Sheyla Santos, da Agência iNFRA
O combate a “evasores contumazes” que trafegam com excesso de carga nas rodovias é um dos pontos que a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) vai precisar se debruçar nas discussões do novo sistema de pesagem nas concessões. A questão foi levantada nesta segunda-feira (25) durante o “Workshop de Encerramento do Sandbox Regulatório do HS-Wim”, balança eletrônica que deve fiscalizar 100% do tráfego de carga nas vias. A tecnologia foi testada pela Ecovias do Cerrado e agora a ANTT se prepara para iniciar a transição do sistema de pesagem nos demais contratos regulados, após os resultados serem considerados positivos.
No evento, o presidente da ABCR (Melhores Rodovias do Brasil), Marco Aurélio Barcelos, disse que a nova balança HS-Wim é uma ferramenta que “veio para ficar”, modernizando as concessões e melhorando a experiência do usuário nas rodovias. Ele destacou, por sua vez, a necessidade de a agência enfrentar os chamados “evasores contumazes”, que, segundo ele, muitas vezes acreditam que a evasão à pesagem compensa e preferem pagar multa por excesso de carga em vez de se adequar ao limite estabelecido.
“A gente tem que conseguir detectar quem são esses infratores recalcitrantes, que às vezes são até estimulados, fomentados, pelos próprios embarcadores”, disse. “Não dá para pensar em uma suspensão do registro nacional, do RNTRC [Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas]?”, sugeriu à agência.
O superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas da ANTT, José Aires Amaral Filho, disse a Barcelos que a agência tem condições de discutir outras medidas sobre o tema. Amaral afirmou que a ANTT passou nos últimos cinco anos por uma transformação regulatória, tecnológica e comportamental muito rápida, que nem sempre foi acompanhada pelo seu orçamento.
“A gente tem alguns projetos embrionários ainda, que a gente está discutindo, inclusive qualificar o transportador”, disse referindo-se à criação do Selo ESG Cargas, voltado aos transportadores responsáveis registrados no RNTRC. A proposta passa por audiência pública. “Acho que em pouco tempo a gente começa a ter um olhar para o embarcador, com base nos dados que a gente tem”, disse Amaral.
Entusiasta do HS-Wim, o presidente da ABCR disse ainda acreditar que os benefícios da adoção da nova balança poderão ser melhor verificados pelo setor nos próximos cinco ou dez anos. Na visão dele, a responsabilidade do transbordo deve ser de quem transporta a carga em excesso. Para isso, sugeriu como opções aos motoristas espaços como os PPDs (Pontos de Parada e Descanso) e postos de gasolina. O diretor da ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo), Santi Ferri, disse que o transbordo é “o desafio da vez”.
O superintendente de Infraestrutura Rodoviária da ANTT, Fernando Bezerra, afirmou esperar que no ano que vem ocorra a migração para o novo modelo de pesagem. Além da questão tecnológica, a superintendência também planeja avançar no aspecto regulatório, sobretudo em relação a multas. A ideia é reverter o valor para dentro do próprio projeto. “Hoje a gente tem um sistema de contas que talvez permitiria isso, mas tem a questão legal também envolvida”, ponderou.
