Bruno Dantas | Consenso sem monopólio
Bruno Dantas*, colunista da Agência iNFRA Tocqueville voltou da América convencido de que a democracia se sustentava ali menos nas leis do que nos costumes (A democracia na América, I, II, 9). A observação vale para qualquer inovação institucional, que só está segura quando sua prática se converte em hábito de quem não a criou. […]
ARTESP abre consulta sobre impacto da reforma tributária em concessões
da Agência iNFRA A ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) aprovou a abertura de consulta pública para a minuta de portaria que estabelecerá o cronograma para apuração dos impactos econômico-financeiros decorrentes da implementação da reforma tributária nos contratos de concessão regulados pela agência. A proposta, que ainda não está pública, também disciplinará […]
Saneamento entra em nova fase com próximo ciclo político nos estados
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA Os governos estaduais eleitos vão precisar encarar uma nova fase de amadurecimento no setor de saneamento, que hoje se encontra num momento de baixo apetite por novos ativos de concessão ou PPP (Parceria Público-Privada). Com a proximidade do fim dos atuais mandatos, as operadoras indicaram no último ano estar receosas […]
Cleitinho pede que TCE-MG apure reajuste de pedágio da EPR Sul de Minas
da Agência iNFRA Um dos primeiros movimentos do senador Cleitinho (Republicanos) após ser eleito governador de Minas Gerais no último final de semana foi acionar o TCE-MG (Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais) para questionar o reajuste da tarifa nas rodovias administradas pela EPR Sul de Minas. A representação, apresentada nesta terça-feira (6) […]
Com um dos maiores programas em infra, Minas elege Cleitinho no 1º turno
da Agência iNFRA Estado com grande relevância para a eleição do Executivo federal e com um dos maiores programas estaduais na área de infraestrutura, Minas Gerais elegeu Cleitinho Azevedo (Republicanos) neste domingo (4) de eleições. O estado deu vitória ao atual senador no primeiro turno do pleito de 2026 com 55% dos votos, enquanto o […]
iNFRA Especial: 10 anos do PPI, a transformação da infraestrutura
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Antes, um país sem recursos públicos disponíveis para investir, com o PIB em queda livre, vivendo uma das maiores crises institucionais de sua história, provocada por um escândalo internacional de corrupção das empresas que lideravam o setor de infraestrutura, desestruturando contratos ainda em execução e levando aos piores níveis de […]
Governo não define se irá licitar ou renovar concessões de hidrelétricas
Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) colocou em consulta pública na quarta-feira (23) uma nota técnica com as diretrizes para as outorgas de hidrelétricas que vencem até 2032, mas não definiu se deverá optar pela licitação ou pela renovação dos contratos. Agentes hidrelétricos, que se […]
MME abre consulta sobre hidrelétricas sem definir licitação ou renovação
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) abriu uma consulta pública nesta quarta-feira (23) sobre as concessões de usinas hidrelétricas que estão perto de vencer. No entanto, a nota técnica que acompanha a consulta não recomenda o modelo a ser escolhido, se relicitação ou renovação das outorgas. Segundo o documento, […]
Bruno Dantas | Segurança jurídica é infraestrutura
Bruno Dantas*, colunista da Agência iNFRA Deixei o Tribunal de Contas da União em setembro, depois de doze anos como ministro e dois como presidente, e escrevo agora sobre ele de fora. Devo dizer de saída em que condição o faço. Participo do debate público, a partir de agora, como advogado e professor, sem prerrogativa […]
Brava cancela processo de venda de 11 concessões onshore no RN
da Agência iNFRA A Brava Energia informou, em fato relevante divulgado nesta quinta-feira (17), o encerramento da venda de onze concessões de óleo e gás onshore na Bacia Potiguar, no Rio Grande do Norte, ao consórcio formado por Azevedo e Travassos Petróleo e Petro-Victory Energy Corp. A companhia informou que exerceu o direito de encerrar […]
