Ministério dos Transportes flexibiliza regras para emissão de debêntures verdes
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes publicou na última quinta-feira (18) a Portaria 689/2024, que trata dos requisitos e procedimentos de projetos prioritários para emissão de debêntures incentivadas e de infraestrutura nos setores rodoviário e
Setor produtivo sugere repartição de riscos e prazo definido para reequilíbrio de contratos de PPPs
Sheyla Santos, da Agência iNFRA Representantes de associações do setor produtivo defenderam nesta quarta-feira (3) em audiência pública sobre o PL (Projeto de Lei) 7.063/2017, que
Minuta de portaria sobre debêntures de infraestrutura cria restrição com obrigatoriedade de adequação à mudança climática
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A minuta de portaria do Ministério dos Transportes para regulamentação da emissão de debêntures de infraestrutura criou uma restrição aos projetos aptos a emitir os títulos mais severa do que a prevista
Associações avaliam impactos na política de concessões em consulta sobre IPTU feita pela AGU, que se encerra hoje
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Termina nesta segunda-feira (3) o prazo de envio de contribuições da consulta pública aberta pela AGU (Advocacia-Geral da União) para colher subsídios em relação ao posicionamento do governo sobre a cobrança
Um Brasil menos complexo e mais compreensível
Natália Marcassa* e Márcio Alabarce** A complexidade do sistema tributário brasileiro é um dos itens que mais pesa no Custo Brasil e torna o país
Com atuação do BNDES, governo muda e permite pagamento de outorga de concessões com debêntures incentivadas
da Agência iNFRA O decreto que regulamenta a Lei 14.801/2024, que criou uma nova modalidade de debêntures com incentivos fiscais para financiar a infraestrutura, permitirá que
Relator da Lei de Concessões negocia com governo nova proposta, com mudanças em nove temas
da Agência iNFRA O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator da Lei das Concessões (PL 7.063/2017), que estabelece a Nova Lei Geral de Concessões, disse que o Congresso Nacional deverá intensificar a negociação com o governo federal para votar a matéria
Em evento, MoveInfra debate cooperação para ampliar a capacitação de mão de obra
da Agência iNFRA Grandes companhias de concessão do país estão trabalhando para, em conjunto com as confederações de empresas ligadas ao setor de infraestrutura, desenvolver a qualificação de mão de obra para o
Infraestrutura sustentável é o tema do encontro MoveInfra de 2023, em dezembro
da Agência iNFRA Com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento social, econômico e sustentável da infraestrutura do Brasil, autoridades e especialistas do mercado reúnem-se
MoveInfra: Atração de investimento passa por pauta ambiental e segurança jurídica
da Agência iNFRA A desburocratização e a integração da pauta ambiental são importantes destaques para a atração de investimentos nos projetos de infraestrutura, de acordo com
