da Agência iNFRA
Em reunião de diretoria na última quinta-feira (22), a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou a retomada da audiência pública para a renovação da maior malha de ferrovias em extensão e alcance, a FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), com 7,2 mil quilômetros, operada pela VLI Logística.
O período de contribuições à proposta vai até 14 de outubro. Haverá reuniões participativas em Belo Horizonte (30/9), Vitória (2/10), Salvador (4/10) e Brasília (7/10), de acordo com o voto do diretor Guilherme Sampaio.
O principal ajuste em relação à primeira proposta, que foi à audiência em 2021, mas recebeu muitas críticas e teve que ser revista, foi a retirada da destinação de recursos, por meio dos investimentos cruzados, para as obras da Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste). O uso dos recursos para este investimento era criticado por representantes de governos de outros estados, que queriam prioridade para outros projetos.
Por isso, a atual diretriz do Ministério dos Transportes foi a de reduzir ao mínimo os investimentos previstos nessa proposta inicial. De acordo com o relator, ficaram como obrigação da concessionária as obras de acesso ao Porto de Aratu (BA) e intervenções para solucionar conflitos urbanos em 40 municípios. A empresa também terá que fazer estudos sobre trechos para futuros investimentos.
A expectativa é que com as contribuições da audiência possam ser tomadas decisões sobre se haverá investimentos em alguns trechos que são de interesse dos estados. Para isso, há cerca de R$ 5 bilhões disponíveis, sendo R$ 1,3 bilhão vindo de outorgas e adicional de vantajosidade pela renovação e R$ 3,6 bilhões em estimativa de pagamento da empresa pela indenização de trechos que serão devolvidos, estimados em 2,1 mil quilômetros na proposta.
O valor de outorga chegou a esse patamar devido às novas diretrizes do atual governo para a renovação antecipada de ferrovias, que considerou que os valores que vinham sendo pagos pelas renovações realizadas no governo anterior estavam subavaliadas (e por isso estão sendo renegociadas no momento).
O cálculo passou a considerar um valor de indenização de ativos diferente do que vinha sendo usado. Além disso, foi aplicado um chamado “adicional de vantajosidade” sobre a taxa de retorno do projeto que está em 12,02%, que criou um valor de quase R$ 1 bilhão a mais a ser pago pela concessionária.
Investimentos ferroviários
A retomada dos projetos de ferrovias tem se tornado uma preocupação no governo e no setor. Após as renovações de quatro malhas ferroviárias entre 2020 e 2022, os processos que estavam em andamento travaram já desde o governo anterior. A FCA por exemplo ficou com as consultas públicas quase dois anos para ser retomada.
Também não houve licitações de novos trechos desde que o governo anterior criou o modelo de autorizações ferroviárias, em 2021. Mas esse modelo até agora se mostrou inefetivo, tendo completado três anos desde o lançamento de uma medida provisória sobre o tema sem que nenhuma das propostas esteja apta a realizar obras até agora.
Isso já reflete nos investimentos futuros do setor. De acordo com dado apresentado pelo diretor-presidente da ANTF (Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários), Davi Barreto, nesta semana, os investimentos em ferrovias passaram de uma média de R$ 4 bilhões ao ano entre 2017 e 2019 para R$ 6 bilhões nos três anos seguintes.
Após a finalização dos processos de renovação e novos leilões, esse patamar alcançou R$ 10 bilhões em 2023, vai chegar a R$ 14,5 bilhões neste ano e vai a R$ 17 bilhões em 2025, considerando investimentos já contratados. Mas, a partir de 2026, a projeção é que o número comece a cair e volte ao patamar dos R$ 14 bilhões.
