da Agência iNFRA
Entidades do setor de seguros lançaram um guia que detalha o uso de seguros e títulos de capitalização como instrumentos para reduzir riscos em PPPs (Parcerias Público-Privadas). O material, desenvolvido por CNseg (Confederação Nacional das Seguradoras), FenSeg (Federação Nacional de Seguros Gerais) e FenaCap (Federação Nacional de Capitalização), reúne orientações práticas sobre como essas ferramentas podem proteger obras e operações de infraestrutura, desde o planejamento até a fase de operação.
O material foi apresentado nesta terça-feira (18), na Casa do Seguro, durante a COP30, em Belém (PA) e reúne orientações para gestores públicos, operadores e investidores sobre como utilizar seguros e títulos de capitalização na estruturação, execução e operação de contratos de concessão. O documento destaca a função dessas ferramentas na gestão de riscos, na redução de incertezas e na criação de um ambiente mais eficiente e previsível para investimentos em infraestrutura.
A publicação explica como os diferentes produtos de seguro podem apoiar todas as etapas dos projetos, do planejamento e licitação à fase operacional, ajudando a mitigar riscos e a garantir maior estabilidade contratual. Também aborda a evolução do uso dos títulos de capitalização como garantia contratual, especialmente após a Lei nº 14.133/2021 incluí-los entre as modalidades aceitas em licitações públicas. A mudança ampliou as possibilidades de composição financeira dos contratos, tornando a Capitalização uma alternativa para reforçar liquidez e segurança.
