo
Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A área técnica da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) emitiu um novo parecer nesta quinta-feira (19) em que afirma ser “necessária e proporcional” a recomendação da caducidade do contrato da Enel São Paulo. O processo de fiscalização da distribuidora chegou a ser pautado […]
