Marília Sena, da Agência iNFRA
As indefinições e a demora na implementação de projetos de terminais portuários privados na região do Porto de Santos (SP) impactam no planejamento do maior porto do país, além de gerar especulação. A avaliação é do diretor-presidente da APS, Anderson Pomini, em entrevista à Agência iNFRA. A empresa encaminhou ao governo no final do ano passado um projeto de expansão para a unidade que amplia a área do porto dos atuais 7,8 milhões de m² para mais de 20 milhões de m². A decisão final ficará a cargo do MPor (Ministério de Portos e Aeroportos).
Mas, segundo Pomini, a proposta de ampliação não incluiu áreas com projetos de TUPs (Terminais de Uso Privado) aprovados, em parte justamente por esse cenário de incertezas. “Nós tomamos o cuidado de inserir áreas 100% públicas ou ocupadas de forma irregular”, afirmou.
Outro motivo relatado por Pomini para não inserir as áreas de TUPs no planejamento de expansão portuária é que, segundo ele, há constantes especulações por parte das empresas sobre a ampliação da poligonal. O presidente da APS falou que os documentos frequentemente acabam vazando para o mercado, impulsionados por interesses em outros tipos de investimento.
“Percebemos ao longo dos anos que há muita especulação de empresas que, às vezes, conseguem a licença para a implementação do TUP apenas e tão somente para prospectar esses documentos para o mercado”, disse o dirigente da APS.
Contribuições
Embora a autoridade portuária defenda que a expansão da poligonal se limite a áreas públicas, a consulta realizada pelo MPor recebeu 29 contribuições e grande parte envolvendo a atividade de TUPs. A ATP (Associação de Terminais Portuários Privados), por exemplo, sugeriu a preservação de áreas estratégicas na região da Alemoa, voltadas ao apoio de operações retroportuárias e de granéis líquidos. A entidade destacou a importância de garantir as condições de navegabilidade e o acesso ao TUP Alemoa, além de respeitar os contratos vigentes dos terminais vizinhos.
Já a ABTP (Associação Brasileira dos Terminais Portuários) solicitou que, no processo de expansão da poligonal, sejam incorporados estudos técnicos que atestem a viabilidade da implantação simultânea dos projetos de expansão do TUP Cutrale e do TEG (Terminal Exportador do Guarujá). A entidade defende a garantia da plena operacionalidade dos terminais afetados.
Nova Poligonal
A proposta da APS para o Porto de Santos aumenta a poligonal em 162%, incorporando onze áreas nas cidades de Santos, Guarujá, Cubatão e São Vicente, totalizando 12,6 milhões de m². “A expansão proposta equivaleria, a longo prazo, à criação de mais de uma vez e meia o atual porto”, afirma a APS.
Apesar da expectativa que a autoridade portuária tinha de a decisão sobre a poligonal sair em julho, o MPor afirmou à Agência iNFRA que, neste momento, aguarda o retorno da APS para dar prosseguimento ao processo. A formalização da nova poligonal será feita por meio de portaria
“Em junho de 2025, a Secretaria Nacional de Portos concluiu a análise preliminar das 29 contribuições recebidas durante a consulta pública sobre a revisão da poligonal do Porto de Santos. O material foi encaminhado à Autoridade Portuária de Santos para considerações adicionais”, disse a pasta.
O projeto de expansão está focado na construção do túnel Santos-Guarujá, no aprofundamento do canal, nos acessos pelas duas perimetrais, na construção de viadutos, na implementação de tecnologia para aumentar a navegabilidade dos navios e em medidas voltadas à melhoria da segurança no Porto de Santos, pontuou Pomini.
Aprofundamento do canal
Em outra frente, a APS abriu a licitação para as obras de dragagem do canal de acesso ao Porto de Santos, com previsão de aumentar a profundidade para 16 metros. A abertura das propostas está marcada para 26 de setembro. Segundo a APS, a contratação prevê também a dragagem de manutenção do novo gabarito por um período de dois anos.
A contratação envolve desde o licenciamento ambiental, execução dos projetos básico e executivo e a dragagem. “Atendemos assim uma necessidade do mercado internacional. É o primeiro passo para, na sequência, buscarmos uma concessão para o aprofundamento para 17 metros e manutenção do canal por 25 anos ou mais”, afirmou Pomini.
