Lira indica que a Câmara dos Deputados deve destravar “pacote de energia” neste semestre

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a Casa priorizará matérias relacionadas a energias renováveis neste segundo semestre da legislatura. O parlamentar falou nesta quinta-feira (3) após reunião de líderes. Ao seu lado estavam os líderes do Progressistas, André Fufuca (MA), e do União Brasil, Elmar Nascimento (BA).

Dentre as matérias mencionadas estão o projeto do Mercado de Carbono, o Marco Legal das Eólicas Offshore e o projeto do hidrogênio verde.

“Nós colocamos à disposição para todos os líderes de trabalharmos muito forte neste segundo semestre as pautas verdes, as pautas de energias renováveis, o hidrogênio verde, créditos de carbono, energias eólicas offshore. Então, nós vamos focar enquanto o Senado muito provavelmente estará discutindo como pauta prioritária a Reforma Tributária”, afirmou o presidente da Câmara.

O secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), Rodrigo Rollemberg, disse à Agência iNFRA que a fala de Arthur Lira mostrou “uma sintonia muito grande” do presidente e dos líderes da Câmara com “os interesses do Brasil”, tendo em vista que a transição energética é uma pauta pleiteada pelo governo federal.

“O Brasil tem uma oportunidade única a partir da transição energética. Eu diria que nós estamos na pole position, só que nós temos que largar e acelerar para chegar à frente. Então, eu entendo que a regulamentação do mercado de carbono, das eólicas offshore, dos combustíveis do futuro, diesel verde, CCUS, SAF (Combustível Sustentável de Aviação), colocar os mandatos de biodiesel em lei e o hidrogênio de baixo carbono, essas são as agendas mais importantes que vão criar oportunidades fantásticas para o Brasil nos próximos anos.”

O governo trabalha na Política Nacional de Transição Energética, que deverá ser apreciada na próxima reunião do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética). Um encontro extraordinário estava previsto para julho, mas segue sem data marcada, à espera da agenda do presidente Lula, conforme afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. 

As matérias citadas por Lira deverão constar no pacote de transição energética, além do Gás para Empregar – programa de incentivo ao gás natural – e do Programa de Descarbonização da Amazônia. Este será lançado pelo ministro Silveira e pelo presidente Lula durante viagem para a Cúpula da Amazônia, que ocorre na próxima semana em Belém (PA). 

Eólicas offshore e hidrogênio verde
Arthur Lira já fechou acordo para apreciar em plenário o requerimento de urgência para a tramitação do marco legal das eólicas offshore. O PL (Projeto de Lei) 11.247/2018 está sob relatoria do deputado Zé Vitor (PL-MG), vice-presidente da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia.

Zé Vitor considera que o acordo entre as lideranças para o avanço das pautas de energias renováveis representa a importância que o setor tem obtido dentro do Poder Legislativo. O parlamentar destaca que o PL das eólicas offshore tem o potencial de destravar R$ 20 bilhões em investimentos, considerando apenas os próximos quatro anos.

“É importante a matéria avançar agora para o desenvolvimento desses projetos, que são de longa maturação, necessitando de medições de vento, análise de solo e de outras questões socioambientais, para que o país esteja apto a gerar esse tipo de energia na próxima década”, disse o deputado à Agência iNFRA.  

O presidente da Comissão Especial de Hidrogênio Verde, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), avalia que a Câmara tem uma pauta muito densa para o segundo semestre. “[Devemos] continuar naquilo que é o fomento nas fontes renováveis de energia, definirmos o avanço do Mercado Livre para poder ampliar a oferta, as opções, e trabalhar na diminuição do custo da energia”, afirmou à Agência iNFRA.

“Paralelamente a isso, [definir] marcos institucionais como o mercado de carbono e também critérios regulatórios, legislação, sobre biogás, biometano e a produção de hidrogênio no nosso país.”

Na última quarta-feira (2), o vice-líder do União Brasil, deputado Danilo Forte (CE), apresentou pedido de urgência ao PL 2.308/2023, que prevê a regulamentação do hidrogênio verde. O requerimento contou com o apoio do líder do governo na Casa, José Guimarães (PT-CE).

Expectativas do setor
Elbia Gannoum, presidente da Abeeólica (Associação Brasileira de Energia Eólica), avalia que a fala do presidente Lira reflete “uma movimentação e uma disposição grande do Congresso de fazer esses projetos que são necessários para o desenvolvimento da energia”. Em conversa com a Agência iNFRA, Gannoum afirmou que os parlamentares têm “interesse de enfrentar” a pauta de política industrial e energética verde: “Eles entenderam a importância disso para a economia brasileira e eles têm ouvido muito o setor”.

O setor compreendeu que a agenda legislativa esteve tomada por outras prioridades no primeiro semestre do ano, como a reforma tributária, mas entende que agora há espaço para tratar do tema, avalia a presidente da Abeeólica. “Nós estamos nos preparando para ir conversar com o presidente Lira e com as comissões”, disse. Gannoum complementou que um pedido de reunião será encaminhado ao presidente Lira ainda nesta semana. A expectativa do mercado é que esses temas sejam votados ainda em 2023.

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