da Agência iNFRA
Em resposta aos questionamentos da Agência iNFRA, o Ministério de Portos e Aeroportos enviou texto no qual explica as principais decisões da pasta em relação ao tema.
Segundo o órgão, “O STS10 está sendo reavaliado conforme as novas diretrizes do novo Governo Federal para verificar o melhor aproveitamento da área do Saboó e outras adjacentes, tudo alinhado aos instrumentos de planejamento do Porto de Santos e às políticas públicas de fortalecimento da relação porto-cidade e desenvolvimento econômico e social associados”.
O órgão informa ainda que “alternativa para melhor endereçar a demanda pela movimentação de contêineres no Porto de Santos é a avaliação de eventual expansão de capacidade dos terminais de contêineres existentes, por meio de novos investimentos, como uma forma adicional de prover mais eficiência e escala na movimentação dessas cargas, e atender o crescimento de demanda”.
Sobre a dragagem, o ministério explica que a APS (Autoridade Portuária de Santos) está “empenhada em atender as necessidades de manutenção do calado operacional atual” e “avaliando alternativas para eventual aumento do calado operacional”, citando o modelo de “concessão dos serviços de zeladoria” como uma das formas possíveis.
“Dessa forma, as funções típicas de estado e suas atividades de suporte permanecem com a autoridade portuária pública; e as demais funções de zeladoria, como o aprofundamento e manutenção do canal de acesso aquaviário, manutenção das vias e acessos terrestres, por exemplo, ficariam a cargo de um parceiro privado, numa atuação sinérgica, visando a melhoria do desenvolvimento social, econômico e estratégico do Porto de Santos”, informa o texto.
Ligação seca
A nota diz que a solução de uma ligação seca entre as margens do Porto de Santos, por meio da implementação de um túnel submerso, é outro projeto que “anda em paralelo e de forma compatível com as demais iniciativas citadas”.
“O empreendimento terá grande impacto na relação porto-cidade, questão muitas vezes relegada no Brasil. A implementação do túnel trará benefícios não só para Santos como também para cidades do entorno, mas, principalmente, para o fluxo de pessoas, veículos, cargas, mercadorias, além de melhoria da ligação entre a margem direita e esquerda, trazendo grandes ganhos em termos de mobilidade”, defende o texto.