Dimmi Amora, da Agência iNFRA
O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que a pasta trabalha em buscar a reestruturação de entre 12 e 15 contratos de concessão de rodovias federais, dos 24 atuais, que gerariam cerca de R$ 80 bilhões em investimentos, sendo metade no atual mandato.
A informação foi dada na abertura do evento Rodovias do Futuro, promovido pela Melhores Rodovias do Brasil-ABCR (Associação Brasileira de Concessionários de Rodovias), com a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e a Artesp (Agência de Transportes do Estado de São Paulo), na última quinta-feira (10), em São Paulo (SP).
“Perguntei como a gente iria fazer concessão nova com 60% das concessões antigas desequilibradas. Como vamos conceder o osso se o filé, que está concedido, está desequilibrado?”, questionou o ministro, indicando que as atuais concessões são naturalmente as de maior rentabilidade.
Em entrevista após o evento, Renan disse que os próximos passos agora são finalizar, após entendimentos com as quatro concessionárias que estão com grupos de trabalho abertos para a reestruturação de seus contratos, uma proposta para ser levada à secretaria de consenso do TCU (Tribunal de Contas da União).
“O entendimento tá muito próximo. Pelo voto apresentado pelo ministro Vital [do Rêgo], que é um voto histórico para destravar a infraestrutura nacional, a gente acredita que vai ter condições de fechar os acordos. Estão bem próximos”, disse o ministro.
O presidente da Infra S.A., Jorge Bastos, presente à mesa de abertura do encontro, lembrou que esse era um problema histórico do país e que o ministro “não botou debaixo do tapete e quer resolver”.
PAC
De acordo com Renan, a pasta estima R$ 300 bilhões em investimentos em rodovias para os próximos anos. Aos R$ 80 bilhões das reestruturações, somariam-se os investimentos em 35 novas concessões rodoviárias que o governo quer lançar até 2026. As novas acrescentariam outros R$ 120 bilhões a R$ 150 bilhões.
Segundo o ministro, o governo está avaliando um modelo de concessões de menor porte, para manutenção de rodovias, dizendo que essa é uma forma de ampliar as oportunidades de negócios para o setor privado. Segundo ele, será aberto um market sound com o setor nas próximas semanas.
Além de recursos de concessões, outros R$ 68 bilhões em quatro anos serão gastos com recursos do Orçamento da União nas rodovias, o que será o triplo do investimento do governo anterior, de acordo com o ministro, que defendeu o programa atual como um modelo “fiscalmente sustentável”.
“Nosso objetivo é melhorar a qualidade da malha que recebemos, 66% como ruim, péssima ou com problemas”, disse Renan Filho.
O secretário-executivo da pasta, George Santoro, também presente à abertura do encontro, lembrou que os baixos investimentos no setor nos últimos seis anos levaram o país a baixos índices de qualidade das rodovias e que o desafio será grande para entregar as estradas com “índice melhor” já no fim deste ano.
Ferrovias
O ministro dos Transportes anunciou ainda que governo vai apresentar nas próximas semanas uma política ferroviária para ser debatida com o setor, nos moldes do que está sendo feito com o setor rodoviário, cuja política foi apresentada há cerca de dois meses.
A ideia principal, de acordo com fontes envolvidas no processo, é que o governo tenha recursos especificados para apoiar o financiamento de ferrovias por meio de aportes diretos ou em PPPs (Parcerias Público-Privadas).
Um dos pontos do programa é tentar baratear o custo de implantação dos projetos, e a pasta já obteve um avanço em relação a isso, com a aprovação pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) da isenção total de pagamento de ICMS para investimentos em ferrovias. Renan classificou a política como “um incentivo gigantesco ao setor”.
“Conseguimos um entendimento raro, que foi mostrar a todos os estados brasileiros que não adianta cobrar e não conseguir ter investimento em ferrovia, que é caro. É melhor fazer o investimento e se beneficiar do ganho econômico que ele trará do que cobrar de uma obra que nunca vem”, disse Renan.
A estimativa dos técnicos da pasta é que isso possa reduzir o custo de implantação de ferrovias em cerca de 15%, o que vai ajudar no desenvolvimento de novos projetos e nos atuais.
