Enel SP alega vício no processo e diz que caducidade não é a melhor solução
Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A Enel São Paulo enviou à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) na quinta-feira (3) as suas alegações finais no processo que pode levar à caducidade da concessão. No documento, a empresa alega falta de critério objetivo previamente definido para fundamentar a recomendação de caducidade. Segundo […]
Leilão da Concebra é marcado e ANTT prevê plano B em caso de desinteresse
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O processo que vai resultar na escolha de um novo operador para a concessão rodoviária da Concebra, do grupo Triunfo, avançou, com previsão de as ações da concessionária serem ofertadas num processo competitivo na B3, em São Paulo, no dia 11 de dezembro. Aprovado pela diretoria da ANTT (Agência Nacional de […]
Construção recua 0,4% no 2º tri, mas cresce 1,1% no semestre
da Agência iNFRA O PIB (Produto Interno Bruto) da construção recuou 0,4% no segundo trimestre de 2026 em relação aos três meses anteriores, na série com ajuste sazonal, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). No mesmo período, o PIB brasileiro avançou 0,5%, enquanto a indústria cresceu 0,1%. Na comparação com o […]
TCU pauta processo sobre contas vinculadas nas concessões
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) prevê julgar na sessão plenária desta quarta-feira (2) o processo que discute o uso de contas vinculadas nas concessões de infraestrutura, como de rodovias e ferrovias. Nos projetos rodoviários, o instrumento já é utilizado. O plano do governo é recorrer a este tipo de conta […]
Artigo | O alerta para concessões diante do início da Reforma Tributária
André Paiva* e Fábio Lunardi Tieppo** A Reforma Tributária, instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e regulamentada pela Lei Complementar nº 214/2025 e normativas posteriores, é (ou deveria ser) o maior fator de preocupação para gestores do setor de infraestrutura atualmente. Embora a transição para o modelo composto pela CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) […]
ANTT aprova primeira norma de novo marco regulatório para ferrovias
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O setor ferroviário ganhou a primeira norma do projeto do CGTF (Condições Gerais de Transporte Ferroviário), que pretende consolidar a regulação aplicada à malha federal a exemplo do RCR, regulamento que buscou padronizar as concessões rodoviárias federais. A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou nesta quinta-feira (27) […]
Empresas de saneamento têm até 2032 para adotar contabilidade regulatória
da Agência iNFRA A diretoria da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) aprovou nesta terça-feira (25) a NR (Norma de Referência) para criar critérios de contabilidade regulatória para os serviços de saneamento. A resolução é acompanhada por dois manuais: o MCRSB – manual de contabilidade regulatória aplicado ao setor de saneamento básico – […]
Setor de saneamento se prepara para tributação dupla com reforma
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA As concessionárias de saneamento se preparam no escuro para as mudanças impostas pela reforma tributária, que começarão a partir de janeiro do próximo ano. Há uma série de medidas que ainda não foram divulgadas pelo governo federal, como as alíquotas dos novos impostos, o que impede que elas e as suas […]
Planos de Lula e Flávio indicam continuidade para setores de transportes
Luiz Araújo, da Agência iNFRA Os planos de governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de Flávio Bolsonaro (PL), os candidatos mais bem posicionados nas pesquisas eleitorais, indicam propostas de continuidade da atual agenda para os setores de infraestrutura, com foco em parcerias com a iniciativa privada. O plano de governo é um […]
Artigo | O Brasil perde patrimônio infraestrutural e nem percebe
Francisco Gildemir Ferreira da Silva* O debate sobre infraestrutura no Brasil ainda se apoia muito na ideia de que investir é sinônimo de avançar. A cada ano aparecem anúncios de obras, programas de manutenção, novas concessões, e isso cria uma sensação geral de movimento. Mas existe uma pergunta que quase nunca é feita com a […]
