Opinião – É preciso melhorar o tratamento contratual do risco de caso fortuito e força maior em concessões e PPPs
Pedro Pamplona Cotia* Tornou-se comum cláusula contratual que, em concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas), aloca o risco de ocorrência de caso fortuito e força maior às partes a depender da existência de seguros, no mercado securitário brasileiro, que cubram esse tipo de evento à época de sua ocorrência. Diversos desses contratos estabelecem como risco das […]
ANTT prioriza concessões com maior volume de investimentos em cooperação técnica com Ibama
Sheyla Santos, da Agência iNFRA As concessões da Ecovias Araguaia, da Transbrasiliana e da Via Brasil estão entre as prioridades da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para acelerar a obtenção de licenciamentos ambientais junto ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). As intervenções são priorizadas pelo órgão regulador seguindo […]
Opinião – A dimensão humana das repactuações de rodovias
Luciano Lourenço* Com o martelo batido no leilão, o alívio. Para milhares de trabalhadores e suas famílias, a repactuação de um contrato de concessão de rodovia significa mais do que novos investimentos, representa a continuidade do sustento, a tranquilidade de um futuro que até então era incerto. O fim de um contrato de concessão é […]
Tarifas de pedágio da BR-101/RJ terão reajuste de 5,32% a partir de sexta-feira (27)
da Agência iNFRA A partir da próxima sexta-feira (27), quem passar pela BR-101/RJ, trecho concedido à concessionária Autopista Fluminense, vai pagar novos valores nas tarifas de pedágio. Foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (24) a aprovação do reajuste de 5,32% pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). O cálculo do percentual tomou como base […]
Artesp propõe norma para dar fim a passivo em cronogramas de concessões rodoviárias
Gabriela Vilaça, para a Agência iNFRA A ARTESP (Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo) planeja resolver, com uma nova norma, o fim do passivo histórico que envolve os cronogramas físico-financeiros dos contratos de concessão regulados pelo órgão. A proposta de portaria sobre o tema foi publicada pela agência para consulta na última segunda-feira (16), […]
ANTT: concessionárias deverão aceitar ao menos quatro opções de pagamento no pedágio
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) publicou no DOU (Diário Oficial da União), desta segunda-feira (16), decisão que obriga as concessionárias de rodovias federais a aceitarem, no mínimo, quatro opções de meios de pagamento de pedágio: dinheiro em espécie; cartões de débito e crédito; Pix (pagamento instantâneo brasileiro) e TAG (dispositivos de […]
Governo de Alagoas inicia processo de concessão do Aeroporto de Maragogi
da Agência iNFRA O Governo de Alagoas deu o primeiro passo rumo à concessão do Aeroporto Costa dos Corais, em Maragogi. No dia 16 de maio, o projeto foi iniciado por meio da publicação do Edital de PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse), que selecionará uma empresa responsável pelos estudos de viabilidade da operação comercial […]
Conectividade será estrela no evento Rodovias do Futuro, que terá tecnologia como tema
da Agência iNFRA Tecnologia, inovação, sustentabilidade, regulação e networking permeiam toda a programação do evento Rodovias do Futuro, na próxima quarta-feira (4), no WTC São Paulo. A conectividade nas rodovias brasileiras promete ser o grande assunto do dia, a começar pela abertura, que tem presença confirmada do ministro dos Transportes, Renan Filho. Na ocasião, ele […]
Com recorde de inscrições, Rodovias do Futuro debate transformação tecnológica no setor de concessões de rodovias
da Agência iNFRA Em meio ao avanço da tecnologia no setor de concessões e ao debate sobre novos marcos regulatórios no Brasil, a segunda edição do Rodovias do Futuro, evento organizado pela Melhores Rodovias do Brasil – ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias), vai discutir os impactos da transformação tecnológica na gestão da infraestrutura […]
CCR MSVia permanece com contrato otimizado da BR-163/MS
da Agência iNFRA A Motiva (antiga CCR) manterá o contrato de concessão da BR-163/MS, a MSVia, após nenhum outro interessado apresentar proposta para disputar a gestão da rodovia. Realizado na tarde desta quinta-feira (22) na sede da B3, em São Paulo, esse foi o primeiro leilão no modelo de certame simplificado, voltado a contratos repactuados. […]
