Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA
A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, disse nesta segunda-feira (18) que o maior acesso de terceiros às infraestruturas de gás da Petrobras e empresas sócias – Shell, Galp e Repsol – pode acabar tendo efeito contrário ao pretendido pelo governo e elevar o preço final da molécula ao mercado. Ela sugere que as empresas dispostas a construir novos gasodutos e UPGNs dedicadas repensariam suas iniciativas caso tenham de dar acessos a terceiros a preços bem inferiores que os praticados atualmente.
“Não vejo isso [maior acesso de terceiros] como uma possibilidade para baixar o preço do gás. Ao contrário, vejo isso como uma possibilidade de aumentar esse preço, por carência de infraestrutura. Menos infraestrutura vai ser construída”, disse a executiva nesta segunda-feira (18) em entrevista à Agência Eixos.
“O que muda preço de gás é mais gás em terra. Não é trocar nem o gás de mãos e nem forçar uma baixa do preço do escoamento e do tratamento”, continua Magda.
A executiva diz ver com “muita preocupação” a questão do acesso de terceiros aos gasodutos de escoamento e UPGNs (unidades de processamento de gás natural), que pertencem à Petrobras e suas sócias. Esse “acesso negociado” a essas estruturas está previsto em lei, mas ainda carece de regulamentação da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
Magda citou dois motivos diferentes para sua contrariedade à iniciativa do governo: primeiro o entendimento entre as empresas donas das infraestruturas e os terceiros interessados e, depois, a questão da especificação dos gases que vão circular nas infraestruturas, feita pelas UPGNs. As afirmações foram feitas em entrevista à Agência Eixos.
Ao menos no caso do gás da União, gerido pela PPSA (Pré-Sal Petróleo S.A.), o governo tenta reduzir a tarifa cobrada pelo uso dessas instalações via CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), conforme definido na MP (Medida Provisória) 1.304/2025. Trata-se de um atalho frente à demora da ANP em tratar do assunto e uma aposta para reduzir o preço final da molécula, tudo baseado em estudo da EPE (Empresa de Planejamento Energético). O governo cogita reduzir o preço das tarifas de escoamento e processamento em mais de 70%, da casa dos atuais US$ 9 por milhão de BTU para a casa dos US$ 2 por milhão de BTU.
“Uma instalação de escoamento e processamento de gás natural faz parte de um projeto de exploração e produção. Imagina que eu tenho uma plataforma de 220 mil barris por dia de capacidade de óleo, e que é capaz de processar 12 milhões de m³ de gás por dia. E eu cedo esse escoamento para um terceiro. Só essa sincronia (…), no mínimo já agrega confusão e dificuldade muito grandes para novos projetos. Então vejo com muita preocupação esse tipo de entendimento”, disse a presidente da Petrobras.
Sobre o aspecto das especificações, Magda disse que se for retirada das UPGNs a obrigação de definir a composição dos gases que vão entrar na malha de transportes, se afastando do que estava previsto nos projetos para os quais as estruturas foram originalmente construídas, isso “no mínimo desorganizaria o mercado e dificultaria sobremaneira um projeto de E&P”.
Gás da União
Questionada especificamente sobre o gás da União, Magda disse que uma empresa estatal (Petrobras) não vai negar acesso às infraestruturas para uma empresa pública federal (PPSA).
“Isso [negativa de acesso] não vai acontecer. Vamos ajudar em tudo o que é possível. Esse gás da União chegará à costa e será leiloado. Sobre isso não se pode ter dúvida. O que a gente discute é em que termos isso vai acontecer. Para que esses termos sejam condizentes tanto com as necessidades da PPSA, quanto com as da Petrobras e de seus parceiros, e da sociedade brasileira”, disse.
Tarifa das transportadoras
Em seguida, a executiva disse que a situação dos gasodutos de transporte (em terra) é diferente porque as estruturas já estariam amortizados, embora as empresas donas (NTS, TAG e TBG, uma subsidiária da Petrobras) precisem fazer investimentos para sanar gargalos na malha. Na prática, ela sugere haver mais espaço para a redução das tarifas de transporte, ao mesmo tempo em que reconhece que essa redução deve observar a necessidade de investimentos na rede.
“Essas tarifas de transporte precisam ser renegociadas à luz dos investimentos que merecem ser feitos para eliminar gargalos. Entre o Rio e São Paulo, por exemplo, nós temos gargalos. Esse gás que virá de São Paulo cada vez mais terá de ficar em São Paulo, assim como o gás a mais que virá do Rio terá de ficar no Rio. Então, entre esses dois estados, já tem um investimento a ser feito com o objetivo de eliminar gargalos [de intercâmbio de molécula] e permitir que os gasodutos que vão do Sul até o Ceará sejam mais efetivos na entrega de gás em qualquer ponto da sua rota”, afirmou.
