AGU cria equipes jurídicas para acompanhar projetos do PPI
da Agência iNFRA A AGU (Advocacia-Geral da União) publicou, na segunda-feira (1º), portaria que institui equipes jurídicas estratégicas para acompanhar projetos de concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas) qualificados no PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). As novas equipes terão a função de apoiar a estruturação dos empreendimentos desde a fase de estudos até a assinatura […]
Garantia do FDIRS deve liberar espaço fiscal de entes em PPPs
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA O FDIRS (Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável) já recebeu oito propostas de municípios que querem estruturar PPPs (Parcerias Público-Privadas) de educação, no primeiro chamamento do fundo para esta área. É esperado que o número aumente porque as prefeituras podem submeter seus projetos até esta quarta-feira (3). A estruturação […]
PPI lançará chamamento para estruturar projetos de ‘cidades inteligentes’
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA O Ministério das Cidades e a Casa Civil, por meio do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), planejam lançar no fim de junho a minuta de edital e um chamamento público para os municípios interessados em estruturarem PPPs (Parcerias Público-Privadas) de serviços tecnológicos integrados, chamados de projetos para “cidades inteligentes” […]
Reforma tributária amplia financiamento para ‘cidades inteligentes’
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA O setor de iluminação pública se organiza para uma nova fase de concessões, com a previsão de incluir novas tecnologias em contratos vigentes ou com a formação de novas PPPs (Parcerias Público-Privadas) para atividades tecnológicas integradas – modelo conhecido como “cidades inteligentes”. A tendência é que, a partir deste ano, essa […]
Reequilíbrio de concessões e PPPs não é (só) reembolso!
Fernando Bernardi Gallacci* Sou advogado e trabalho com contratos de concessão e PPP (Parceria Público-Privada) há um bom tempo. Após acompanhamento de alguns destes contratos, tenho visto crescer incômodo com o entendimento de certos órgãos públicos no sentido de que o reequilíbrio econômico-financeiro sempre deve ser processado como um direito de “reembolso” do privado em […]
Consórcio em MG lança edital de resíduos para 31 municípios
da Agência iNFRA O Cias (Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Centro-Oeste Mineiro) lançou edital para concessão dos serviços de transbordo, transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos em 31 municípios de Minas Gerais. O projeto, considerado o maior do tipo no país, deve beneficiar cerca de 470 mil habitantes. A iniciativa prevê investimentos de aproximadamente […]
Diálogo competitivo: inovação para o desenvolvimento da infraestrutura
Viviane Moura Bezerra* O diálogo competitivo foi incorporado na legislação brasileira para ser uma das inovações mais disruptivas da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021). Diferente das modalidades tradicionais, que pressupõem um objeto plenamente definido pela Administração, esse procedimento licitatório admite que o Poder Público, desconhecendo a solução técnica ideal para […]
Concessão do Pisf recebe selo internacional de sustentabilidade
da Agência iNFRA A concessão administrativa do Pisf (Projeto de Integração do Rio São Francisco) recebeu o selo internacional FAST-Infra, reconhecimento que destaca padrões elevados de governança, sustentabilidade e resiliência. A certificação foi concedida durante o III Fórum Concessões e PPPs em Infraestrutura Social, realizado em São Paulo, nesta terça-feira (7). A futura PPP (parceria […]
Aporte de recursos públicos caracteriza necessariamente uma PPP?
Adalberto Vasconcelos* e Rafael Andrade** Em novembro do ano passado, quando ministrava o curso “Concessões, PPP & Regulação de Serviços Públicos – Teoria Essencial e Prática” para uma pós-graduação no setor ferroviário, fui indagado acerca do aporte de recursos públicos. Sem contextualização específica, respondi que o aporte de recursos está contemplado na Lei 11.079, de […]
Mobilidade ferroviária: desafios e perspectivas de um setor em transformação
Suely Sola* O Brasil vive um momento singular na mobilidade urbana. Após décadas de investimentos tímidos e uma matriz historicamente concentrada no modal rodoviário, o setor ferroviário passa por uma renovação impulsionada por concessões, PPPs (Parcerias Público-Privadas) e pela urgência climática que pressiona as cidades por soluções mais sustentáveis e eficientes. Historicamente, o setor ferroviário teve […]
