Deputado envia requerimento para PDL que susta LRCAP ir direto ao plenário
da Agência iNFRA O deputado Danilo Forte (PP-CE) protocolou nesta terça-feira (5) requerimento de urgência para que o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 264/2026 — que susta o LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade em forma de Potência) — não passe por comissões e vá direto ao plenário. O PDL é de autoria de deputados […]
Votação do marco dos minerais críticos na Câmara deve ficar para quarta (6)
Rafael Bitencourt e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A votação na Câmara dos Deputados do PL (Projeto de Lei) 2.780/2024 – sobre o Marco Legal dos Minerais Críticos e Estratégicos – ficará para quarta-feira (6), informou à Agência iNFRA o relator da matéria, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). Mesmo com o adiamento da votação, o […]
Comissão da Câmara aprova Selo Cidade Limpa para incentivar reciclagem
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA A Cmads (Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (29), o PL (Projeto de Lei) 530/2025, que cria o Selo Cidade Limpa, a ser concedido aos municípios que implementarem as melhores práticas de gestão de resíduos. O PL altera a Lei 14.260, de […]
Governo causa confusão em anúncio sobre corte de impostos sobre gasolina
Lais Carregosa e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O governo errou ao avisar à imprensa na quinta-feira (23) que anunciaria uma redução imediata de impostos federais sobre a gasolina, gerando expectativas no mercado por cerca de uma hora e meia, próximo ao horário de fechamento da B3. Na verdade, o anúncio feito pelo ministro da […]
Governo apresenta projeto à Câmara para reduzir impostos sobre combustíveis
Lais Carregosa e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O governo federal apresentou nesta quinta-feira (23) à Câmara dos Deputados um o PLP (Projeto de Lei Complementar) 114/2026, com o objetivo de reduzir gradualmente os impostos federais – Cide, PIS e Cofins – sobre os combustíveis, usando como compensação ao Tesouro Nacional a arrecadação ligada a […]
Câmara aprova PL que autoriza cabotagem aérea na Amazônia Legal
da Agência iNFRA O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22), o PL (Projeto de Lei) 539/2024, que autoriza empresas sul-americanas, com permissão para operar no Brasil, a realizar cabotagem aérea como serviço de transporte doméstico na Amazônia Legal. O texto foi votado em caráter de urgência e agora segue para apreciação do […]
Conta de água: Sabesp trocou 72% de hidrômetros mais velhos e irregulares
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA A Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) verificou que 72% de seus hidrômetros com mais de sete anos de uso estavam fora dos parâmetros permitidos pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) e realizou sua troca, desde a privatização da empresa de saneamento, em […]
Câmara aprova urgência para PL que libera cabotagem aérea na Amazônia Legal
Marília Sena, da Agência iNFRA O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), o requerimento de urgência para a análise do PL (Projeto de Lei) 539/2024, que trata da cabotagem aérea. A proposta altera o Código Brasileiro de Aeronáutica para permitir a operação de serviços de transporte aéreo doméstico por empresas sul-americanas na […]
Na Câmara, Petrobras culpa outros elos da cadeia por alta do diesel
Gabriel Vasconcelos e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A Petrobras voltou a culpar, nesta terça-feira (7), distribuidoras de combustíveis e revendedores pela escalada recente nos preços do diesel e da gasolina na ponta da cadeia, desta vez durante audiência na Comissão de Defesa do Consumidor, na Câmara dos Deputados. Segundo o gerente executivo de comercialização […]
Deputados criticam ‘caráter arrecadatório’ em taxar exportação de petróleo
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Integrantes da CME (Comissão de Minas e Energia), da Câmara dos Deputados, criticaram nesta quarta-feira (18) o caráter arrecadatório da MP (Medida Provisória) 1.340/2026, que estabeleceu a alíquota de 12% de imposto sobre a exportação de óleo bruto. Essa foi uma das medidas anunciadas para conter os efeitos da alta […]
