O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro, afirmou que o governo vai cobrar da Triunfo, empresa responsável pela concessão da Concepa, na BR-290/RS, pela recuperação que terá que ser realizada no asfalto da rodovia, entregue pela concessionária no início de julho após 21 anos de administração da via.

A pista já apresenta vários sinais de degradação mesmo com apenas o prazo de apenas um mês após a companhia deixar a administração. “O asfalto não poderia estar desse jeito. Nós vamos cobrar essa recuperação da empresa”, afirmou Casimiro, que é servidor de carreira do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), órgão de administração das rodovias que recebeu a rodovia devolvida.

Casimiro afirmou que os cálculos para saber o custo dessa reforma estão sendo feitos pelo DNIT que abriu concorrência para contratar uma empresa para realizar os serviços.

A reforma da via, segundo o ministro, é hoje o maior entrave apresentado pela estatal EGR (Empresa Gaúcha de Rodovias) para assumir a administração do trecho até que o governo conclua a concessão da RIS, que engloba a BR-290 e outras rodovias do estado. A previsão é que a nova empresa assuma a pista em fevereiro de 2019.

Segundo Casimiro, a EGR informou que os valores que o TCU (Tribunal de Contas da União) delineou para o pedágio dessa concessão, que variam entre R$ 2 e R$ 4, são insuficientes para fazer a recuperação da pista. Dariam apenas para manter o pedágio funcionando e os serviços como ambulância, reboque entre outros.

A Triunfo não aceitou continuar administrando a Concepa após essa decisão do TCU, do início deste ano, que apontou que a redução de cerca de 50% do valor na praça feita no pedágio da concessão em julho de 2017, após o fim do contrato de 20 anos, deveria ser ainda maior: cerca de 75% do valor que era cobrado.

A empresa teria colocado custos além dos previstos nesse período contratual, segundo o TCU, o que a Triunfo contesta e obteve liminar no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a medida do Tribunal de Contas.

De acordo com o ministro, é possível que o acordo com a EGR para que ela assuma o trecho seja concluído até o fim da semana. A empresa estatal anunciou que deve decidir hoje se assume ou não o trecho.

Problemas em série
O sistema de concessões federais apresenta graves problemas em várias concessões. Sua ruína é relatada neste texto no iNFRABlog. Casimiro no entanto está otimista para os próximos meses.

Segundo ele, que abriu o Seminário Nacional da NTU (Associação Nacional dos Transportadores Urbano) 2018 nesta terça-feira (31) em São Paulo, além do leilão da RIS, o governo ainda quer este ano conceder a  BR-364/365 entre Goiás e Minas Gerais. Para 2019, segundo ele, a projeção é conceder outros 2,4 mil quilômetros de rodovias.

Em seu discurso, ele ainda afirmou que, pelo calendário do governo, vai fazer as renovações de concessões ferroviárias da Rumo Malha Paulista e da Vale (Estrada de Ferro Carajás e Estrada de Ferro Vitória-Minas) este ano. No ministério desde abril, Casimiro fez um mea culpa sobre os atrasos no andamento dos projetos de infraestrutura:

“Como servidor, vejo que a administração acaba atrapalhando o desenvolvimento do país. Temos que desemperrar essas pequenas travinhas que fazem com que o país não consiga crescer”, afirmou.