iNFRADebate: Avanços da concessão dos portos de Vitória e Barra do Riacho

Rodrigo Bernardes Braga*

Os portos de Vitória e Barra do Riacho (ES), embora bem localizados estrategicamente, apresentavam grandes ociosidades (algo em torno de 1,4 milhão de m2 sem uso ou destinação). De 2019 em diante começaram a ser preparados para a desestatização. A gestão do condomínio passou à iniciativa privada com o exitoso leilão realizado em março de 2022. A assinatura do contrato de concessão à atual VPorts se deu em 20 de setembro do ano passado, com diversos compromissos que incluem a elaboração e implementação de um PDIV (programa de demissão incentivada e voluntária), publicação de uma nova estrutura tarifária, certificação do porto em quatro ISOs, execução de um programa de investimentos de aproximadamente R$ 130 milhões em dois anos, revisão do PDZ e do REP, campanhas de dragagens, além do atingimento de seis indicadores de performance. 

Todos os compromissos estão sendo rigorosamente cumpridos, e a empresa vem fazendo tudo isso apesar de um “turnover” elevado e turbinado pelo PDIV. É literalmente trocar o pneu do carro em movimento. 

O modelo de desestatização trouxe flexibilidade e agilidade na contratualização das áreas dentro do porto. No regime público, uma única área leva em torno de 26 meses para ser leiloada, sem contar os atrasos em função das constantes judicializações das licitações. Em oito meses de contrato de concessão, a VPorts assinou dois novos contratos de exploração e avança firme na negociação de mais três áreas, incluindo toda a área de Barra do Riacho. Isso significa uma redução de 50% da ociosidade dos portos, com aumento na movimentação de cargas, além de novos empregos e incremento na renda. Operadores que tinham saído hoje querem voltar a fazer negócios com a concessionária porque a VPorts tem condições de atender às necessidades específicas de cada indústria, negociando prazos, condições de pagamento e outras demandas de forma customizada.   

A qualidade regulatória que dominou os debates ao tempo da desestatização criou adequados incentivos para a expansão dos portos de Vitória e Barra do Riacho. O ajuste nas pranchas operacionais nos berços de atracação elevou o patamar de eficiência dos operadores, que perceberam a importância de reinserir os portos concedidos no ambiente competitivo do complexo portuário da região, dominado por importantes agentes.        

As obras de revitalização dos cinco armazéns no Centro de Vitória vão ser iniciadas ainda neste segundo semestre após intensa discussão com a Secretaria de Cultura do Estado do Espírito Santo, ajudando a recuperar a vitalidade e a beleza do patrimônio histórico e cultural da cidade. As visitas públicas ao porto foram retomadas com a exposição do Navio de Apoio Oceanográfico Ary Rongel, da Marinha do Brasil, no dia 23 de abril. Foram 6 mil pessoas que passaram pelo porto nessa visitação.   

A segurança dos colaboradores e terceiros passou a ser um valor inegociável para a VPorts, que tem investido fortemente em campanhas de prevenção, revisão de suas políticas internas e treinamentos. O crescimento sustentável dos portos concedidos passa ainda por amplos programas de apoio socioambientais, em busca da valorização territorial e do desenvolvimento das comunidades diretamente influenciadas pela atividade portuária. Desde a concessão, a Vports tem firmado novas parcerias com ONGs de proteção ambiental e instituições de aperfeiçoamento de jovens para o mercado de trabalho, com o objetivo de agregar novos conhecimentos e oportunidades. 

Por fim, é importante ressaltar que os avanços obtidos até aqui formam apenas o capítulo de uma história muito maior que está apenas começando. 

*Rodrigo Bernardes Braga é diretor Jurídico, Regulatório e de SSMA da VPorts.
O iNFRADebate é o espaço de artigos da Agência iNFRA com opiniões de seus atores que não refletem necessariamente o pensamento da Agência iNFRA, sendo de total responsabilidade do autor as informações, juízos de valor e conceitos descritos no texto.

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