23/09/2025 | 19h00  •  Atualização: 24/09/2025 | 12h12

Pedido de cautelar dá início à judicialização do leilão de sistemas isolados

Foto: Domínio Público

da Agência iNFRA

A empresa AMZ Comércio e Serviços de Máquinas entrou nesta terça-feira (23) com pedido de medida cautelar no STJ (Superior Tribunal de Justiça) contra a retirada do maior lote do leilão de sistemas isolados, a ser realizado na sexta-feira (26), dando início a judicializações contra o certame. A AMZ pede a reinserção do lote II no certame ou a realização de um segundo leilão, no prazo de 30 dias. Leia a íntegra da petição.

O agente destaca que já teve seus projetos aprovados pela EPE (Empresa de Pesquisa Energética) para participação no leilão, com inscrição formalizada e aporte de garantias, conforme determinado em edital.

Dentre os argumentos para retomada do lote, a AMZ ainda ressalta “o risco de comprometimento do fornecimento de energia” nas localidades de Anamã, Caapiranga e Codajás, que integram a lista de municípios a serem atendidos pelo lote, e a portaria anterior do MME (Ministério de Minas e Energia) que previa a antecipação dos projetos de geração de energia nas áreas.

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