TCU: Recomendação de renovação da Enel RJ foi feita com base em dados incertos
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou acórdão nesta quarta-feira (22) que afirma que a recomendação de renovação da concessão da Enel Rio de Janeiro feita pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) teve como base indicadores “sobre os quais recaem incertezas relevantes quanto à sua fidedignidade”. A […]
TCU aprova terminal em Itaqui, mas pede detalhes sobre restrição em leilão
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou, nesta quarta-feira (15), a proposta de arrendamento portuário da área IQI16, no Porto de Itaqui (MA), mas recomendou ao MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) e à ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) que, antes do leilão, detalhem melhor a cláusula de […]
Leilão de novo contrato da Régis Bittencourt será em 23 de julho
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) deve votar na próxima segunda-feira (13), em reunião extraordinária da diretoria, o edital do processo competitivo simplificado da rodovia Régis Bittencourt, hoje operada pela Arteris e que passou por repactuação na SecexConsenso do TCU (Tribunal de Contas da União). A data para o leilão foi […]
TCU rejeita recurso do governo sobre cortes no orçamento de reguladoras
Marisa Wanzeller e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) rejeitou nesta quarta-feira (1º) embargos de declaração encaminhados pela Casa Civil e pelo MPO (Ministério do Planejamento e Orçamento) contra decisão da corte sobre autonomia financeira das agências reguladoras. Um acórdão do último mês determinou que o governo […]
Alterações em PL da rastreabilidade do ouro preocupam o setor
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Representantes do setor de mineração buscam ajustes no relatório do PL (Projeto de Lei) 3.025/2023, da rastreabilidade do ouro. Há um receio de que as mudanças feitas no texto original, encaminhado pelo Executivo, representem “retrocesso” na fiscalização das atividades de garimpo ilegal e contrabando de ouro. Dois pontos preocupam o […]
ANM recebe recomendações para conter crime organizado na mineração
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Relatório da Enccla (Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro) indicou a fragilidade na fiscalização das PLGs (Permissões de Lavra Garimpeira) e na emissão das GUs (Guias de Utilização) como principal fator de avanço do crime organizado no setor. O documento, obtido pela Agência iNFRA, recomenda […]
TCU autoriza fiscalização em estatais do setor nuclear
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) autorizou nesta quarta-feira (18) o início do acompanhamento, por parte da unidade técnica do órgão, dos processos de contratação conduzidos pelas estatais do setor nuclear. No voto, o ministro Walton Alencar ressalta que o diagnóstico preliminar, produzido pela AudElétrica (Unidade de […]
TCU exige plano de ação da ANEEL sobre apagão de 2023
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou nesta quarta-feira (18) que a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) apresente, no prazo de até 90 dias, um plano de ação com informações sobre iniciativas em curso para “regularização das pendências” associadas à causa do blecaute de 15 de agosto de […]
TCU cobra decreto sobre barragens de mineração
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) atestou nesta quarta-feira (11) o cumprimento parcial de recomendações feitas ao governo federal para aprimorar o monitoramento de risco em barragens de mineração. O ministro Jorge Oliveira, relator do caso, explicou que as recomendações não foram consideradas plenamente atendidas porque faltou […]
Polícia Federal desarticula esquema para fraudar leilões da ANM
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (29) a operação Pedra Turva, usada para desarticular esquema de fraude em licitações da ANM (Agência Nacional de Mineração). De acordo com a corporação, a ação mobilizou cerca de 60 policiais federais no cumprimento de 15 mandados de busca e apreensão, além de medidas […]
