Primeira reunião da comissão da Lei de Portos tem debate sobre representatividade e alerta para impactos do texto
Marília Sena, da Agência iNFRA O colegiado da comissão especial sobre o sistema portuário brasileiro, responsável por analisar o PL (Projeto de Lei) 733/2025 – que revisa a Lei dos Portos (12.815/2013) –, aprovou nesta quarta-feira (6) seu plano de trabalho. A proposta do relator, deputado Arthur Maia (União-BA), foi apoiada pela maioria dos parlamentares, com ressalvas […]
Comissão de PL dos Portos inicia trabalhos com acordos pendentes e trabalhadores buscam costura com MPor
Marília Sena, da Agência iNFRA A comissão especial do PL (Projeto de Lei) 733/2025, que altera a Lei dos Portos (12.815/2013), inicia as atividades hoje (6) na Câmara dos Deputados com acordos pendentes sobre o substitutivo redigido por uma comissão de juristas no fim do ano passado. A categoria dos trabalhadores portuários, que inicialmente resistiu a […]
Diretoria da ANAC dá aval para regras do sandbox e reduz etapas de aprovação de projetos
Marília Sena, da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou nesta segunda-feira (4) a estrutura para o funcionamento do seu sandbox regulatório (ambiente regulatório experimental). No modelo selecionado pelo órgão, os projetos poderão surgir por dois meios distintos: o iniciado pela agência, a partir de chamamentos, e o iniciado por propostas específicas sugeridas por quem […]
ANTAQ reconhece abusos e estabelece nova abordagem para denúncias em cobrança de sobre-estadia de contêiner
Marília Sena, da Agência iNFRA Com o avanço de denúncias sobre abuso em cobrança aos usuários por atrasos na entrega ou retirada de contêineres, a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) estabeleceu um rito sumário para uniformizar e dar uma solução mais célere às reclamações que chegam ao órgão. Em votação na última quinta-feira (31) […]
Cade diz que pode ajudar TCU na análise concorrencial do Tecon Santos 10, mas tendência é decisão no tribunal sem consulta
Marília Sena e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O presidente interino do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), Gustavo Augusto de Lima, avalia que restringir a participação de empresas no leilão do Tecon Santos 10 pode inviabilizar modelos de negócio mais eficientes para o setor e por isso ofereceu apoio ao TCU (Tribunal de Contas […]
Regra para embarcação verde só sai em novembro e BR do Mar patina com pontos em aberto
Marília Sena, da Agência iNFRA A indefinição sobre o critério de embarcação sustentável no Brasil deixou uma ponta solta importante no decreto de regulamentação do BR do Mar. A avaliação no setor é de que esta e outras questões que continuam em aberto comprometem a alavancagem do programa idealizado para estimular a navegação de cabotagem (porto […]
Nova poligonal do Porto de Santos deve avançar sem TUPs aprovados, diz APS
Marília Sena, da Agência iNFRA As indefinições e a demora na implementação de projetos de terminais portuários privados na região do Porto de Santos (SP) impactam no planejamento do maior porto do país, além de gerar especulação. A avaliação é do diretor-presidente da APS, Anderson Pomini, em entrevista à Agência iNFRA. A empresa encaminhou ao governo no […]
Maersk tem pedido liminar negado na Justiça após questionar leilão do Tecon Santos 10
Marília Sena, da Agência iNFRA A primeira instância da Justiça Federal indeferiu o pedido da Maersk Brasil para retroceder o processo do megaterminal de contêineres Tecon Santos 10, no Porto de Santos (SP), que atualmente tramita no TCU (Tribunal de Contas da União). Segundo o juiz Paulo Cezar Neves Júnior, da 21ª Vara Cível Federal […]
Portos da Bahia têm proposta de concessão que mantém estatal na gestão de terminais
Marília Sena, da Agência iNFRA A proposta da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) para a concessão dos portos de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus, na Bahia, mantém a estatal Codeba (Companhia das Docas da Bahia) na administração dos terminais portuários já arrendados e passa para o futuro concessionário a responsabilidade de cuidar dos acessos aquaviários […]
Número dois do MPor vai deixar a pasta e Costa Filho deve dar solução interna
Marília Sena, da Agência iNFRA A secretária-executiva do MPor (Ministério de Portos e Aeroportos), Mariana Pescatori, deve deixar o cargo entre o fim deste mês e o início de agosto, apurou a Agência iNFRA. Quem assumirá a cadeira é o atual secretário nacional de Aviação da pasta, Tomé Franca. Na SAC (Secretaria Nacional de Aviação), o cotado para ocupar […]
