Dimmi Amora e Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA
As PPPs para conservação de rodovias e as concessões com extensão e investimentos menores estão ganhando força no Ministério dos Transportes.
O ministro da pasta, Renan Filho, tratou do tema nesta semana com os representantes da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção) numa longa reunião na qual pediu detalhes sobre proposta da associação sobre o tema e deixou acordado que novas reuniões técnicas serão feitas a partir da próxima semana.
“Estamos trabalhando nessa direção para garantir mais competitividade, algo fundamental em leilão, para melhorar as condições para o cidadão”, disse Renan Filho na última quarta-feira (1º), logo após acompanhar a sessão em que tomou posse como senador.
De acordo com Carlos Eduardo Lima Jorge, que é o presidente do Coinfra, comitê da CBIC que trata do tema de infraestrutura, o ministro tanto demonstrou interesse em usar o modelo de PPPs para novos trechos como também em revisitar alguns dos estudos em andamento para fazer concessões rodoviárias de menor extensão.
“O que ele nos passou é que se houver certeza que, em algumas concessões, dividir um trecho em dois ou três é viável, não tem porque fazer em trecho único”, disse Jorge.
O governo federal está com estudos em andamento para realizar licitação para conceder algo próximo de 21 mil quilômetros de extensão de rodovias. Há trechos que estão em processo de relicitação, outros cujos contratos da primeira etapa venceram e também novos trechos em estruturação.
Há críticas antigas sobre o formato que vem sendo utilizado para modelar concessões rodoviárias, que privilegiam grandes extensões e volumosos investimentos. A crítica é que isso direciona indiretamente para grandes empresas projetos que, se fossem menores, poderiam ter a concorrência de empresas de menor porte. A defesa sobre o modelo é de que a concentração leva a custos de investimento e operacionais mais baixos e, consequentemente, pedágios mais baratos.
O resultado dessa política tem sido licitações de rodovias cada vez menos disputadas, com baixa diversidade de players vencedores e até um leilão sem interessados no ano passado, algo raro em três décadas de concessões rodoviárias no país. O ministro Renan Filho já havia tratado do tema, mostrando que o governo pretende mudar o direcionamento.
Recomendação
No fim do governo passado, a Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura do antigo Ministério da Economia recomendou ao governo federal que passe a avaliar a realização de concessões de menor porte nas rodovias federais, em estudo sobre o tema. Além disso, propôs que sejam introduzidas entre as modelagens o subsídio cruzado, que mistura rodovias com alto e baixo tráfego, e PPPs (parcerias público-privadas).
Um dos participantes do encontro com Renan Filho foi Paulo Franzine, sócio-diretor da TCL Tecnologia e Construções Ltda, uma das empresas que fez parte do consórcio que formou a MGO Rodovias. Esse consórcio, formado por empresas de médio porte que trabalhavam como epecistas para concessionárias, conseguiu vencer o leilão de um dos lotes da 3ª Etapa de Concessões em 2013 e, diferentemente de outras, concluiu os investimentos contratados.
O ministro tinha conhecimento do tema. Paulo passou experiências sobre os entraves para que grupos desse tipo possam participar de mais concessões de rodovias no país, segundo Jorge.
PPPs
Em relação ao modelo de PPPs em trechos que tenham baixa viabilidade econômica para a realização de concessões, Jorge disse que foi apresentada pela CBIC a proposta de que sejam projetos com 10 a 15 anos de prazo, com baixo volume de investimentos em ampliação de capacidade.
Esses contratos seriam como evoluções do chamado Crema, o modelo de conservação de rodovias federais que hoje é aplicado pelo DNIT, que tem contratos de até cinco anos, regidos pela lei de licitações. O outro modelo de conservação, o chamado Pato, tende a ser descartado.
A ideia, de acordo com o representante da associação, é remunerar as empresas com recursos de um fundo específico, mas por algo que meça a prestação do serviço delas e não a extensão em quilômetros, por exemplo.
Alguns pedágios
De acordo com Jorge, há possibilidade de que alguns trechos dessas vias possam receber pedágios, que vão alimentar esses fundos, mas que não deve haver arrecadação suficiente para fazer as contraprestações governamentais. Jorge lembrou que a melhoria da trafegabilidade das rodovias em geral gera uma maior utilização delas, o que pode no futuro até mesmo ampliar o volume e produzir novas concessões pedagiadas no país.
“Houve uma consonância muito grande entre nós e o ministro sobre a necessidade de ampliar o número de players para o setor de concessões rodoviárias. Há certa concentração hoje e tem muita empresa apta para entrar no mercado”, disse o presidente do Coinfra.
