Dimmi Amora, da Agência iNFRA

O secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, afirmou que a Infra S.A., empresa que vai unificar as estatais Valec, de ferrovias, e EPL (Empresa de Planejamento e Logística) vai estar pronta e começar a operar no início de 2021.

Segundo o secretário, as conversas com o Ministério da Economia e com a PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) sobre o modelo para essa unificação estão adiantadas e que o secretário de Desestatização da Economia, Salim Mattar, está empenhado no processo.

Sampaio relatou que há uma burocracia a vencer nos próximos meses, que trata de atos como a realização de assembleias, encontro de contas das companhias, inventário de bens, entre outros, necessários para concretizar a ideia de unificar as duas empresas.

“Tentamos acelerar ao máximo esses processos, mas eles têm prazo. É a boa burocracia”, disse o secretário-executivo da pasta, que assumiu a função de coordenar o projeto de unificação das estatais.

Conforme a Agência iNFRA mostrou em sua edição 821, de 10 de julho, uma proposta apresentada pela organização MBC (Movimento Brasil Competitivo) propunha um processo de unificação da empresa em 18 meses. O movimento tentaria captar recursos entre empresas para realizar a consultoria para apoiar a pasta no trabalho. 

Mas, segundo Marcelo Sampaio, a decisão do órgão foi por realizar o processo com pessoal interno da pasta e, por isso, ele teve prosseguimento mesmo durante o período da Covid-19. Sampaio também afirmou que a decisão foi que a Secretaria-Executiva, e não a Secretaria de Fomento, Planejamento e Parceria da pasta, como proposto no estudo, fosse a responsável pela execução do processo de unificação das empresas.

De acordo com Sampaio, a troca ocorreu porque a Secretaria Nacional de Transportes Terrestres pediu para participar do processo. Houve também pedido para que o comando da unificação não ficasse com a secretária de Fomento, Natália Marcassa, por ela ser presidente do Conselho de Administração da EPL, que está envolvida no processo.

Ainda segundo Sampaio, nas próximas semanas estará definido o modelo jurídico que vai ser escolhido para a unificação das duas empresas. A partir dessa decisão, o processo vai ganhar mais velocidade, de acordo com o secretário.

A intenção da proposta é que a nova empresa Infra S.A. seja a companhia responsável por desenvolver e estruturar projetos para as concessões do governo federal e de estados e municípios. A Valec tem 606 empregados e a EPL, 143, de acordo com o levantamento do MBC.