PL cobra ‘padronização visual’ em rodovias com mais de uma concessionária
Marília Sena, da Agência iNFRA A CVT (Comissão de Viação e Transportes) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), o PL (Projeto de Lei) 182/2021, que trata da operação de um mesmo trecho rodoviário por mais de uma concessionária. O projeto originalmente proibia essa situação, mas o parecer aprovado na CVT permite a situação desde que […]
Câmara aprova urgência para PL que libera cabotagem aérea na Amazônia Legal
Marília Sena, da Agência iNFRA O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), o requerimento de urgência para a análise do PL (Projeto de Lei) 539/2024, que trata da cabotagem aérea. A proposta altera o Código Brasileiro de Aeronáutica para permitir a operação de serviços de transporte aéreo doméstico por empresas sul-americanas na […]
TCU aprova acordo de repactuação do Aeroporto de Brasília
Marília Sena, da Agência iNFRA A escolha do vencedor do leilão do contrato repactuado do Aeroporto Internacional de Brasília (DF) será definida pelo maior ágio na contribuição variável sobre as receitas da concessão. É uma mudança em comparação com o processo de teste de mercado do Aeroporto Internacional do Galeão (RJ), decidido pela maior outorga fixa apresentada pelos competidores. Pelo […]
ANTAQ prepara ação contra omissão de escala no transporte de contêineres
Marília Sena, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) está preparando um painel estatístico para divulgar, por estado, as omissões de escalas e as falhas na comunicação sobre as janelas no transporte de carga conteinerizada, apurou a Agência iNFRA. A expectativa é que a publicação ocorra ainda neste semestre. A medida visa mitigar […]
BR-319: Governo marca para abril licitação do trecho do meio
Marília Sena, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes prevê publicar, no próximo dia 10, o edital para a licitação de obras do trecho do meio da BR-319/AM. A abertura do prazo para recebimento das propostas está prevista para o dia 30 de abril. De acordo com o ministro Renan Filho, a legislação ambiental está […]
Guerra pode dobrar preço do QAV em 2 meses; Petrobras estuda alternativa
Gabriel Vasconcelos, Amanda Pupo e Marília Sena, da Agência iNFRA O prolongamento da guerra no Oriente Médio e a atual política de preços da Petrobras para o QAV (querosene de aviação), com reajustes em todo início de mês, podem praticamente dobrar os preços atuais do insumo já em maio na comparação com março, quando os […]
Impasse em regra sobre dragagem trava obras à espera de decisão do STF
Marília Sena, da Agência iNFRA A realização das dragagens de manutenção enfrenta incertezas no governo federal após a sanção da nova Lei do Licenciamento Ambiental (15.190/2025), em fevereiro deste ano, que isentou esses serviços do pedido de licenciamento. Devido a questionamentos no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o assunto, os órgãos executores temem questionamentos dos órgãos ambientais do […]
Avaliação de desempenho das concessões rodoviárias tem falhas, diz CGU
Marília Sena, da Agência iNFRA A CGU (Controladoria-Geral da União) identificou falhas na atuação da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) na definição e fiscalização dos parâmetros de desempenho das concessões rodoviárias federais, apontando riscos à efetividade da regulação e à aplicação de penalidades. Segundo o relatório divulgado nesta quinta-feira (26), os critérios utilizados para […]
Derrocamento do Pedral do Lourenço avança com aval do Ibama
Marília Sena, da Agência iNFRA O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) autorizou a SV (Supressão Vegetal) para a montagem do canteiro de obras para a derrocagem do Pedral do Lourenço, obra para ampliar a capacidade de navegação no rio Tocantins. De acordo com o secretário nacional de Hidrovias do Ministério […]
Contra alta do QAV, MPor defende redução de PIS/Cofins e IOF
Marília Sena, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse nesta terça-feira (24) que a pasta enviou ao Ministério da Fazenda proposta para reduzir as alíquotas de PIS/Cofins sobre o QAV (Querosene de Aviação) e o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) das operações das empresas aéreas. As medidas visam mitigar […]
