RS elege Zucco em ambiente de expectativa por concessões rodoviárias
da Agência iNFRA No Rio Grande do Sul, o estado elegeu o deputado federal Luciano Zucco (PL), com 58% dos votos, e deixou Juliana Brizola (PDT) em segundo lugar com 31,65% dos votos. Lá, similar ao cenário de Minas, o destino das concessões rodoviárias estaduais é um dos pontos que preocupam o mercado de operadores […]
iNFRA Especial: 10 anos do PPI, a transformação da infraestrutura
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Antes, um país sem recursos públicos disponíveis para investir, com o PIB em queda livre, vivendo uma das maiores crises institucionais de sua história, provocada por um escândalo internacional de corrupção das empresas que lideravam o setor de infraestrutura, desestruturando contratos ainda em execução e levando aos piores níveis de […]
Artigo | Reforma Tributária abre portas para as Cidades do Futuro, mas quais os riscos?
Denise de Pasqual*, Fábio Lunardi Tieppo** e André Paiva*** Durante muitos anos, falar em cidades inteligentes parecia uma referência a um futuro distante. Hoje, porém, isso já é uma realidade. A tecnologia atual permite, por exemplo, que os municípios alterem a dinâmica de seus semáforos em tempo real, em função de picos de tráfego ou […]
Projeto da EF-118 tem debate sobre conceito de PPP e concessão com aporte
da Agência iNFRA O processo da EF-118 ainda será julgado pelo plenário do TCU (Tribunal de Contas da União), mas, durante a instrução feita pela área técnica, houve um debate sobre se esse projeto poderia ser considerado uma PPP (Parceria Público-Privada) ou uma concessão com aporte, como defende o governo. Na documentação enviada à corte […]
Planos de Lula e Flávio indicam continuidade para setores de transportes
Luiz Araújo, da Agência iNFRA Os planos de governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de Flávio Bolsonaro (PL), os candidatos mais bem posicionados nas pesquisas eleitorais, indicam propostas de continuidade da atual agenda para os setores de infraestrutura, com foco em parcerias com a iniciativa privada. O plano de governo é um […]
PPPs de resíduos têm dificuldades para avançar e devem precisar de aportes
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA Os projetos de PPP (Parceria Público-Privada) para gestão de resíduos sólidos estão sendo adiados devido a dificuldades regionais e a entraves setoriais. A avaliação é do secretário adjunto de Infraestrutura Social e Urbana da Seppi (Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos), da Casa Civil, Manoel Renato Machado Filho. “Talvez tenhamos […]
Artigo | Cuidado com a pressão inflacionária nas concessões e PPPs
Fernando Bernardi Gallacci* e Gabriel Rosa Gracindo** O art. 25, §7º, da Lei Federal 14.133/2021 afasta dúvida antiga acerca da data-base do orçamento das contratações públicas, definindo como premissa da precificação da proposta dos licitantes a data-base vinculada ao orçamento estimado da contratação. No mundo das concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas), isto representa que propostas […]
Estado regulador e o futuro da infraestrutura nacional
Marcelo Barros Gomes* e Adalberto Santos Vasconcelos** Há pouco mais de quatro décadas, ao restabelecer sua democracia, o Brasil deparou-se com uma verdade silenciosa nos corredores da administração pública: o Estado, sozinho, jamais conseguiria financiar a transformação que a infraestrutura nacional exigia. Não se tratava de ceticismo, mas de uma lucidez cirúrgica diante da realidade […]
Artigo | A nova Cosip e o financiamento das cidades inteligentes
Felipe Lucci* e Pedro de Vita** A nova Cosip amplia as possibilidades de financiamento das cidades inteligentes, mas está longe de representar uma solução definitiva para sua viabilidade jurídica e financeira. A Emenda Constitucional nº 132/2023, responsável por instituir a chamada “Reforma Tributária”, promoveu alterações relevantes no regime jurídico da Cosip (Contribuição para Custeio do […]
OAB SP debate concessões, PPPs e infraestrutura sustentável em congresso
da Agência iNFRA A Comissão Especial de Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) São Paulo promove, nesta quarta (24) e quinta-feira (25), o 1º Congresso “Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável – Temas e Debates Contemporâneos”, reunindo representantes do setor público, iniciativa privada, advocacia e especialistas para discutir os desafios […]
