Artigo | O Brasil perde patrimônio infraestrutural e nem percebe
Francisco Gildemir Ferreira da Silva* O debate sobre infraestrutura no Brasil ainda se apoia muito na ideia de que investir é sinônimo de avançar. A cada ano aparecem anúncios de obras, programas de manutenção, novas concessões, e isso cria uma sensação geral de movimento. Mas existe uma pergunta que quase nunca é feita com a […]
Demanda do PPI adia julgamento do TCU sobre o Corredor Minas-Rio
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) adiou a definição que deve servir de base para o início dos processos de chamamento público de ferrovias no país. O julgamento do projeto para o corredor Minas-Rio, primeiro estruturado nesse modelo, foi excluído da sessão desta quarta-feira (5). Segundo o relator, ministro Bruno Dantas, […]
Corredor Minas-Rio deve abrir frente para chamamento de 30 ferrovias
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A decisão que vai liberar o governo para fazer os primeiros processos de chamamento público de ferrovias no Brasil deve sair nesta semana. O TCU (Tribunal de Contas da União) prevê julgar, na quarta-feira (5), o projeto para o trecho conhecido como corredor Minas-Rio, que considera parte da malha sem […]
FCA: renovação prevê investimentos no corredor Minas-Bahia em até 15 anos
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O projeto de prorrogação por mais 30 anos do contrato da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), operada pela VLI, que irá ao TCU (Tribunal de Contas da União), prevê que os investimentos no corredor Minas-Bahia sejam feitos em até 15 anos. A proposta foi aprovada nesta quinta-feira (30) pela diretoria da ANTT (Agência […]
ANTT aprova ajustes em prorrogação da FCA para envio ao TCU
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou nesta quinta-feira (30) as alterações no projeto de prorrogação do contrato da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), operada pela VLI. Após ter chancelado a renovação antecipada do contrato em abril, o processo foi reaberto na agência reguladora para atender a novas diretrizes apresentadas pelo […]
Artigo | Cuidado com a pressão inflacionária nas concessões e PPPs
Fernando Bernardi Gallacci* e Gabriel Rosa Gracindo** O art. 25, §7º, da Lei Federal 14.133/2021 afasta dúvida antiga acerca da data-base do orçamento das contratações públicas, definindo como premissa da precificação da proposta dos licitantes a data-base vinculada ao orçamento estimado da contratação. No mundo das concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas), isto representa que propostas […]
Malha Sul: audiência expõe risco de custos maiores e cobrança por obras
da Agência iNFRA Políticos e empresários paranaenses pressionaram o governo federal por mais investimentos no trecho da nova concessão da atual Malha Sul que acessa o porto do estado e o de Santa Catarina. Os pedidos aconteceram na primeira sessão presencial da audiência pública realizada pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) nesta quinta-feira (16) para […]
APS e SP firmam acordo para aporte federal do túnel Santos-Guarujá
da Agência iNFRA A APS (Autoridade Portuária de Santos) e o Governo de São Paulo, por meio da SPI (Secretaria de Parcerias em Investimentos), assinaram, nesta terça-feira (14), um termo de compromisso que orienta as regras de governança do aporte federal de R$ 2,6 bilhões para o Túnel Santos-Guarujá. O documento prevê que os recursos […]
TCU aprova acordo com Concebra e abre via para troca de concessão
Luiz Araújo, da Agência iNFRA Após mais de seis anos de disputas com a administração pública, a Concebra, do grupo Triunfo, atualmente responsável pela BR-060/GO/DF, teve aprovada sua proposta de solução consensual junto ao TCU (Tribunal de Contas da União). O acordo viabiliza a troca da gestão, o que é previsto para ocorrer ainda neste […]
ANAC reajusta tetos das tarifas aeroportuárias de Guarulhos e Viracopos
da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) reajustou os tetos das tarifas aeroportuárias dos aeroportos de Guarulhos e Viracopos, em São Paulo, além dos 12 aeroportos incorporados ao contrato de concessão de Guarulhos por meio do programa AmpliAR, do MPor (Ministério de Portos e Aeroportos). No Aeroporto de Guarulhos, o teto da […]
