Vale ganha mais um ano para cumprir obrigações pela renovação de suas ferrovias
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da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou na última quinta-feira (11) dois processos nos quais amplia em um ano o prazo para que a Vale cumpra obrigações não
Tebet defende parceria público-privada com capital estrangeiro para ferrovias
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Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, defendeu na última terça-feira (2) a realização de PPPs (Parcerias Público-Privadas) no setor de ferrovias.
ANTAQ debate proposta de regra aeroportuária para ampliação de investimento em portos
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Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) quer permitir que autoridades portuárias públicas e privadas possam fazer investimentos em infraestrutura para ampliar a capacidade dos portos, com cobranças
Associações avaliam impactos na política de concessões em consulta sobre IPTU feita pela AGU, que se encerra hoje
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Dimmi Amora, da Agência iNFRA Termina nesta segunda-feira (3) o prazo de envio de contribuições da consulta pública aberta pela AGU (Advocacia-Geral da União) para colher subsídios em relação ao posicionamento do governo sobre a cobrança
Secretaria de reconstrução gaúcha terá estrutura e pessoal da secretaria de parcerias do estado
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da Agência iNFRA A reconstrução do Rio Grande do Sul vai necessitar de uma grande mobilização para a retomada da infraestrutura local, e a execução caminha para reforçar os projetos de parceria com a iniciativa
Governo de Minas Gerais tenta inaugurar novo setor para PPPs sociais com leilão de centros socioeducativos
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Dimmi Amora, da Agência iNFRA Um novo setor para investimentos em PPPs (Parcerias Público-Privadas) na área social pode ser aberto neste mês, o de centros socioeducativos. O primeiro leilão de um projeto para a construção, manutenção e
A constitucionalidade de garantias públicas de PPPs estruturadas com receitas oriundas dos FPE e FPM (Fundos de Participação dos Estados e Municípios)
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Fernanda Alen Gonçalves da Silva*, Daniel Garcia** e Gabriel Fajardo*** Em recente artigo (acesse neste link) publicado neste portal, foi destacada a fundamentalidade das estruturas
Minas não vai esperar acordo de Mariana e deve liberar edital de concessão rodoviária este ano
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Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo de Minas Gerais não vai mais esperar pelo acordo com a Vale sobre a compensação dos danos pelo rompimento de uma barragem em Mariana para dar seguimento à concessão do Lote
Em quais casos não se aplica a regra do caráter referencial das informações divulgadas pelo poder público na licitação de concessões e PPPs?
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Pedro Pamplona* Tem sido comum a inclusão de regras que conferem natureza referencial a todo o material disponibilizado pelo poder público em licitações de concessões.
Auditoria de Infraestrutura Urbana do TCU aponta a necessidade de uma Política Nacional de Desenvolvimento Urbano
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Nathalia Lima Barreto* e Julia Saad** No último dia 21 de fevereiro, o TCU (Tribunal de Contas da União) publicou o Acórdão n° 256/2024 que