STJ adia julgamento sobre uso de fracking
Ana Luísa Egues, da Agência iNFRA O STJ (Superior Tribunal de Justiça) adiou o julgamento que definirá se o fracking pode ser utilizado na exploração de petróleo e gás de fontes não convencionais no Brasil e, em caso positivo, quais condições deverão ser observadas para a atividade. De acordo com a assessoria do STJ, ainda […]
MME prevê mais de 50 blocos de exploração na Bacia de Pelotas
da Agência iNFRA O secretário executivo de petróleo e gás do MME (Ministério de Minas e Energia), Renato Dutra, afirmou nesta quarta-feira (7) que a pasta considera a Bacia de Pelotas, no sul da costa brasileira, o “próximo passo” para inclusão de blocos na chamada Oferta Permanente ao mercado. Segundo Dutra, o MME e o […]
STJ retoma julgamento sobre uso de fracking no Brasil em 14 de outubro
da Agência iNFRA O STJ (Superior Tribunal de Justiça) vai retomar em 14 de outubro o julgamento que definirá se o fracking pode ser utilizado na exploração de petróleo e gás de fontes não convencionais no Brasil e, em caso positivo, quais condições deverão ser observadas para a atividade. O caso é analisado pela Primeira […]
OAB-RJ defende que STJ autorize a exploração via fracking no país
Ana Luísa Egues, da Agência iNFRA A Comissão de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis da OAB-RJ (Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado do Rio de Janeiro) solicitou, em nota pública divulgada nesta semana, que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) remova o principal obstáculo normativo à exploração comercial de gás não convencional […]
STJ adia julgamento sobre produção de gás ‘não convencional’
Ana Luísa Egues e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Afrânio Vilela pediu vista regimental nesta quarta-feira (9) do processo que trata da produção de óleo e gás por fraturamento hidráulico, conhecido como “fracking”, no Brasil. Assim, o tema será retomado na próxima sessão. “Três colegas fizeram algumas […]
STJ julga gás ‘não convencional’; setor espera aprovação com condicionantes
Gabriel Vasconcelos e Ana Luísa Egues, da Agência iNFRA O setor de petróleo estará voltado, nesta quarta-feira (9), para o julgamento do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que pode vetar, liberar, ou ampliar condicionantes para a atividade de produção de óleo e gás por meio de fraturamento hidráulico, o chamado “fracking”. A maior parte dos […]
Ministro volta a defender gás de fracking a dias de julgamento no STJ
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, voltou a defender nesta quarta-feira (2) a produção do chamado gás de fracking, obtido via injeção de água, areia e aditivos químicos para fraturar a rocha. O ministro falou a jornalistas na saída de uma audiência pública na Câmara dos Deputados. As […]
ANP: STJ anula decisão do TRF-1 e reabilita diretores em processos da Refit
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Herman Benjamin, decidiu que os diretores da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) Pietro Mendes e Symone Araújo podem voltar a participar de processos envolvendo a refinaria Refit. O ministro suspendeu um acórdão da 11ª turma do TRF-1 (Tribunal Regional […]
Abcon: Decisão do STJ sobre Tema 565 garante segurança no saneamento
da Agência iNFRA O STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve o entendimento do Tema 565, ao rejeitar pedido de revisão da tese que considera legítima a cobrança da tarifa de esgoto mesmo quando nem todas as etapas do tratamento são executadas, desde que haja prestação de serviços que integrem o sistema de esgotamento sanitário. A […]
Combustíveis: STJ nega ao setor créditos tributários bilionários
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A 1ª seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou nesta quarta-feira (10), por unanimidade, a aplicação de créditos tributários por revendedores de combustíveis, relativos ao exercício de 2022. A corte acolheu os argumentos do Ministério da Fazenda, em detrimento de revendedores e distribuidores. Segundo uma fonte do setor, os […]
