CDU aprova PL que subsidia tarifa zero com royalties de petróleo
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA A CDU (Comissão de Desenvolvimento Urbano), da Câmara dos Deputados, aprovou na manhã desta quarta-feira (10) o PL (Projeto de Lei) 3.932/2025, para destinar parcela dos royalties devidos pela produção de petróleo e de gás natural para custear a tarifa zero do transporte público coletivo urbano. O projeto, de autoria […]
PL dos minerais críticos incorpora interesses do governo, diz ministra
Rafael Bitencourt, de Agência iNFRA A ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, afirmou nesta quarta-feira (3) que a proposta de marco legal dos minerais críticos aprovada pela Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado – PL (Projeto de Lei) 2.780/2024 – contempla as principais estratégias do governo federal para desenvolver o setor. “[O projeto […]
Fórum manifesta apoio ao PL dos postes e cobra celeridade na aprovação
da Agência iNFRA O Fase (Fórum das Associações do Setor Elétrico) manifestou apoio ao texto do PL 3220/2019, que trata do compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia e empresas de telecomunicações, e pediu a aprovação célere da proposta pela Câmara dos Deputados. Em carta enviada ao presidente da Câmara, deputado Hugo Motta, o fórum […]
Brasil pode ter 2.600 voos a menos em junho, prevê ANAC
Vinicius Werneck, da Agência iNFRA O Brasil pode ter 2.601 voos a menos para os passageiros em junho, além dos 3.538 voos que já perdeu em maio, até o momento, segundo a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil). A metodologia usada pela reguladora compara o quadro de voos previstos atualmente com os que estavam sendo […]
ANTF e ABCR são contra maioria dos projetos sobre setor no Congresso
Vinicius Werneck, da Agência iNFRA A ANTF (Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários) e a ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias) se declararam contra o texto original da maioria dos projetos que, segundo as entidades, são ligados ao setor e tramitam no Congresso Nacional. A informação consta nas agendas institucionais de 2026 das entidades, divulgadas, […]
Presidência pede que PL sobre Jamanxim seja retirado de tramitação
Vinicius Werneck, da Agência iNFRA A Presidência da República publicou, nesta terça-feira (19), despacho do presidente Lula solicitando a retirada de tramitação do PL (Projeto de Lei) 8.107/2017, que previa alterações nos limites da Floresta Nacional do Jamanxim, em Novo Progresso (PA). O projeto estava pautado para ser analisado na sessão desta terça no Plenário. […]
Câmara aprova novo Marco do Transporte Público e texto vai à sanção
Vinicius Werneck, da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (13), o PL (Projeto de Lei) 3.278/2021, que institui o Marco do Transporte Público Coletivo, com alterações em relação ao texto que foi aprovado anteriormente no Senado Federal. A pauta foi votada em regime de urgência no plenário. Entre as mudanças, está a retirada do […]
Deputado envia requerimento para PDL que susta LRCAP ir direto ao plenário
da Agência iNFRA O deputado Danilo Forte (PP-CE) protocolou nesta terça-feira (5) requerimento de urgência para que o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 264/2026 — que susta o LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade em forma de Potência) — não passe por comissões e vá direto ao plenário. O PDL é de autoria de deputados […]
Votação do marco dos minerais críticos na Câmara deve ficar para quarta (6)
Rafael Bitencourt e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A votação na Câmara dos Deputados do PL (Projeto de Lei) 2.780/2024 – sobre o Marco Legal dos Minerais Críticos e Estratégicos – ficará para quarta-feira (6), informou à Agência iNFRA o relator da matéria, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). Mesmo com o adiamento da votação, o […]
Comissão da Câmara aprova Selo Cidade Limpa para incentivar reciclagem
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA A Cmads (Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (29), o PL (Projeto de Lei) 530/2025, que cria o Selo Cidade Limpa, a ser concedido aos municípios que implementarem as melhores práticas de gestão de resíduos. O PL altera a Lei 14.260, de […]
