14/11/2025 | 12h02  •  Atualização: 17/11/2025 | 10h22

MP 1.304: Veto a trecho de curtailment ‘pode quebrar setor’, diz Elbia

Foto: Instituto de Engenharia

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA

A presidente da Abeeólica (Associação Brasileira de Energia Eólica), Elbia Gannoum, diz que um eventual veto presidencial para o trecho da MP (Medida Provisória) 1.304 que garante ressarcimento mais amplo aos agentes pelos cortes de geração, chamados de curtailment, pode “quebrar” o setor de renováveis no Brasil.

“Sem a sanção integral dos artigos da MP que tratam do curtailment, o setor renovável quebra. As usinas de grande porte de energia eólica e energia solar não podem suportar esse risco econômico imediato que é pagar uma conta que não é devida a elas”, disse Elbia à Agência iNFRA. “Elas não deram causa ao curtailment e elas estão sendo obrigadas a lidar com esse risco, porém elas não têm condições de lidar com esse risco”.

Segundo Elbia, “o risco econômico é imediato”, uma vez que os projetos ficarão inviáveis com o prejuízo. Ela ainda sinaliza para um aumento da judicialização em caso de veto e diz que sem uma solução para o problema não haverá novos investimentos no segmento.

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