Após susto, Congresso aprova PLP que viabiliza incentivos fiscais do Redata
Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O Congresso aprovou na quinta-feira (3) o PLP (Projeto de Lei Complementar) 74/2026, que flexibiliza travas fiscais para a concessão de benefícios a data centers, no âmbito do Redata (Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter), aprovado na terça (1º). A aprovação se deu […]
Ministro volta a defender gás de fracking a dias de julgamento no STJ
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, voltou a defender nesta quarta-feira (2) a produção do chamado gás de fracking, obtido via injeção de água, areia e aditivos químicos para fraturar a rocha. O ministro falou a jornalistas na saída de uma audiência pública na Câmara dos Deputados. As […]
Frenlogi: marco das concessões e PPPs deve ficar para depois das eleições
Vinicius Werneck, da Agência iNFRA A votação do novo Marco Legal das Concessões e PPPs (Projeto de Lei 2.373/2025) no Senado Federal deve ocorrer só depois das eleições, segundo o ex-deputado federal Edinho Bez, que representou, nesta quarta-feira (2), a Frenlogi (Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura) em encontro com entidades e empresas do […]
Câmara aprova e Rodrigo Pacheco vai ocupar vaga de Bruno Dantas no TCU
da Agência iNFRA O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para ocupar a vaga aberta no TCU (Tribunal de Contas da União) com a saída de Bruno Dantas. A indicação passou com 404 votos favoráveis, 61 contrários e uma abstenção. Como o nome já foi […]
Câmara avança em projeto para blindar orçamento das agências de cortes
da Agência iNFRA O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (1º), requerimento de urgência para a tramitação do PLP (Projeto de Lei Complementar) 73/2025, que barra cortes de orçamento das agências reguladoras. Com esse aval, a matéria poderá ser apreciada diretamente no plenário da Câmara. O texto já teve a aprovação do Senado em […]
Senado aprova Rodrigo Pacheco para ocupar vaga de Bruno Dantas no TCU
da Agência iNFRA O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para ocupar a vaga aberta no TCU (Tribunal de Contas da União) com a saída de Bruno Dantas. A indicação passou com 63 votos favoráveis e 4 contrários e ainda precisa passar pelo aval da Câmara dos […]
PLP da gasolina: relatora retira repasse de desconto no etanol
da Agência iNFRA A relatora do PLP (Projeto de Lei Complementar) 114/2026, deputada Marussa Boldrin (PP-GO), apresentou um novo parecer na tarde desta quarta-feira (12). O novo texto altera um trecho que determinava o repasse obrigatório dos eventuais descontos tributários concedidos aos produtores de etanol para o preço aos consumidores finais. A princípio, o PLP […]
Lei do Frete: governo veta aumento do limite de peso por eixo em caminhões
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei 15.485/2026, que altera regras do transporte rodoviário de cargas e reforça os mecanismos de fiscalização da Política Nacional de Pisos Mínimos do Frete. Entre os principais dispositivos barrados está a proposta aprovada pelo Congresso que flexibilizava a fiscalização […]
MP do Frete: ministério pede que Lula vete mudança em regra de pesagem
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes encaminhou ao Palácio do Planalto proposta para vetar a alteração das regras de fiscalização do excesso de peso de caminhões em rodovias, um dos dispositivos aprovados pelo Congresso Nacional no projeto de lei resultante da medida provisória conhecida como MP do Frete. A medida integra um […]
Comissão da Câmara aprova novas regras de acessibilidade para aeroportos
Vinicius Werneck, da Agência iNFRA A CVT (Comissão de Viação e Transportes) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (15), dois projetos voltados à ampliação da acessibilidade nos aeroportos brasileiros: o PL (Projeto de Lei) 1.495/2023, que obriga novos contratos de concessão a preverem a criação de espaços multissensoriais para passageiros com TEA (Transtorno do Espectro Autista); e o PL 1.883/2025, […]
