Fernando Zancan*
A tese da “maldição dos recursos naturais”, também conhecida como “o paradoxo da abundância”, surgiu na década de 1990 para descrever o paradoxo em que os países e regiões, com uma abundância de recursos naturais, acabam tendo menos crescimento econômico e piores resultados de desenvolvimento se comparados a países com menos recursos naturais.
Ora, segundo a EPE (Empresa de Pesquisa Energética), no Plano Nacional de Energia – PNE2050, “o desafio brasileiro no horizonte do PNE 2050 será o de administrar a abundância de recursos. Seguramente, tal tarefa leva em conta as implicações econômicas que surgirão de o país se tornar grande produtor de energia, com grande riqueza de fontes distintas de energia”.
Portanto, precisamos discutir com a sociedade qual a melhor matriz de energia que o Brasil terá em 2050, principalmente olhando para alternativas que compatibilizem a segurança elétrica, com menores custos e com o carbono neutro (compromisso assumido pelo Brasil na COP26).
Como temos abundância de recursos naturais, precisamos usar a nossa inteligência para resolvermos a equação de uma matriz elétrica ótima, mas que seja capaz de prover o nosso desenvolvimento – evitando cair na maldição do paradoxo da riqueza natural e o atraso no progresso.
Por isso, é necessário fazermos exercícios e olharmos exemplos internacionais. Na Austrália, por exemplo, foi realizado o estudo “Net Zero Austrália”, uma parceria da Universidade de Melbourne, da Universidade de Queensland, do Andlinger Center for Energy and Environment, da Universidade de Princeton, e da consultoria Nous Group. O financiamento foi apoiada por doações e subsídios de vários patrocinadores e recebeu contribuições de um Grupo Consultivo diversificado.
O diretor do Melbourne Energy Institute, da Universidade de Melbourne, professor Michael Brear, diz que a modelagem mostra que a Austrália precisará de todas as opções viáveis para transformar seu sistema de energia em um ritmo e escala sem precedentes.
Em um país que tem 86% da sua energia elétrica com carbono zero, e que tem abundância de fontes de geração de energia (fósseis, nuclear e renováveis), precisamos discutir com todos os agentes do setor qual a matriz que precisamos ter para unir segurança elétrica, menor custo e proteção ambiental, olhando também para o desenvolvimento econômico e social do Brasil.
Creio que uma discussão estruturada com as melhores instituições e consultorias na área de energia poderia dar luz a solução desse problema.
Como sugestão, entendemos que uma discussão estruturada, capitaneada pelo Ministério de Minas e Energia, poderia convidar três centros de excelência de universidades em planejamento elétrico, duas consultorias de renome nacional, para estruturar uma proposta de matriz elétrica para 2050.
Esse estudo seria distribuído para análise as instituições formuladoras de políticas públicas, de operação e regulação do setor elétrico, como MME (Ministério de Minas e Energia), ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) e pastas interessadas no tema, como MMA (Ministério de Meio Ambiente), MDIC (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), Ministério da Fazenda, ANA (Agência Nacional de Águas) e outros.
Seria feito um workshop, com a participação dos stakeholders para apresentação dos resultados. Com as informações e com a discussão dos resultados, teríamos subsídios para construir cenários e propostas para um novo PDE 2050. Desta forma, teríamos uma discussão aberta, sem ideologismos e interesses econômicos, e sem influência internacional nas decisões do nosso destino energético e de desenvolvimento.
Fica a sugestão, olhando um caminho para que possam nossos tomadores de decisão, Legislativo e Executivo, ter a base técnica, econômica e ambiental, atender aos anseios de nossa sociedade.
