da Agência iNFRA

A Consulta Pública 165/2024, do Ministério de Minas e Energia, foi aberta nessa quinta-feira (23) e receberá sugestões até o dia 3 de junho.

A consulta versa sobre minuta de portaria normativa contendo as diretrizes para a realização dos leilões de compra de energia “A-4” e “A-6”, de 2024, provenientes de novos empreendimentos de geração.

Uma das novidades deste ano é a exclusão da participação de geração térmica a combustíveis fósseis. Foram incluídos projetos de geração híbridos e das fontes eólica, solar fotovoltaica, hidrelétrica e termelétrica a biomassa ou a biogás.
 
Agentes do setor questionaram a realização de certames de energia nova para o mercado regulado, uma vez que não há demanda por parte das distribuidoras. Em 2023, não houve leilão do gênero.
 
Segundo fontes, o governo é obrigado a abrir consulta pública de geração nova anualmente porque, se qualquer concessionária declarar necessidade de contratação, o leilão precisa acontecer.

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*Atualizado às 08h17 de 24/05/2024 com informações sobre combustíveis fósseis.