Governo causa confusão em anúncio sobre corte de impostos sobre gasolina
Lais Carregosa e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O governo errou ao avisar à imprensa na quinta-feira (23) que anunciaria uma redução imediata de impostos federais sobre a gasolina, gerando expectativas no mercado por cerca de uma hora e meia, próximo ao horário de fechamento da B3. Na verdade, o anúncio feito pelo ministro da […]
Governo apresenta projeto à Câmara para reduzir impostos sobre combustíveis
Lais Carregosa e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O governo federal apresentou nesta quinta-feira (23) à Câmara dos Deputados um o PLP (Projeto de Lei Complementar) 114/2026, com o objetivo de reduzir gradualmente os impostos federais – Cide, PIS e Cofins – sobre os combustíveis, usando como compensação ao Tesouro Nacional a arrecadação ligada a […]
Câmara aprova PL que autoriza cabotagem aérea na Amazônia Legal
da Agência iNFRA O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22), o PL (Projeto de Lei) 539/2024, que autoriza empresas sul-americanas, com permissão para operar no Brasil, a realizar cabotagem aérea como serviço de transporte doméstico na Amazônia Legal. O texto foi votado em caráter de urgência e agora segue para apreciação do […]
Conta de água: Sabesp trocou 72% de hidrômetros mais velhos e irregulares
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA A Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) verificou que 72% de seus hidrômetros com mais de sete anos de uso estavam fora dos parâmetros permitidos pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) e realizou sua troca, desde a privatização da empresa de saneamento, em […]
Câmara aprova urgência para PL que libera cabotagem aérea na Amazônia Legal
Marília Sena, da Agência iNFRA O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), o requerimento de urgência para a análise do PL (Projeto de Lei) 539/2024, que trata da cabotagem aérea. A proposta altera o Código Brasileiro de Aeronáutica para permitir a operação de serviços de transporte aéreo doméstico por empresas sul-americanas na […]
Na Câmara, Petrobras culpa outros elos da cadeia por alta do diesel
Gabriel Vasconcelos e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A Petrobras voltou a culpar, nesta terça-feira (7), distribuidoras de combustíveis e revendedores pela escalada recente nos preços do diesel e da gasolina na ponta da cadeia, desta vez durante audiência na Comissão de Defesa do Consumidor, na Câmara dos Deputados. Segundo o gerente executivo de comercialização […]
Deputados criticam ‘caráter arrecadatório’ em taxar exportação de petróleo
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Integrantes da CME (Comissão de Minas e Energia), da Câmara dos Deputados, criticaram nesta quarta-feira (18) o caráter arrecadatório da MP (Medida Provisória) 1.340/2026, que estabeleceu a alíquota de 12% de imposto sobre a exportação de óleo bruto. Essa foi uma das medidas anunciadas para conter os efeitos da alta […]
Câmara incluirá MJ em debate sobre concessões hidroviárias do Arco Norte
Luiz Araújo, da Agência iNFRA A CDE (Comissão de Desenvolvimento Econômico) da Câmara dos Deputados vai realizar uma mesa redonda para ampliar o debate sobre as concessões de hidrovias do Arco Norte, com a inclusão de novos órgãos públicos nas discussões. A iniciativa foi anunciada durante audiência pública promovida pelo colegiado nesta terça-feira (17). O […]
Motta diz que governo poderá enviar PL ou MP para Imposto Seletivo
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta terça-feira (17) que o governo poderá enviar um projeto de lei com urgência ou uma medida provisória, até o início do segundo semestre deste ano, para definir as alíquotas do Imposto Seletivo. Conhecido como “imposto do pecado”, o […]
Sinicon vê impulso à infraestrutura com marco do crédito à exportação
da Agência iNFRA A aprovação do PL (Projeto de Lei) 6.139/2023 pela Câmara dos Deputados pode dar novo impulso ao setor de infraestrutura e à engenharia brasileira no exterior, segundo avaliação do Sinicon (Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada). O texto, que moderniza as regras de apoio oficial ao crédito e ao seguro de […]
