Infra S.A. inicia obras em ‘trecho crítico’ da Fiol 2 na Bahia
da Agência iNFRA A Infra S.A. informou que iniciou as obras de um dos trechos considerados mais críticos da Fiol 2 (Ferrovia de Integração Oeste-Leste), na Bahia, com investimento de R$ 467,9 milhões e prazo de execução de 43 meses. O lote 05FC está entre Guanambi e Caetité. Segundo a companhia, o segmento concentra desafios […]
Diálogo competitivo: inovação para o desenvolvimento da infraestrutura
Viviane Moura Bezerra* O diálogo competitivo foi incorporado na legislação brasileira para ser uma das inovações mais disruptivas da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021). Diferente das modalidades tradicionais, que pressupõem um objeto plenamente definido pela Administração, esse procedimento licitatório admite que o Poder Público, desconhecendo a solução técnica ideal para […]
Concessão do Pisf recebe selo internacional de sustentabilidade
da Agência iNFRA A concessão administrativa do Pisf (Projeto de Integração do Rio São Francisco) recebeu o selo internacional FAST-Infra, reconhecimento que destaca padrões elevados de governança, sustentabilidade e resiliência. A certificação foi concedida durante o III Fórum Concessões e PPPs em Infraestrutura Social, realizado em São Paulo, nesta terça-feira (7). A futura PPP (parceria […]
Aporte de recursos públicos caracteriza necessariamente uma PPP?
Adalberto Vasconcelos* e Rafael Andrade** Em novembro do ano passado, quando ministrava o curso “Concessões, PPP & Regulação de Serviços Públicos – Teoria Essencial e Prática” para uma pós-graduação no setor ferroviário, fui indagado acerca do aporte de recursos públicos. Sem contextualização específica, respondi que o aporte de recursos está contemplado na Lei 11.079, de […]
Mobilidade ferroviária: desafios e perspectivas de um setor em transformação
Suely Sola* O Brasil vive um momento singular na mobilidade urbana. Após décadas de investimentos tímidos e uma matriz historicamente concentrada no modal rodoviário, o setor ferroviário passa por uma renovação impulsionada por concessões, PPPs (Parcerias Público-Privadas) e pela urgência climática que pressiona as cidades por soluções mais sustentáveis e eficientes. Historicamente, o setor ferroviário teve […]
Ferrogrão: Governo recorre de decisão que impôs licença prévia para leilão
da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes apresentou um recurso ao TCU (Tribunal de Contas da União) para tentar reverter a decisão que manteve o processo de concessão da Ferrogrão sobrestado no tribunal até que o Executivo atenda a uma lista de condicionantes, como a obtenção da LP (Licença Prévia) do empreendimento antes de leiloar a ferrovia, projetada para […]
Tarcísio deve sancionar sem vetos PL que regionaliza saneamento
da Agência iNFRA O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), deve sancionar sem vetos o PL (Projeto de Lei) 1.083/2025, que reorganiza os municípios paulistas em dois blocos de saneamento, mantendo a unidade da Sabesp. O PL foi aprovado pela Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) no início do mês, e […]
Ferrogrão: Senadores criticam decisão do TCU que exige LP antes de leilão
da Agência iNFRA A decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) que indica a necessidade de emissão de LP (Licença Prévia) antes que o governo realize o leilão da Ferrogrão gerou uma reação negativa entre parlamentares que atuam em pautas ligadas à infraestrutura e ao agronegócio no Congresso. O senador Wellington Fagundes (PL-MT) afirmou que a […]
Cobrança pelo uso de faixa de domínio: mudança de percurso jurisprudencial
Diogo Albaneze Gomes Ribeiro, Edison Elias de Freitas, Caio de Almeida Faria e Caio Greb F. Garcia* O setor da infraestrutura, por sua complexidade e multidisciplinariedade, costuma ser marcado por dilemas, passíveis de interpretações diversas. Dentre os temas historicamente espinhosos, está a cobrança, por parte de concessionárias de rodovias, pelo uso de faixas de domínio […]
Ferrogrão: Ministro do TCU cobra licença prévia antes de leilão
Amanda Pupo e Luiz Araújo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) cobrou que o governo obtenha antes de leiloar a Ferrogrão a LP (Licença Prévia) do empreendimento, por entender que no caso da ferrovia que vai ligar Sinop (MT) a Miritituba (PA) as condicionantes do licenciamento prévio seriam essenciais para a […]
