Marília Sena, da Agência iNFRA
Duas empresas apresentaram propostas para o certame do túnel Santos-Guarujá, que será realizado na próxima sexta-feira (5), na B3, em São Paulo. A Acciona e a Mota-Engil já tiveram suas propostas entregues para disputar a PPP (Parceria Público-Privada).
A previsão é de um investimento de R$ 6,8 bilhões, valor que contempla todas as fases: construção, operação e manutenção da concessão. Desse total, 86% virão de aporte público, divididos igualmente entre o governo do estado de São Paulo e o governo federal, por meio da APS (Autoridade Portuária de Santos). Despesas operacionais são estimadas em R$ 1,78 bilhão, em 30 anos.
Concebida há um século, a ligação vai ser viabilizada após um acordo entre o governo federal, de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o governo de São Paulo, de Tarcísio de Freitas (Republicanos), que aportarão R$ 5,14 bilhões na obra, divididos igualmente – além de uma contraprestação anual que será paga pela gestão paulista após o início da operação.
O túnel despertou o interesse de vários players durante os últimos meses, mas apenas as duas empresas seguiram com propostas. As controladoras das duas concorrentes têm como característica o investimento em projetos púbicos de grande porte, como é o caso do túnel.
Em maio, a Marquise Infraestrutura e a Webuild, construtora italiana, chegaram a anunciar a formação de um consórcio para entrar no leilão, mas desistiram. A Marquise, que já tem participação em algumas obras no Brasil, confirmou à Agência iNFRA que não estará no certame, mas não apresentou justificativa. Outra que chegou a ser esperada foi a Odebrecht Engenharia e Construção – que fecharia parceria com a EGTC (antiga Queiroz Galvão) e uma terceira companhia para viabilizar a parte financeira do consórcio.
Oficialmente na disputa, a espanhola Acciona é a empresa responsável pela construção da Linha 6-Laranja do metrô de São Paulo. A empresa também está com obras ativas no Paraná, onde é responsável pela operação de saneamento em 48 municípios. A iniciativa integra uma PPP assinada com a Sanepar (Companhia de Saneamento do Paraná) e tem investimento total estimado em R$ 2 bilhões ao longo dos próximos oito anos.
Já a Mota-Engil é uma companhia portuguesa que tem como acionista a gigante CCCC (China Communications Construction Company) desde 2021, hoje com 32,4% das ações da empresa. No Brasil, a Mota-Engil recentemente comprou a ECB (Empresa Construtora Brasil), que atua em construção pesada, como em setores de infraestrutura rodoviária, ferroviária, construção civil, óleo e gás, e mineração. A companhia ainda afirma ter know-how em concessões de transporte desde 1994, quando começou a atividade em Portugal.
Ajustes em andamento
Recentemente, o TCU (Tribunal de Contas da União) pediu ajustes no convênio de delegação que definiu as competências dos governos federal e estadual sobre o túnel entre Santos e Guarujá. O entendimento da área técnica do tribunal é de que alguns pontos precisavam ficar mais claros nesse documento, especialmente para garantir o aporte que será feito pela APS.
Um termo aditivo ao convênio já foi elaborado e agora precisa ser assinado pelas partes. Segundo apurou a Agência iNFRA, o documento refina uma das cláusulas para prever, por exemplo, que o MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) ou a APS precisam garantir a transferência de recursos da parcela federal em até 60 dias da assinatura do contrato de concessão. Antes, o prazo estipulado era de até três dias úteis anteriores à assinatura. A nova redação também deixa explícito que esses recursos podem vir da APS.
Outro ajuste deverá ocorrer na previsão de uma placa de obra que precisará ser fixada pelo governo de Tarcísio durante o empreendimento. Agora, esse mesmo artigo também estabelece que deve ser incluída a marca do governo federal em toda publicidade institucional relacionada ao túnel. O ponto evidencia a questão política que sempre rondou a titularidade do túnel, e que deve se acirrar agora que o pleito de 2026 passa a projetar cada vez mais Tarcísio como possível rival de Lula na disputa à Presidência.
O novo documento ainda deve prever que é do governo estadual o ônus decorrente da necessidade de realização de interrupções excepcionais ou não programadas no Estuário de Santos que ultrapassem o estabelecido no convênio. Também há previsão de uma outra alteração no trecho que trata do “objeto” do convênio, deixando especificado que o projeto tem natureza infraviária – outro pedido da APS.
Projeto do túnel
O empreendimento é classificado pelo governo Lula como uma das maiores obras do Novo PAC. Inicialmente, ele seria conduzido pelo MPor e acompanhado pelo TCU. Para viabilizar o leilão neste ano, Lula e Tarcísio chegaram ao acordo prevendo que a execução ficaria a cargo do governo estadual, mas também com o selo do governo federal, já que a APS garantirá parte do aporte financeiro.
O empreendimento vai a leilão sem um projeto executivo, apenas com o básico. O projeto executivo reúne todos os desenhos técnicos, cálculos estruturais, memoriais descritivos, especificações de materiais, cronogramas e orçamentos necessários para que a construção seja realizada conforme o planejado. Sem esse detalhamento, a vencedora terá que assumir parte da responsabilidade de desenvolvê-lo. Isso pode elevar riscos e custos do empreendimento, o que tem sido comum em projetos desse porte.
Paranapanema
O leilão do Lote Paranapanema, com rodovias estaduais de São Paulo, que também será realizado nesta sexta-feira (5), recebeu três propostas. O lote é uma PPP com R$ 5,8 bilhões projetados em 285 quilômetros de rodovias, ligando Ourinhos a Itapetininga. O Pátria é um dos concorrentes. O fundo arrematou um dos lotes de concessão das rodovias integradas do Paraná, do governo federal, e vem buscando ampliar sua presença em ativos de infraestrutura brasileiros.
A CS Infra, outra preponente, surgiu em 2021 como braço da Simpar dedicado a concessões. Hoje, está com dois contratos de concessão estadual na área rodoviária, um no Piauí e outro no Mato Grosso, arrematado recentemente, além de ativos em outros setores da infraestrutura.
Em um consórcio, a Galápagos, que em maio ganhou o leilão da Rota da Celulose com a K-Infra, é a terceira empresa que disputará o lote paulista. No caso da Rota da Celulose, no entanto, o consórcio com a K-Infra foi desabilitado pelo governo do Mato Grosso do Sul, o que levou à convocação do segundo colocado no certame.
Além de trechos da Rodovia Raposo Tavares (SP-270), entre Ourinhos e Itapetininga, o lote também abrange rodovias complementares (SP-189, SP-278, SPA-204/270, SPA-245/270, SPA-326 e SPA-312). Segundo o governo estadual, o pacote de obras inclui a duplicação de 147 quilômetros de rodovias, 29 novas passarelas, 84 paradas de ônibus e 56 quilômetros de acostamentos. Também estão previstos 13 quilômetros de vias marginais, 15 dispositivos em desnível e 39 em nível.
*A matéria foi atualizada em 2 de setembro para complementação com mais informações.
