da Agência iNFRA
Representantes da FPA (Frente Parlamentar do Agronegócio) estão trabalhando em propostas alternativas para “reduzir danos” causados pela MP (Medida Provisória) 1.303/2025, que aumenta a taxação de diversos títulos atualmente isentos de imposto de renda, caso ela venha a ser votada.
O presidente da frente, deputado Pedro Lupion (PP-PR) afirmou, durante reunião nesta terça-feira (16), que o trabalho é contra o aumento da taxação dos títulos que financiam o agronegócio, como as LCAs e CRAs, mas que está trabalhando em alternativas com o relator da proposta, deputado Carlos Zaratini (PT-SP), para reduzir os danos ao setor.
“Primeiro temos que entender se ela vai ser votada, ver se nos acordos com as lideranças da Câmara há essa medida a ser votada, para a gente ter essa contenção de danos”, disse em entrevista após um encontro dos parlamentares da frente para tratar do tema.
Além dos títulos ligados ao financiamento do agronegócio, também tiveram os incentivos de isenção de impostos reduzidos títulos ligados ao financiamento imobiliário, como LCI e CRI, e as debêntures incentivadas e de infraestrutura, ligadas ao financiamento de grandes obras privadas de infraestrutura. A MP também trata de aumento de tributação em outras áreas.
Em entrevistas recentes, o relator disse que pretende tirar as debêntures da lista de títulos que passarão a pagar mais imposto. Mas não há definição sobre outros setores. O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), vice-presidente da FPA, afirmou que o adiamento da apresentação do relatório de Zaratini na comissão mista, previsto para esta semana, tem a ver com a tentativa de negociar a manutenção das isenções para outros títulos.
A previsão agora é que o relatório seja apresentado no dia 23 de setembro. A MP perde validade em 8 de outubro. No caso dos títulos do agronegócio, o relator tem indicado que o governo aponta a necessidade de retirar a isenção porque parte dos recursos financiados não são diretamente investidos no setor e, mesmo assim, ganham isenções fiscais.
Segundo Lupion, o setor já vem apresentando a necessidade de aumentar a exigibilidade de que os recursos sejam diretamente investidos no agro, mas, de acordo com ele, isso tem que ser feito de forma a não tirar totalmente a atratividade dos títulos e prejudicar o financiamento do setor.
