da Agência iNFRA
O Ministério dos Transportes alcançou o maior nível de aderência às boas práticas de prevenção à fraude e à corrupção no PNPC (Programa Nacional de Prevenção à Corrupção), iniciativa do TCU (Tribunal de Contas da União). A pasta ganhou a classificação “muito alta” no quadro de desempenho.
Entre as práticas observadas no programa estão mecanismos de prevenção, detecção, investigação, correção e monitoramento, que estão no Referencial do TCU de Combate à Fraude e Corrupção.
Cada pilar acompanha processos como gestão de ética e integridade, controles preventivos, transparência, canal de denúncias, execução de investigação, além de ações de monitoramento.
Segundo o TCU, o PNPC é uma iniciativa conjunta do tribunal e das Redes de Controle da Gestão Pública do Brasil, com apoio da ENCCLA (Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro). O objetivo é fomentar a implementação de um conjunto de práticas de integridade pelas organizações públicas brasileiras para reduzir níveis de exposição a fraude e corrupção.
O programa é viabilizado pela plataforma de autosserviço e-Prevenção. Nele, o gestor responde a um questionário e recebe um diagnóstico detalhado sobre o nível de exposição à fraude e corrupção da organização.
