iNFRADebate: O naufrágio gradual da reforma do marco legal do saneamento
Comentários ao acórdão do TJPR que julgou a constitucionalidade das microrregiões de saneamento básico instituídas por lei complementar estadual Rafael R. Garofano* e Thiago Ferrarezi** Em recente acórdão assinado em 5 de junho de 2023 nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI 53958-45/2021, ajuizada em face da Lei Complementar 237/2021 do Estado do Paraná, […]
Indefinição em projetos portuários pode virar gargalo para setor de contêineres em Santos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A indefinição por mais de seis meses nos mais relevantes projetos portuários do país, especialmente os ligados ao setor de contêineres, poderá cobrar um preço à economia no futuro, com restrições que podem levar a gargalos operacionais e aumento de custos aos usuários dos serviços. É o que alertam representantes de empresas de navegação com quem a Agência iNFRA conversou […]
Ministério defende aumento de capacidade dos terminais existentes como forma de prover demanda
da Agência iNFRA Em resposta aos questionamentos da Agência iNFRA, o Ministério de Portos e Aeroportos enviou texto no qual explica as principais decisões da pasta em relação ao tema. Segundo o órgão, “O STS10 está sendo reavaliado conforme as novas diretrizes do novo Governo Federal para verificar o melhor aproveitamento da área do Saboó e outras adjacentes, tudo alinhado aos […]
