Consórcio em MG lança edital de resíduos para 31 municípios
da Agência iNFRA O Cias (Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Centro-Oeste Mineiro) lançou edital para concessão dos serviços de transbordo, transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos em 31 municípios de Minas Gerais. O projeto, considerado o maior do tipo no país, deve beneficiar cerca de 470 mil habitantes. A iniciativa prevê investimentos de aproximadamente […]
Diálogo competitivo: inovação para o desenvolvimento da infraestrutura
Viviane Moura Bezerra* O diálogo competitivo foi incorporado na legislação brasileira para ser uma das inovações mais disruptivas da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021). Diferente das modalidades tradicionais, que pressupõem um objeto plenamente definido pela Administração, esse procedimento licitatório admite que o Poder Público, desconhecendo a solução técnica ideal para […]
Concessão do Pisf recebe selo internacional de sustentabilidade
da Agência iNFRA A concessão administrativa do Pisf (Projeto de Integração do Rio São Francisco) recebeu o selo internacional FAST-Infra, reconhecimento que destaca padrões elevados de governança, sustentabilidade e resiliência. A certificação foi concedida durante o III Fórum Concessões e PPPs em Infraestrutura Social, realizado em São Paulo, nesta terça-feira (7). A futura PPP (parceria […]
Aporte de recursos públicos caracteriza necessariamente uma PPP?
Adalberto Vasconcelos* e Rafael Andrade** Em novembro do ano passado, quando ministrava o curso “Concessões, PPP & Regulação de Serviços Públicos – Teoria Essencial e Prática” para uma pós-graduação no setor ferroviário, fui indagado acerca do aporte de recursos públicos. Sem contextualização específica, respondi que o aporte de recursos está contemplado na Lei 11.079, de […]
Mobilidade ferroviária: desafios e perspectivas de um setor em transformação
Suely Sola* O Brasil vive um momento singular na mobilidade urbana. Após décadas de investimentos tímidos e uma matriz historicamente concentrada no modal rodoviário, o setor ferroviário passa por uma renovação impulsionada por concessões, PPPs (Parcerias Público-Privadas) e pela urgência climática que pressiona as cidades por soluções mais sustentáveis e eficientes. Historicamente, o setor ferroviário teve […]
PPP Saneago: Única proposta é inabilitada e leilão é cancelado
da Agência iNFRA A Comissão Especial de Licitação do projeto de concessão administrativa de serviços de esgotamento sanitário em Goiás comunicou nesta terça-feira (24) a inabilitação da única proponente que participaria do leilão e fez proposta por um dos três blocos de PPPs (Parceria Público-Privada) que seriam ofertados pela Saneago (Companhia Saneamento de Goiás). Com […]
Saneamento: São Paulo define estratégia e quer leiloar subunidades via PPP
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA O governo de São Paulo mudou a estratégia para formatar novos blocos de saneamento no estado e agora vai definir as unidades que serão concedidas após a aprovação do projeto de lei que redivide o território paulista para a prestação dos serviços de água e tratamento de esgoto. A nova […]
Estatais estruturadoras de concessões operam com déficit e escassez técnica
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA Estatais estruturadoras de projetos de concessão passam por uma fase de transformação que mira maior profissionalização e sustentabilidade, mas por outro lado enfrentam déficit financeiro e escassez de equipe técnica especializada. As questões são levantadas em estudo feito pelo diretor de Planejamento e Gestão de Ativos na InvestSC, Maurício Euclides […]
Infraestrutura para segurança hídrica na agenda de concessões de 2026
Nathalia Lima Barreto* Em 20 de janeiro, o Instituto para Água, Meio Ambiente e Saúde da Universidade das Nações Unidas publicou o relatório “Falência Hídrica Global”, no qual avalia que muitos sistemas hidrológicos importantes ao redor do mundo chegaram num ponto de não retorno, com o desaparecimento e declínio de lagos, aquíferos e zonas úmidas. […]
As PPPs como ferramenta de aceleração da equidade educacional
Ivan Pereira* Em um cenário global em que a desigualdade educacional ainda representa uma das principais barreiras ao desenvolvimento humano, as PPPs (Parcerias Público-Privadas) despontam como ferramentas estratégicas de aceleração da equidade educacional e da garantia do direito à aprendizagem de qualidade para todos. Mais do que instrumentos para qualificar infraestrutura, as PPPs podem se […]
