Leila Coimbra e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA
Os mandatos de três diretores do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) e de três conselheiros da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) vencem nos meses de abril e maio, uma movimentação que vem esquentando os bastidores do setor.
Há ainda um processo de reestruturação da CCEE em curso, e a composição do Conselho de Administração subirá de cinco para oito membros. Será criada uma Diretoria-Executiva com mais seis ocupantes. Mais de uma dezena de vagas de alto escalão serão abertas nesse processo. Parte das indicações caberá ao governo, e parte ao mercado.
ONS: fim do mandato do diretor-geral
No ONS, vence em maio, após quatro anos, o mandato do diretor-geral do órgão, Luiz Carlos Ciocchi, vaga que promete ser muito disputada. Completam quatro anos nos cargos também os diretores Alexandre Zucarato (Planejamento) e Marcelo Prais (TI, Relacionamento com Agentes e Assuntos Regulatórios). O operador realizará assembleia para a eleição de três dos seus cinco diretores em abril, explicou o ONS via assessoria. Todos podem ser reconduzidos.
“O mandato dos diretores é de quatro anos, não coincidentes, sendo também eleitos em Assembleia Geral Ordinária, podendo haver uma recondução. Este ano haverá a eleição para Diretor-Geral, indicado pelo Poder Concedente, e para outros dois diretores, por proposição do Conselho de Administração”, informou.
CCCE: duas reconduções e novos cargos
Na CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica), três dos cinco conselheiros têm seus mandatos encerrados em 27 de abril: Talita Porto (que é vice-presidente); Marcelo Loureiro, e Marco Delgado. Apenas Talita não pode mais ser reconduzida. O presidente da câmara, Alexandre Ramos, e o conselheiro Eduardo Rossi possuem mandatos até 2027.
Cumulatividade
A reestruturação da governança da CCEE deve ser concluída nas próximas semanas, a tempo de abrir as novas vagas na renovação dos mandatos dos atuais conselheiros.
O Conselho de Administração poderá ser composto, no máximo, por 30% de membros da Diretoria. Significa que, dos oitos conselheiros, dois poderão também ser diretores. Nessa hipótese, quem acumular os cargos deverá optar por uma das remunerações, segundo as novas regras. Se não ocorrer nenhuma cumulatividade, serão 14 vagas na CCEE, em comparação com as cinco atuais.
Primeira composição de diretoria
Segundo a CCEE, “excepcionalmente, para a primeira composição da Diretoria, o Presidente do atual Conselho de Administração da CCEE e os demais conselheiros poderão optar por ocupar as posições de Diretor-Presidente e de Diretores, respectivamente, observada a manutenção dos prazos dos respectivos mandatos em curso”.
Prazos
A câmara informou que a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) tem um prazo máximo de 90 dias desde a entrada em vigor do Decreto 11.835 (20 de dezembro de 2023) para adequar a convenção de comercialização da nova estrutura e, a partir da data da aprovação da convenção de comercialização, a Assembleia Geral da CCEE deverá deliberar sobre as alterações no estatuto social em até 50 dias.
Os membros do Conselho de Administração terão mandatos de dois anos, não coincidentes, permitidas duas reconduções. Já os diretores terão mandatos de dois anos, mas sem limite de recondução.
Na reunião de diretoria da ANEEL desta terça-feira (27) será analisado o processo de abertura de consulta pública sobre a regulamentação do Decreto 11.835/2023. O relator do processo é o diretor Ricardo Tili.
