Dimmi Amora, da Agência iNFRA
A junção das estatais Valec e EPL (Empresa de Planejamento e Logística), ambas do Ministério da Infraestrutura, está planejada para ocorrer em 18 meses e a intenção é transformar a nova empresa, denominada provisoriamente de Infraestrutura de Transportes S.A. (Infra SA), em uma empresa com “menor dependência de recursos públicos” e com mecanismos para se financiar.
As informações constam em proposta apresentada pelo MBC (Movimento Brasil Competitivo), que está em processo para firmar um acordo de cooperação com o ministério para apoiar a estruturação da junção das duas estatais.
A proposta, que é de abril de 2020, previa também que a Infraero pudesse ser parte dessa nova empresa, mas a ideia foi posteriormente descartada, pelo ministro Tarcísio de Freitas, para o atual momento. O processo de união será apenas com as estatais de ferrovia e planejamento.
A proposta informa que a Accenture do Brasil será a parceira escolhida pelo MBC para trabalhar no projeto e que ficará a cargo da entidade, que presta serviços de consultoria a governos por meio de convênios de cooperação, captar os recursos estimados em R$ 4 milhões no mercado privado para realizar essa ação.
O estudo apresentado, que até o momento está baseando as conversas no ministério sobre o tema, faz um diagnóstico da situação atual da pasta e aponta para a necessidade de juntar as duas empresas como forma de colaborar no cumprimento das metas de ampliação dos investimentos no setor.
No diagnóstico, é apontado que as duas estatais seguem dependentes do governo, com orçamentos na casa dos R$ 1,4 bilhão (2017). A Valec tem 606 empregados e a EPL, 143. Há poucos dados sobre as companhias no levantamento, que aponta o desbalanço de recursos humanos e a cultura organizacional de baixa integração como um dos desafios a serem superados.
A proposta direciona a empresa para a área de estruturação de projetos, informando que o país está no “momento da transição entre o modelo focado em construtoras e financiamento público subsidiado, para o modelo correspondente àquele que ocorre em países desenvolvidos [aberto a mais players privados]”, e aponta que será necessário reduzir a percepção de risco de outros tipos de investidores com estudos de qualidade, o que seria o foco da nova companhia.
Atuações da Infra SA
São elencados seis tipos de possíveis atuações da nova companhia:
“A. Estudo e concepção de oportunidades de investimentos, com a construção de um pipeline de projetos nas 3 esferas da administração pública;
B. Estruturação de projetos, com o desenvolvimento de projetos complexos junto a entes que não possuem capacidade técnica e para os quais não há interesse do mercado em apresentar projetos de PMI ou MIP;
C. Investimentos nas modalidades de Seed e Venture Capital, com a implementação de projetos indutores ou de alto risco com a venda de participação nos estágios maduros;
D. Desenvolvimento de pesquisas e análises especializadas;
E. Consultoria e transferência de conhecimento;
F. Tecnologias e serviços.”
O trabalho também indica necessidade de a empresa ser sustentável, com “menor dependência de recursos públicos”, valendo-se de mecanismos para se financiar.
Cita entre eles fundos de investimento em infraestrutura, abertura de capital (OPA), obtenção de remuneração paga pelos concessionários de projetos de infraestrutura licitados e estruturados com seu auxílio, compra e venda de operações, consultoria e base analítica de informações, parcerias e financiamentos com bancos multilaterais e bancos de desenvolvimento.
A proposta lista que a secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do ministério, Natália Marcassa, seria a líder do projeto pelo lado público. Também estariam entre os representantes do setor público Rafael Magalhães Furtado, diretor de Desenvolvimento da Infraestrutura da EPL, e Mateus Szwarcwing, assessor especial do ministério.
Após o envio desse documento, a proposta de acordo de cooperação recebeu da consultoria jurídica da pasta parecer positivo pelo prosseguimento. No entanto, devido à pandemia, não foi ainda fechado esse termo de cooperação.
No momento, as reuniões estão mais concentradas com o ministério da Economia, que tem demonstrado apoio ao projeto, principalmente na tentativa de definir qual a melhor modelagem jurídica para executar a junção dessas duas companhias, segundo apurou a Agência iNFRA. A depender da escolha da modelagem, os 18 meses podem ser encurtados ou alongados, na avaliação de um técnico que trabalha no projeto. O trabalho está disponível neste link.
